É o fim da integralidade para os futuros aposentados

É o fim da integralidade para os futuros aposentados

Presidente do Previ-Rio:

Fonte: O DIA, 1 de agosto de 2010



Rio - Quem sonha em trabalhar na prefeitura do Rio deve se preparar desde já para receber aposentadoria menor do que o salário pago no período de atividade. Mais: se conformar com a possibilidade de ter reajustes do benefício inferiores aos concedidos a quem ainda está atuando nas repartições. Futuros servidores não terão mais direito à chamada integralidade de vencimentos na aposentadoria e paridade de reajuste entre ativos e inativos. Esses benefícios continuarão garantidos somente para os atuais 165 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Rio. Pelo menos, é isso que prevê o Projeto de Lei Complementar 41 do prefeito Eduardo Paes, que a Câmara de Vereadores vota terça-feira. Se não sofrer emendas alargando seu alcance, as duras medidas adotadas para garantir a saúde financeira do fundo de previdência municipal vão atingir aos novos concursados. É o que informa a presidente do Previ-Rio, Ariane Di Iorio, que recebeu O DIA para explicar as mudanças.





NOVO CÁLCULO

O primeiro artigo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41 estabelece o fim da integralidade. “Será como funciona atualmente na União. Muda o cálculo para a aposentadoria. Será calculado pela média e não pelo último salário, o que significa o fim da integralidade”, explica Ariane Di Iorio, presidente do Previ-Rio.



PARA QUEM VALE

A mudança atinge os servidores titulares de cargos efetivos de qualquer poder do município, incluindo autarquias e fundações públicas. Não recai para os atuais ativos. Somente para quem for empossado ou inscrito no Regime Próprio da Previdência do Município do Rio, a partir da publicação da lei no Diário Oficial.



CONSTITUIÇÃO

Serão considerados os parágrafos 3° e 17° do Artigo 40 da Constituição Federal.



MÉDIA ARITMÉTICA

De acordo com o texto do projeto, “será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% de todo o período contributivo, desde a competência de julho de 1994 ou desde a do início da contribuição”



COMPROVAÇÃO

Os órgãos e entidades gestoras dos regimes de previdência aos quais o servidor esteve vinculado serão responsáveis pelo fornecimento de comprovação das remunerações que serão utilizadas para o cálculo.



REMUNERAÇÃO

O projeto estabelece que os salários considerados para o novo cálculo não podem ser menores do que o valor do salário-mínimo da época. E não devem ser superiores ao limite máximo do salário de contribuição, quanto aos meses em que o servidor esteve vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.



PENSIONISTAS

A presidente do Previ-Rio também explicou que haverá mudança no cálculo das pensões. “Com a aprovação do PLC 41, será aplicado o redutor de 30% do provento para os pensionistas dos servidores do Município do Rio. Desde que seja para o que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social”, disse Ariane. Atualmente, o teto é de R$ 3.467,40.



MESMAS REGRAS

As novas regras para os pensionistas da prefeitura serão as mesmas que constam na redação final dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003.



NÃO HAVERÁ TAXAÇÃO PARA NOVOS INATIVOS



SEM MENÇÃO

A presidente do Previ-Rio, Ariane Di Iorio, esclareceu ainda um tema polêmico do novo projeto de lei que será votado na próxima terça-feira. Ela destacou que não há menção no texto de que os futuros servidores inativos deverão contribuir para o regime previdenciário municipal.



SEM INTENÇÃO

“A intenção da Prefeitura do Rio nunca foi a taxação dos inativos. Houve algum ruído, pois nunca foi tentado dessa forma. A intenção foi adequar, de fato, para os futuros servidores o que está previsto na Constituição. O projeto trata, exclusivamente, dos cálculos dos proventos. Acredito que a confusão tenha ocorrido pelo fato de haver menção à Emenda 40. Mas não utilizamos a redação inteira”, explicou Ariane.



