Educação... Para todos????

BRASIL - MP lança em setembro o Portal da Pessoa com Deficiência

2011-09-16T21:36:00.002-03:00

http://www.anabb.org.br/novosite/mostraPagina.asp?codServico=33&codPagina=43910****Com o objetivo de melhorar a vida das pessoas que têm algum tipo dedeficiência e facilitar o acesso às páginas de órgãos públicos federais,estaduais e municipais, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação(SLTI) do Ministério do Planejamento vai lançar este mês o Portal da Pessoacom Deficiência e um novo modelo de acesso ao Programa Governo Eletrônico.O portal será lançado em 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa comDeficiência, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Pormeio do recurso leitor de tela, um programa que sintetiza a voz humana e"lê" para o usuário o conteúdo da página eletrônica, o portal é totalmenteacessível às pessoas cegas ou com visão limitada. Pela página será possíveloferecer, por exemplo, serviços como a compra de automóvel adaptado a quemnão tem os membros inferiores.****A página eletrônica será uma referência para os órgãos governamentais sobrecomo devem ser usadas as normas do novo modelo de acesso ao Programa GovernoEletrônico, o e-MAG 3.0, que será lançado junto com o portal. De acordo como diretor da SLTI, João Batista Ferri, é a tecnologia da informação (TI)sendo usada para democratizar o acesso dos brasileiros aos dados e serviçosgovernamentais na internet. O programa contém orientações sobre como criar edesenvolver sites, portais e serviços na acessíveis aos deficientes e idosose também a quem tem baixo grau de escolaridade e pouca intimidade com osrecursos da informática.De acordo com a coordenadora-geral de Prestação de Serviço por MeioEletrônico da SLTI, Fernanda Lobato, o novo modelo de acesso ao GovernoEletrônico vai permitir que mais pessoas tenham condições de entrar naspáginas dos órgãos públicos federais na internet, inclusive portadores dequalquer tipo de deficiência. Ela explicou que a versão atual, lançada hácinco anos, está tecnologicamente desatualizada.Entre os destaques da nova versão está a padronização dos atalhos do tecladodo computador. Não importa em que página o internauta navegue, os atalhos deteclado que ele costuma usar vão servir para todas as outras páginaseletrônicas de órgãos públicos. Serão padronizados atalhos de busca,navegação e conteúdo, entre outros, para atender às necessidades dosdeficientes visuais, auditivos e motores.****Fernanda Lobato disse que, atualmente, apenas 5% das páginas de órgãospúblicos federais na internet oferecem acesso aos deficientes. A novatecnologia vai ampliar esse percentual. No caso dos órgãos públicosestaduais, de acordo com dados do Censo da Web de 2010, do Comitê Gestor daInternet no Brasil (CGIBr), Lobato informou que o acesso pleno só é possívelem apenas 2% dos portais públicos. Se, até agora, a grande maioria dosdeficientes precisava sair de casa para resolver pendências em órgãospúblicos, com o novo programa será possível resolver inúmeros problemasusando apenas um computador com acesso à internet.Fonte: Agência Brasil****

Presidente do Previ-Rio: ‘É o fim da integralidade para os futuros aposentados’

