Prefeitura do Rio antecipa 13º, mas adia reajuste de servidores

O DIA ON LINE - 25/06/2009

Para frustração do funcionalismo, aumento atrelado à inflação medida pelo IPCA-E não virá mais com salários de junho. Índice de pelo menos 4,89% não tem data para ser pago, caso contrário o abono só sairia em novembro, diz secretário

POR ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO

Rio - O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou ontem que os 160 mil servidores ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta vão receber a primeira parcela do 13º salário em julho, e não mais em agosto como anunciado desde o início do ano. Já o esperado reajuste linear anual dos vencimentos não será creditado este mês, como no ano passado. E, pior, ainda não tem data para entrar em vigor, apesar de ontem o IBGE ter divulgado o IPCA-E acumulado nos últimos 12 meses: 4,89%. O índice de inflação indexa, por lei, o reajuste de impostos municipais e dos salários do funcionalismo.

Secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho explicou a O DIA que a prefeitura teve que fazer uma escolha: ou adiava o reajuste dos salários dos servidores, ou pagava a primeira parcela do 13º só em novembro: “Achamos por bem que o servidor seria mais beneficiado se recebesse parte do abono natalino um mês antes do que estava acostumado”. O primeiro grupo dos servidores (inativos e pensionistas) vai receber o 13º no dia 1º, com os salários congelados de junho. O segundo (ativos), no dia 2.

Pedro Paulo também afirmou que a decisão foi tomada pensando nos professores que saem de licença este mês — assim, eles poderiam aproveitar os dias com o dinheiro adicional. Além de ajudar os servidores a quitar dívidas.

Apesar de não ter definido quando será pago o reajuste, Pedro Paulo garantiu que o índice acumulado do IPCA-E será proporcional ao mês escolhido: “Se sair em julho, será relativo ao IPCA-E dos últimos 13 meses. Se for em agosto, 14 meses. Em setembro, 15 meses”, exemplificou, garantindo que o aumento sairá este ano.

O adiamento do reajuste confronta com dados recentes divulgados pelo município, que teve o melhor desempenho fiscal entre as principais cidades do País. No primeiro quadrimestre de 2009, as receitas somaram R$ 3,9 bilhões.

Contenção de gastos motivou a decisão

A prefeitura explica que 2009 é um ano de ajustes e que não seria possível pagar o aumento e antecipar o 13º salário no mesmo mês. “É necessário fazer cortes de gastos para reorganizar o orçamento. Essa tem sido a nossa política adotada desde janeiro”, explicou o secretário Pedro Paulo Carvalho.

A antecipação do abono um mês antes do previsto foi a forma de recompensar os servidores municipais, que certamente vão cobrar o cumprimento das promessas de campanha do prefeito Eduardo Paes, de não modificar o modelo de reajuste salarial. Outra novidade é que os funcionários das empresas públicas também terão direito à antecipação do 13º.

O aumento salarial em julho não é determinado em lei, mas há pelo menos 16 anos o funcionalismo municipal recebia o reajuste naquele mês. O valor atual da folha de pagamento do servidor ativo é de aproximadamente R$ 216 milhões. O da de inativos, R$ 114 milhões.