EMENDA

Caso os vereadores aprovem emenda que determine a contribuição previdenciária aos futuros servidores inativos, a presidente da autarquia disse que poderá até discutir o texto, mas que a posição do prefeito Eduardo Paes é de não taxar os inativos. “Temos que esperar o processo de votação”.



IRRACIONAL

“A taxação não existe no projeto. Até porque, há uma discussão nacional sobre a extinção da taxação. Como propor algo que pode estar em vias de ser cancelado? É um pouco irracional. Então, quem propuser isso estará sendo contraditório, antecipando algo que pode cair. Só me parece insensato. O risco maior é para quem cobra, pois pode deixar de existir”, defende Ariane.



NA CÂMARA

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/06, que isenta servidores federais, estaduais e municipais aposentados do recolhimento de contribuição previdenciária. O substitutivo prevê a redução da contribuição a partir dos 61 anos, em 20% ao ano, até chegar a isenção completa, quando o inativo completar 65 anos.



BANCO MUNDIAL

As medidas apresentadas no PLC 41 fizeram parte do contexto do empréstimo de US$ 1 bilhão concedido pelo Banco Mundial. “O projeto faz parte da reestruturação da nossa dívida. E tem pilares de estabilidade fiscal. A própria reestruturação já é operação para gerar espaço fiscal para o município. Então, o projeto realmente foi um dos pilares de condição de desembolso para o nosso empréstimo. A medida vale para as duas transferências. Não há qualquer possibilidade de alteração dos pilares”, diz Ariane.



INVESTIMENTOS

A presidente do Previ-Rio explicou que outras medidas fizeram parte do processo de negociação com o Banco Mundial: “A prefeitura vem passando por modificações na gestão. Temos o acordo de resultados, grandes investimentos sendo feitos na Educação e Saúde”.



DE OLHO NO FUTURO

“Consideramos a questão fiscal, o controle de programação financeira e questão do impacto da previdência. A proposta foi feita vislumbrando o futuro do município, não somente o presente. Quando se fala em desenvolvimento econômico, se fala em saúde financeira sustentável. É um empréstimo revolucionário, o primeiro de desenvolvimento econômico do município”.



SEM PARIDADE DE REAJUSTE



SEM VINCULAÇÃO

A partir da aprovação da lei, os futuros servidores municipais inativos não terão reajuste vinculado aos dos ativos. Atualmente, quando a prefeitura concede aumento ao pessoal da ativa, o mesmo índice é utilizado para calcular o aumento dos inativos.



ÍNDICE DE PREÇOS

“É o fim da paridade. O projeto estabelece que o aumento será concedido na mesma data que os ativos. Antes, existia o reajuste salarial, não fazia vinculação com o índice de preços. Agora, passa a ter correção por índice de preço. Na prática, os dois continuam a ter correção e o que muda é a vinculação. Estamos criando indexação por inflação e não por paridade salarial”, explica a presidente do Previ-Rio.



SEM PREVISÃO

Segundo Ariane Di Iorio, não é possível prever hoje qual será o período de inflação que será

utilizado para estipular o índice de reajuste dos benefícios dos futuros servidores inativos: “Não há como prever agora algo que só vai acontecer daqui a 30 anos. O projeto não especifica esse detalhe. A regulamentação vai ser mais próxima. Quando a lei em questão for aprovada, os próximos concursos serão regidos pela nova lei. Os servidores dos próximos concursos que se aposentarem terão um novo regime”.



CARREIRAS DIFERENTES

Sobre a possibilidade de se criar carreiras diferentes dentro do corpo de servidores do Município do Rio, a presidente disse que esse tema foi discutido durante o processo de elaboração do PLC 41.