2011-09-15T13:28:00.001-03:00

http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2010/7/presidente_do_previ_rio_e_o_fim_da_integralidade_para_os_futuros_aposentados_100130.htmlFonte: O DIA online, 14 de setembro de 2011 Rio - Quem sonha em trabalhar na prefeitura do Rio deve se preparar desde já para receber aposentadoria menor do que o salário pago no período de atividade. Mais: se conformar com a possibilidade de ter reajustes do benefício inferiores aos concedidos a quem ainda está atuando nas repartições. Futuros servidores não terão mais direito à chamada integralidade de vencimentos na aposentadoria e paridade de reajuste entre ativos e inativos. Esses benefícios continuarão garantidos somente para os atuais 165 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Rio. Pelo menos, é isso que prevê o Projeto de Lei Complementar 41 do prefeito Eduardo Paes, que a Câmara de Vereadores vota terça-feira. Se não sofrer emendas alargando seu alcance, as duras medidas adotadas para garantir a saúde financeira do fundo de previdência municipal vão atingir aos novos concursados. É o que informa a presidente do Previ-Rio, Ariane Di Iorio, que recebeu O DIA para explicar as mudanças. NOVO CÁLCULOO primeiro artigo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41 estabelece o fim da integralidade. “Será como funciona atualmente na União. Muda o cálculo para a aposentadoria. Será calculado pela média e não pelo último salário, o que significa o fim da integralidade”, explica Ariane Di Iorio, presidente do Previ-Rio. PARA QUEM VALEA mudança atinge os servidores titulares de cargos efetivos de qualquer poder do município, incluindo autarquias e fundações públicas. Não recai para os atuais ativos. Somente para quem for empossado ou inscrito no Regime Próprio da Previdência do Município do Rio, a partir da publicação da lei no Diário Oficial. CONSTITUIÇÃOSerão considerados os parágrafos 3° e 17° do Artigo 40 da Constituição Federal. MÉDIA ARITMÉTICADe acordo com o texto do projeto, “será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% de todo o período contributivo, desde a competência de julho de 1994 ou desde a do início da contribuição” COMPROVAÇÃOOs órgãos e entidades gestoras dos regimes de previdência aos quais o servidor esteve vinculado serão responsáveis pelo fornecimento de comprovação das remunerações que serão utilizadas para o cálculo. REMUNERAÇÃOO projeto estabelece que os salários considerados para o novo cálculo não podem ser menores do que o valor do salário-mínimo da época. E não devem ser superiores ao limite máximo do salário de contribuição, quanto aos meses em que o servidor esteve vinculado ao Regime Geral de Previdência Social. PENSIONISTASA presidente do Previ-Rio também explicou que haverá mudança no cálculo das pensões. “Com a aprovação do PLC 41, será aplicado o redutor de 30% do provento para os pensionistas dos servidores do Município do Rio. Desde que seja para o que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social”, disse Ariane. Atualmente, o teto é de R$ 3.467,40. MESMAS REGRASAs novas regras para os pensionistas da prefeitura serão as mesmas que constam na redação final dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003. NÃO HAVERÁ TAXAÇÃO PARA NOVOS INATIVOS SEM MENÇÃOA presidente do Previ-Rio, Ariane Di Iorio, esclareceu ainda um tema polêmico do novo projeto de lei que será votado na próxima terça-feira. Ela destacou que não há menção no texto de que os futuros servidores inativos deverão contribuir para o regime previdenciário municipal. SEM INTENÇÃO“A intenção da Prefeitura do Rio nunca foi a taxação dos inativos. Houve algum ruído, pois nunca foi tentado dessa forma. A intenção foi adequar, de fato, para os futuros servidores o que está previsto na Constituição. O projeto trata, exclusivamente, dos cálculos dos proventos. Acredito que a confusão tenha ocorrido pelo fato de haver menção à Emenda 40. Mas não utilizamos a redação inteira”, explicou Ariane. EMENDACaso os vereadores aprovem emenda que determine a contribuição previdenciária aos futuros servidores inativos, a presidente da autarquia disse que poderá até discutir o texto, mas que a posição do prefeito Eduardo Paes é de não taxar os inativos. “Temos que esperar o processo de votação”. IRRACIONAL“A taxação não existe no projeto. Até porque, há uma discussão nacional sobre a extinção da taxação. Como propor algo que pode estar em vias de ser cancelado? É um pouco irracional. Então, quem propuser isso estará sendo contraditório, antecipando algo que pode cair. Só me parece insensato. O risco maior é para quem cobra, pois pode deixar de existir”, defende Ariane. NA CÂMARAA Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/06, que isenta servidores federais, estaduais e municipais aposentados do recolhimento de contribuição previdenciária. O substitutivo prevê a redução da contribuição a partir dos 61 anos, em 20% ao ano, até chegar a isenção completa, quando o inativo completar 65 anos. BANCO MUNDIALAs medidas apresentadas no PLC 41 fizeram parte do contexto do empréstimo de US$ 1 bilhão concedido pelo Banco Mundial. “O projeto faz parte da reestruturação da nossa dívida. E tem pilares de estabilidade fiscal. A própria reestruturação já é operação para gerar espaço fiscal para o município. Então, o