Professores do Município: Plano de carreira de 30 horas

O DIA online, 3 de novembro de 2009

POR ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO



Rio - Os 36 mil professores do Município do Rio terão um novo plano de carreira a partir de 2010. A Secretaria Municipal de Educação vai enviar, em dezembro, projeto de lei à Câmara que vai permitir que os professores migrem, voluntariamente, para o regime de carga horária de 30 horas. Quem aceitar a proposta terá automaticamente aumento salarial proporcional.



Atualmente, os 14.626 professores I (do 5º ao 9º ano) cumprem a carga horária de 16 horas. Os 21.446 professores II (da pré-escola ao 4º ano) trabalham 22 horas. A secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, disse à Coluna que o Ministério da Educação determinou que o plano de carreira seja modificado por alguns municípios e destacou que a ampliação da carga horária é resultado da visão técnica da secretaria.



Costin detalhou que a proposta inicial é que os professores II trabalhem somente em uma escola. E que o professor I trabalhe em menos escolas possíveis. De acordo com a secretária, os professores não serão obrigados a migrar para o sistema de 30 horas, porque muitos já trabalham no estado ou em colégios particulares. “Será uma ação voluntária para os atuais. Pois, legalmente, não podemos exigir que o professor trabalhe mais do que a legislação permite. Ele tem que trabalhar dentro da carga horária para a qual foi contratado. Por isso, a ideia de ampliarmos o horário por meio de lei. A carga horária para os novos professores será automaticamente de 30 horas, por estar prevista em nosso projeto”, esclarece Costin.









TRÂMITE SIMPLIFICADO



Em dezembro, segue o projeto de lei para a Câmara de Vereadores com o novo plano de cargos dos docentes porque esta é a única forma de promover a alteração determinada pelo Governo federal. Ele terá que partir do Executivo porque gera despesa. O trâmite esperado é simplificado por se tratar de adequação à orientação federal, por elevar os vencimentos dos optantes e por não obrigar a opção de quem já está lecionando nas escolas do Rio.