UMA PREOCUPAÇÃO

“A preocupação era de não modificar o regime previdenciário dos atuais servidores da prefeitura, de não mexer nesses benefícios. Eu entendo que quem poderia contestar são os novos. Mas dificilmente isso vai acontecer. Essas serão as novas condições. Portanto, ninguém será forçado a fazer nada. Estarão entrando porque querem. Como são para os novos servidores, eles já estão sendo avisados desde agora, alertados que essas são as condições, com um contrato diferenciado”.



PILAR FISCAL

Para Ariane Di Iorio, a questão da previdência deve ser estudada com máxima atenção, por ser um pilar fiscal que mexe com percentuais de futuros gastos de pessoal. “Obviamente que todas essas medidas têm impacto a longo prazo. É um programa desenhado para modernizar a gestão da prefeitura”.



MEDIDAS PARA SALVAR O FUNPREVI



CAPITALIZAÇÃO

Para tentar reverter as projeções do Tribunal de Contas do Município (TCM) de que os recursos do Fundo de Previdência (Funprevi) vão se extinguir em 2014, a diretoria do Previ-Rio tem estudado algumas alternativas para recuperar a saúde financeira do fundo: “Existem estudos para a capitalização e outras questões de governança corporativa dentro do instituto de previdência”.



ROYALTIES

“Entre as medidas de capitalização, estuda-se royalties futuros. Sabemos que existe toda uma questão de reforço institucional no Previ-Rio e na gestão de recursos. Estamos estudando em conjunto dentro da Prefeitura do Rio, porque, quando se tira de um, coloca-se no outro, pois o recurso é um só. Essas mudanças previdenciárias, além de atender à Constituição, de alguma forma vão melhorar a saúde financeira do Funprevi”, explica Ariane Di Iorio.



DÉFICIT

A presidente do Previ-Rio também comentou sobre o déficit de R$ 138 milhões registrado em 2009. Segundo ela, não houve um motivo especial para que a despesa fosse maior que a receita: “É a evolução normal das nossas despesas de pessoal. Então, isso é fato. O problema foi a despesa. E, de fato, o perfil dos funcionários da prefeitura tem essa característica. Nós temos um percentual de inativos alto na folha. E, realmente, as pessoas estão se aposentando e os nossos inativos são relativamente jovens”.



PRIMEIRO SEMESTRE

"Já houve déficit em 2007 e já estamos em déficit no primeiro semestre. Resultado do fluxo de compromisso com o pagamento de aposentadorias e pensões”.



CORTES EM 2009

A presidente do Previ-Rio explicou que as medidas para salvar o Funprevi foram iniciadas em 2009: “Ano passado, foi feita uma série de cortes, por questão de limite de gastos com pessoal, para obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal. Este ano, foi melhor e concedemos o aumento mais cedo”.



CÁLCULO ATUARIAL

“Apesar de não termos apresentado cálculos externos dos últimos dois anos, temos os nossos cálculos atuariais internos, que nos permite avançar nas medidas preventivas”.



DESVIO DE R$ 70 MILHÕES

"Já não tem mais relação com a prefeitura. Foi um caso raro de recuperação de recursos. Agora, é com a Justiça”.

Por Alessandra Horto e Max Leone

Combater o bullying escolar é o principal objetivo da Campanha Aprender Sem Medo

Plan Brasil divulga pesquisa inédita sobre violência no ambiente escolar
Estudo revela como o bullying afeta o dia-a-dia dos estudantes nas cinco regiões do
Brasil

Brasil, 13 de abril de 2010

Uma pesquisa inédita realizada pela Plan Brasil, com mais de cinco mil alunos, permitiu conhecer as situações de maus tratos nas relações entre estudantes dentro da escola, nas cinco regiões do País. Os dados revelam que o bullying é mais comum nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e que a incidência maior está entre os adolescentes na faixa de 11 a 15 anos de idade, especialmente os estudantes da sexta série do ensino fundamental.


A pesquisa avaliou a incidência, as causas, os modos de manifestação, o perfil dos agressores e das vítimas, e as estratégias de combate aos maus tratos e ao bullying no ambiente escolar. Também foram realizados quatorze grupos focais com 55 alunos, 14 pais/responsáveis e 64 técnicos, professores ou gestores de escolas localizadas nas capitais pesquisadas.