projeto realmente foi um dos pilares de condição de desembolso para o nosso empréstimo. A medida vale para as duas transferências. Não há qualquer possibilidade de alteração dos pilares”, diz Ariane. INVESTIMENTOSA presidente do Previ-Rio explicou que outras medidas fizeram parte do processo de negociação com o Banco Mundial: “A prefeitura vem passando por modificações na gestão. Temos o acordo de resultados, grandes investimentos sendo feitos na Educação e Saúde”. DE OLHO NO FUTURO“Consideramos a questão fiscal, o controle de programação financeira e questão do impacto da previdência. A proposta foi feita vislumbrando o futuro do município, não somente o presente. Quando se fala em desenvolvimento econômico, se fala em saúde financeira sustentável. É um empréstimo revolucionário, o primeiro de desenvolvimento econômico do município”. SEM PARIDADE DE REAJUSTE SEM VINCULAÇÃOA partir da aprovação da lei, os futuros servidores municipais inativos não terão reajuste vinculado aos dos ativos. Atualmente, quando a prefeitura concede aumento ao pessoal da ativa, o mesmo índice é utilizado para calcular o aumento dos inativos. ÍNDICE DE PREÇOS“É o fim da paridade. O projeto estabelece que o aumento será concedido na mesma data que os ativos. Antes, existia o reajuste salarial, não fazia vinculação com o índice de preços. Agora, passa a ter correção por índice de preço. Na prática, os dois continuam a ter correção e o que muda é a vinculação. Estamos criando indexação por inflação e não por paridade salarial”, explica a presidente do Previ-Rio. SEM PREVISÃOSegundo Ariane Di Iorio, não é possível prever hoje qual será o período de inflação que será utilizado para estipular o índice de reajuste dos benefícios dos futuros servidores inativos: “Não há como prever agora algo que só vai acontecer daqui a 30 anos. O projeto não especifica esse detalhe. A regulamentação vai ser mais próxima. Quando a lei em questão for aprovada, os próximos concursos serão regidos pela nova lei. Os servidores dos próximos concursos que se aposentarem terão um novo regime”. CARREIRAS DIFERENTESSobre a possibilidade de se criar carreiras diferentes dentro do corpo de servidores do Município do Rio, a presidente disse que esse tema foi discutido durante o processo de elaboração do PLC 41. UMA PREOCUPAÇÃO“A preocupação era de não modificar o regime previdenciário dos atuais servidores da prefeitura, de não mexer nesses benefícios. Eu entendo que quem poderia contestar são os novos. Mas dificilmente isso vai acontecer. Essas serão as novas condições. Portanto, ninguém será forçado a fazer nada. Estarão entrando porque querem. Como são para os novos servidores, eles já estão sendo avisados desde agora, alertados que essas são as condições, com um contrato diferenciado”. PILAR FISCALPara Ariane Di Iorio, a questão da previdência deve ser estudada com máxima atenção, por ser um pilar fiscal que mexe com percentuais de futuros gastos de pessoal. “Obviamente que todas essas medidas têm impacto a longo prazo. É um programa desenhado para modernizar a gestão da prefeitura”. MEDIDAS PARA SALVAR O FUNPREVI CAPITALIZAÇÃOPara tentar reverter as projeções do Tribunal de Contas do Município (TCM) de que os recursos do Fundo de Previdência (Funprevi) vão se extinguir em 2014, a diretoria do Previ-Rio tem estudado algumas alternativas para recuperar a saúde financeira do fundo: “Existem estudos para a capitalização e outras questões de governança corporativa dentro do instituto de previdência”. ROYALTIES“Entre as medidas de capitalização, estuda-se royalties futuros. Sabemos que existe toda uma questão de reforço institucional no Previ-Rio e na gestão de recursos. Estamos estudando em conjunto dentro da Prefeitura do Rio, porque, quando se tira de um, coloca-se no outro, pois o recurso é um só. Essas mudanças previdenciárias, além de atender à Constituição, de alguma forma vão melhorar a saúde financeira do Funprevi”, explica Ariane Di Iorio. DÉFICITA presidente do Previ-Rio também comentou sobre o déficit de R$ 138 milhões registrado em 2009. Segundo ela, não houve um motivo especial para que a despesa fosse maior que a receita: “É a evolução normal das nossas despesas de pessoal. Então, isso é fato. O problema foi a despesa. E, de fato, o perfil dos funcionários da prefeitura tem essa característica. Nós temos um percentual de inativos alto na folha. E, realmente, as pessoas estão se aposentando e os nossos inativos são relativamente jovens”. PRIMEIRO SEMESTRE"Já houve déficit em 2007 e já estamos em déficit no primeiro semestre. Resultado do fluxo de compromisso com o pagamento de aposentadorias e pensões”. CORTES EM 2009A presidente do Previ-Rio explicou que as medidas para salvar o Funprevi foram iniciadas em 2009: “Ano passado, foi feita uma série de cortes, por questão de limite de gastos com pessoal, para obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal. Este ano, foi melhor e concedemos o aumento mais cedo”. CÁLCULO ATUARIAL“Apesar de não termos apresentado cálculos externos dos últimos dois anos, temos os nossos cálculos atuariais internos, que nos permite avançar nas medidas preventivas”. DESVIO DE R$ 70 MILHÕES"Já não tem mais relação com a prefeitura. Foi um caso raro de recuperação de recursos. Agora, é com a Justiça”.Por Alessandra Horto e Max Leone