Os dados também mostram que é maior o número de vitimas do sexo masculino: mais de 34,5% dos meninos pesquisados foram vítimas de maus tratos ao menos uma vez no ano letivo de 2009, sendo 12,5% vitimas de bullying, caracterizado por agressões com freqüência superior a três vezes.

Quanto à conseqüência, as pessoas pesquisadas ressaltam os prejuízos sobre o processo de aprendizagem. Indicam que tanto vítimas quanto agressores perdem o interesse pelo ensino e não se sentem motivados a freqüentar as aulas. Embora gestores e professores admitam a existência de uma cultura de violência pautando as relações dos estudantes entre si, as escolas não demonstraram estar preparadas para eliminar ou reduzir a ocorrência do bullying.

Os próprios alunos não conseguem diferenciar os limites entre brincadeiras, agressões verbais relativamente inócuas e maus tratos violentos. Tampouco percebem que pode existir uma escala de crescimento exponencial dessas situações. Também indicam que as escolas não estão preparadas para evitar essa progressão em seu início, nem para clarificar aos alunos quais são os limites e quais são as formas estabelecidas para que sejam respeitados por todos.

Bullying no ambiente virtual (ciberbullying) - os dados revelam que 16,8% dos respondentes são vítimas, 17,7% são praticantes e apenas 3,5% são vítimas e praticantes ao mesmo tempo. Independentemente da idade das vítimas, o envio de e-mails maldosos é o tipo de agressão mais freqüente, sendo praticado com maior freqüência pelos alunos pesquisados do sexo masculino.

Estes e todos os demais dados da pesquisa serão divulgados na coletiva de imprensa que a ONG Plan Brasil realiza nesta quarta-feira, no auditório da Ação Educativa, no Centro de São Paulo. Com a Plan, estarão os parceiros e responsáveis pelos estudos e pesquisa in loco - o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (CEATS) e a Fundação Instituto de Administração (FIA).

Os resultados do estudo servirão de insumos para as ações da campanha “Aprender sem Medo”, lançada internacionalmente pela Plan há pouco mais de um ano, e que tem como propósito orientar estudantes, pais, gestores, docentes, e toda a sociedade civil, sobre a ocorrência de bullying, as formas de reduzir sua freqüência e as graves
conseqüências que pode provocar para as pessoas envolvidas, as instituições de
ensino e o próprio processo de formação e de consolidação da cidadania.


A Plan Brasil é parceira institucional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.



Fonte: Plan Brasil

SOU UM PROFESSOR...!!!!

SOU UM PROFESSOR QUE PENSA...
Pensa em sair correndo toda vez que é convocado para uma reunião, que
certamente o responsabilizará mais uma vez, pelo insucesso do aluno.

SOU UM PROFESSOR QUE LUTA...
Luta dentro da sala de aula, com os alunos, para que eles não matem
uns aos outros.
Que luta contra seus próprios princípios de educação, ética e moral.

SOU UM PROFESSOR QUE COMPREENDE...
Compreende que não vale a pena lutar contra as regras do sistema, ele
é sempre o lado mais forte.

SOU UM PROFESSOR QUE CRITICA...
Critica a si mesmo por estar fazendo o papel de vários outros
profissionais como: psicólogo, médico, assistente social, mas não
consegue fazer o próprio papel que é o de ensinar.

SOU UM PROFESSOR que tem esperança, e espera que a qualquer momento
chegue um "estranho" que nunca entrou em uma sala de aula, impondo o
modo de ensinar e avaliar.

SOU UM PROFESSOR QUE SONHA...
SONHA COM UM ALUNO INTERESSADO,
SONHA COM PAIS RESPONSÁVEIS,
SONHA COM UM SALÁRIO MELHOR, UM MUNDO MELHOR.

ENFIM, SOU UM PROFESSOR QUE REPRESENTA...
Representa a classe mais desprestigiada e discriminada, e que é
incentivada a trabalhar só pelo amor à profissão.
Representa um palhaço para os alunos.
Representa o fantoche nas mãos do sistema concordando com as falsas
metodologias de ensino.
E esse professor, que não sou eu mesmo, mas é uma outra pessoa,
representa tão bem, que só não trabalha como ator,porque já é
PROFESSOR e não dá para conciliar as duas coisas.


autor desconhecido

Prefeitura paga R$ 55 milhões a empresa de segurança em nome de vendedor de sanduíches

Laranja

Prefeitura paga R$ 55 milhões a empresa de segurança em nome de vendedor de sanduíches

O GLOBO ON LINE

Publicada em 17/04/2010 às 18h16m

Endereço de declarado pela empresa Qualidade Total: Nome da rua é Avenida Prefeito Hélio Ferreira da Silva 420. Centro - Paracambi/RJ - Foto Gabriel Mascarenhas



RIO - Cachorro-quente e vigilância patrimonial são, em tese, atividades empresariais distintas. Nos contratos da prefeitura do Rio, porém, salsichas e segurança têm algo em comum. Morador de Cataguases, em Minas Gerais, um vendedor ambulante de cachorro-quente é sócio da Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, que já faturou desde 2005 cerca de R$ 55 milhões em contratos com o município do Rio sem vender um só sanduíche ou suco de laranja. A empresa, na verdade, presta serviço de vigilância para unidades hospitalares do Rio. Outro sócio apresentou como endereço residencial uma casa numa comunidade de baixa renda da cidade mineira. Seus supostos vizinhos nunca o viram.



Durante uma semana, O GLOBO tentou localizar os sócios e a sede da Qualidade Total. Apesar dos ganhos com os contratos, não é possível saber onde fica a empresa. Pelos dados da Receita Federal, a Qualidade Total deveria funcionar num imóvel em Paracambi, mas no local, existem apenas imóveis residenciais, além de uma vidraçaria e uma serralheria. Ninguém ouviu falar do negócio:



- Já vieram fiscais, oficiais de Justiça e até pessoas que se dizem funcionários da empresa. Como não conheço ninguém da Qualidade Total, devolvo as correspondências. Moro no bairro desde criança e, com certeza, aqui ela nunca funcionou - contou Jaciele Nogueira, proprietária da serralheria Giba, instalada no local há três anos.



'Empresário' vendeu sanduíches até 2006



Se a prefeitura tentasse saber onde mora o vendedor de cachorro quente Hélio Teixeira Amâncio, um dos sócios da empresa, também teria dificuldades. Um levantamento feito na Coordenadoria de Tributos de Cataguases mostra que Amâncio requisitou em 2005 autorização para vender lanches na Rua Luis Ribeiro, em frente ao Clube Rancho Alto. O local, palco de bailes populares, é conhecido pelos moradores como "Pele e Osso". No endereço que apresentou para registrar o negócio, ninguém sabe quem é o comerciante. O sócio da Qualidade Total teria atuado como ambulante até janeiro de 2006, quando venceu seu alvará. Em outros dois endereços em Minas, Amâncio não foi encontrado.



Laranja é uma fruta que também dá em cartório...

R$ 220.737,00 (duzentos e vinte mil setecentos e trinta e sete reais )

DIÁRIO OFICIAL de 21 de maio de 2010

DESPACHOS DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 19/05/2010
Processo nº 07/000919/2010



1-Objeto: Assessoria técnica na área de educação e pedagogia




2-Partes: PCRJ/SME e INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE-IETS




3-Fundamento: Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25 inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.




4-Razão: Continuidade da avaliação ao atendimento das crianças da educação infantil como ferramenta relevante para medir a qualidade das creches municipais contribuindo para orientar os investimentos para esta faixa etária.