DESCONSTRUINDO A NAÇÃO - Roberta Close tem mais destaque em livro de História do que Juscelino Kubitschek, afirma o senador ...

2011-08-10T22:49:00.000-03:00

Desconstruindo a nação – O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se sobressaiu ao fazer um pronunciamento da tribuna do Senado criticando a utilização de livros com conteúdo inadequado por parte do Ministério da Educação (MEC).
O parlamentar goiano explicou à reportagem do ucho.info o que o instigou a se aprofundar na leitura dos escabrosos títulos indicados e distribuídos à rede de ensino pública do Brasil. Demóstenes diz que leu os livros do MEC para conhecer a qualidade “didática” das obras avalizadas pelo ministério. “Foi muito desagradável, mas eu quis ler esses livros inclusive de história do Brasil, de Português. É um negócio escandaloso”, avaliou o senador.
“Veja só que Roberta Close, não é uma crítica pontual. A Roberta Close tem mais destaque no livro do que Juscelino Kubistchek, do que Dom João VI, quer dizer, que vulto histórico é esse que tem maior presença na história do Brasil.”
Quando se trata da avaliação de alguns contos, o senador é mais rigoroso na crítica. “Uma menina de em torno de 10 anos de idade é estuprada e ela gosta do estupro. Gosta de ser chamada de vagabundinha. Nós estamos perdendo o senso do ridículo”, ressalta. Na opinião de Demóstenes, é indecência o que se divulga nos livros destinados aos estudantes. “Não podemos de forma alguma aceitar que isso continue. Nós já pedimos uma audiência pública. O senador Pedro Simon quer discutir esse assunto, o senador Cristovão Buarque também porque são materiais didáticos distribuídos Brasil a fora.”
Demóstenes também analisa o impacto das obras. “Acabam gerando problema gravíssimo em termos de aprendizado e desvirtua completamente a educação ideologizada. Em muitos lugares há uma propaganda explícita do ex-presidente Lula. É uma tentativa doutrinária de reinventar o Brasil. A situação é terrível. Primeiro que quando se ensina ideologia não se ensina o essencial. Não se ensina matemática, Português, Literatura, língua estrangeira, não se ensina História do Brasil. Então, consequentemente, os alunos não se preparam para enfrentar a vida.”

Carta de Pedro Ivo à Academia Brasileira de Letras

2011-08-10T22:23:00.002-03:00

O motivo da carta foi o mau comportamento de Eduardo Portella durante uma palestra do poeta Pedro Ivo. Para quem não se lembra, Eduardo Portella foi o ministro da educação que, quando demitido pelo Presidente Figueiredo, disse : “ não SOU ministro, ESTOU ministro”; isto permitiu que a sociedade brasileira (kkk) tomasse conhecimento da diferença entre SER e ESTAR, qual seja, “ser” é condição permanente de “estar”, e “estar” é condição provisória de “ser”. Atualmente, este achado (kkk) do ex-ministro é repetido bocomente por muitos como prova de inteligência e originalidade...
Em tempo: Eduardo Portella foi dos primeiros a lançar a tintura vermelha para encobrir a cabeleira grisalha, o que apresentava um notável contraste com as rugas da velhice. (Atualmente, a tintura vermelha é conhecida por “Coleston ditador”...)