5- Valor: R$ 220.737,00 (duzentos e vinte mil setecentos e trinta e sete reais )




6-Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo.

7-Ratificação: Claudia Costin

Sociedade vai avaliar critérios para o 'Enem' de professores, anuncia ministro da Educação

Publicada em 24/05/2010 às 13:45
Sociedade vai avaliar critérios para o 'Enem' de professores, anuncia ministro da Educação
O Globo, com informaçõe da Agência Brasil

RIO - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (24) que vai abrir uma consulta pública para que a sociedade avalie itens que podem fazer parte de uma prova nacional para professores . A declaração foi feita durante o Seminário Avaliação de Professores da Educação Básica que acontece na Zona Sul do Rio de Janeiro.
A proposta é criar um banco nacional de docentes, uma relação de profissionais de educação qualificados que poderiam ser contratados por qualquer município brasileiro. O MEC já adotou um projeto semelhante para selecionar estudantes para as universidades públicas, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

" Há uma deficiência de instrumentos fidedignos para avaliação dos professores no Brasil (Haddad) "

- Há uma deficiência de instrumentos fidedignos para avaliação dos professores no Brasil. Uma matriz já ajudaria as instituições formadoras e os professores. Estamos procurando amadurecer essas questões para dar maior clareza do que se pretende na formação de professores - diz Haddad.
Os itens que serão analisados pela sociedade na consulta pública foram levantados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que, durante um ano, analisou os mecanismos de avaliação de professores usados em países com alto desempenho em educação.
Atualmente, a avaliação de professores no Brasil ocorre, prioritariamente, a partir de índices criados para quantificar taxas de aprovação e desempenho de alunos, como é o caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos alunos do nível superior.
- O Enade, ainda que tenha sido nossa opção reformulá-lo, capta pouco daquilo que se quer captar da ótica do gestor que quer contratar o profissional de atuação adequada em sala de aula - avalia o ministro.

" A proposta é criar um banco nacional de docentes (Haddad) "

Fernando Haddad defendeu que o papel do Ministério da Educação é fornecer instrumentos para que os estados consigam avaliar e melhorar seu corpo docente, e reconheceu que, em contrapartida, é preciso garantir salários dignos e progressão de carreira. O ministro lembrou ainda que essa é a fase de a sociedade avaliar o trabalho feito pelo Inep, mas que vai depender do próximo governo a aplicação do exame nacional para professores.

Pesquisa de aluna de 14 anos mostra que lição em folha branca facilita concentração

Usar folhas brancas em provas e lições facilita a concentração dos alunos e a interpretação dos textos. Já folhas ou desenhos vermelhos e amarelos ajudam na percepção de detalhes. O resultado é de uma pesquisa desenvolvida por uma aluna do Colégio Interativa, de Londrina (PR). O projeto foi selecionado para participar da 8ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), que acontece até esta quinta-feira (11/3), em São Paulo (SP).

Para a pesquisa, a aluna Isabela Dutra, de 14 anos, imprimiu uma história em quadrinho em amarelo, verde, vermelho, azul e preto e branco. Ela distribuiu as histórias aleatoriamente entre os alunos da primeira série (de seis a oito anos) do seu colégio e pediu que respondessem um questionário sobre a história.

Analisando as respostas, Isabela concluiu que as impressões em preto e branco tiveram os melhores resultados em relação à interpretação. Os quadrinhos em amarelo e vermelho facilitaram a observação de detalhes e os em azul se mostraram mais eficiente para leitura de imagens.

A história com as cores originais teve as piores notas, tanto em interpretação como em observação de detalhes. “São muitas cores juntas e isso dispersa”, comenta a autora da pesquisa. “Um estudo como esse pode ajudar a identificar onde usar determinada cor nos livros da escola”, completa.


Fonte: Portal Aprendiz http://aprendiz.uol.com.br/content/spivupruvi.mmp