"Sr. Presidente,

Senhoras Acadêmicas,

Senhores Acadêmicos,

Nesta Academia, como em todas as corporações que se regem pelas normas da civilização, da boa educação, da polidez e da conviviabilidade, o silêncio do auditório, durante a fala de um dos seus integrantes, é um princípio pétreo.

Esse princípio, Sr. Presidente, foi vulnerado quinta-feira última, quando eu estava falando sobre Gonçalves de Magalhães.

Durante 25 minutos, este auditório ouviu, ininterruptamente, ganidos, gemidos, vagidos, coaxos, grasnidos, uivos, ladridos, miados, pipilos e arrulhos intoleráveis, senão obscenos, de um macilento boquirroto ostensivamente deliberado a tisnar e perturbar a minha exposição.

Momentos antes, Sr. Presidente, V. Exa. exarava o seu zelo por esta Casa versando sobre a quilometragem exorbitante de um dos táxis que servem aos acadêmicos do plenário e que, em seu alto juízo, golpeava as burras fartas desta Academia, a mais rica do mundo.

Esse zelo, que é louvável, ou extremamente louvável, se cingiu na sessão de 5. feira última, a um inquietante item monetário, e não voltou a florescer quando um dos mais antigos integrantes desta Casa discorria sobre Gonçalves de Magalhães.

Entendo que era dever inarredável de V. Exa. impor então ao auditório o silêncio de praxe, exercendo plenamente a sua Presidência.

Esse entendimento, aliás, não é só meu --- mas ainda o de outros companheiros que, finda a sessão, e ao longo da semana, estranharam a omissão, leniência ou tolerância de V. Exa.

Houve até companheiros que me externaram a opinião de que eu deveria ter suspendido a minha palestra, já que ela fluía num ambiente toldado pela enxurrada de grasnidos a que já aludi.

E não posso nem devo esconder que outros confrades, apreciadores das soluções surpreendentes ou belicosas que quebram a monotonia da vida e das instituições me interpelaram, surpresos, desejosos de saber onde estava a minha alagoanidade, que não se manifestara.

A todos esses companheiros fiéis à tradição de urbanidade e conviviabilidade desta Academia, onde estou há 25 anos, expliquei o ter lido o meu texto até o fim.

Deus, em sua infinita generosidade, assegurou-me, aos 87 anos, o timbre de voz de minha juventude.

Não pertenço à raça dos velhos trôpegos que, com voz de falsete, emitem arrulhos indecorosos em ocasiões em que a decência reclama o ritual do silêncio.

Mas a razão decisiva que me levou a não suspender a minha palestra é outra. Além de ter mantido em mim a voz de minha juventude, Deus me aquinhoou com o sentimento da misericórdia --que é a compaixão suscitada pela miséria alheia-- e da piedade, que é dó e comiseração.

Confesso, Sr. Presidente, que me confrange o coração assistir ao penoso espetáculo dos que, alcançada a velhice, ostentam em seu trajeto os sinais indeléveis e quase póstumos da decadência física, mental e moral aceleradas, e mesmo amparados por bengalas astutas rastejam nos salões, corredores e auditórios tão lastimosamente, com os olhos mortiços fixados no chão, como se temessem resvalar em uma cova aberta.

Há velhos que não sabem envelhecer e, desprovidos da alegria e do amor à vida, e do emblema do convívio, destilam ódio, inveja e despeito, porejam calúnias e intrigas, bebem o fel do ostracismo e da obscuridade.

Há velhos que procuram enganar-se a si mesmos, pintando os cabelos, embora as florejantes e fartas cabeleiras antigas já tenham sido devastadas pela sabedoria ou impiedade dos tempo, que as converte em insidiosas relíquias capilares.

Esses velhos enganosos e enganados, o padre Manuel Bernardes os estampilha de "tintureiros de si mesmo".

No episódio em pauta, o uso imoderado dessa tintura, ou pintura, para esconder o inescondível e disfarçar o indisfarçável, casa-se com a boquirrotice provocadora.

Mas, tintureiro de si mesmo e boquirroto, esse personagem bizarro merece e reclama, de nossa parte, não um ato agressivo ou belicoso, ou alagoano, mas a muda expressão dessa piedade e dessa misericórdia que devem habitar sempre os nossos corações.

Encerro esta palesta com um verso de Lucrécio: "É doce envelhecer de alma honesta".

Deus guarde V. Exa. Senhor Presidente, e os demais integrantes desta Casa.

Tenho dito."

Preconceito ideológico prejudica Copa (Editorial)

2011-04-17T08:16:00.002-03:00

Política – 17 de abril de 2011

O Globo

O mais recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o andamento das obras em aeroportos vitais para o sucesso da Copa no Brasil, por estarem em cidades-sede do torneio, confirma um sério problema, anunciado há tempos.

Dos 13 terminais, nove não estarão prontos em 2014.

As melhorias projetadas para os aeroportos de Manaus, Fortaleza, Brasília, Guarulhos (São Paulo), Salvador, Campinas e Cuiabá só estarão concluídas em 2017, três anos depois da Copa e um após as Olimpíadas do Rio. (Preparem-se para dissabores, turistas olímpicos interessados em conhecer outras regiões do país.)

Os dois restantes — Confins, de Belo Horizonte; e o de Porto Alegre — estarão prontos em 2016. Conclui-se: como foi dito e repetido, a estatal Infraero não tinha condições de executar o projeto Copa. E não teve mesmo.

O próprio trabalho do Ipea, um órgão oficial, afirma ser necessário um “choque de gestão” para a empresa tocar investimentos com eficiência. É o que tenta agora — tardiamente, para efeito de Copa e Olimpíadas — o governo Dilma Rousseff.

Para aplicar os R$ 5,6 bilhões previstos para daqui a 2014, a empresa teria de investir, por ano, R$ 1,4 bilhão, o triplo do que tem gasto em média nos últimos oito anos, segundo o Ipea.

Os números são cabais: a meta não será, de fato, alcançada pela estatal.

Na esteira da repercussão da notícia, vieram as declarações de praxe. Para o ministro Wagner Bittencourt de Oliveira, da recém-criada Secretaria de Aviação Civil, à qual a Infraero está subordinada, as obras estão no “cronograma adequado”.

Qualquer um é livre para falar o que bem entender, mesmo diante de números irrefutáveis e de fonte insuspeita.

Uma alternativa será alterar normas para licitações públicas e controles, a fim de acelerar as obras. Apressar a tramitação de projetos e a execução de obras públicas não é um mal em si, pois há muita burocracia a eliminar.

Também, em princípio, é correta a tese de que, em vez de o Tribunal de Contas paralisar obras, que se punam os responsáveis pelas irregularidades.

Mas o grande problema é que, no Brasil, quando se defende “flexibilizar” para “agilizar” investimentos públicos, quase sempre se beneficiam esquemas de corrupção via superfaturamento de despesas, manipulação nas especificações de materiais, entre outros golpes.

Chega-se a suspeitar que atrasos são programados para se “flexibilizar” e “agilizar”.

Desde o governo Lula, alerta-se que, sem a privatização de aeroportos, o setor não acompanharia a expansão da demanda, como não acompanhou. Durante todo o segundo mandato do presidente o sistema aeroportuário brasileiro confirmou o diagnóstico.

Porém, preconceitos ideológicos existentes em Brasília contra a iniciativa privada barraram qualquer movimento mais sério para a concessão de terminais, existentes ou a construir. Juntaram-se aos estatistas os clientelistas de sempre, interessados em não perder influência na Infraero e os correspondentes benefícios pecuniários.

O estudo do Ipea acaba com qualquer dúvida sobre a imperiosidade da participação de capitais privados no sistema.

Pelo menos a presidente Dilma, avessa às licitações quando na Casa Civil, já demonstrara ter mudado de opinião. Agora, está claro para todos que o tempo corre contra.

SABEDORIA INDÍGENA

2011-04-17T08:11:00.002-03:00

Um velho índio descreveu certa vez seus conflitos internos:

"Dentro de mim existem dois cachorros: um deles é cruel e mau, o outro passivo é muito bom. Os dois estão sempre brigando."

Quando então lhe perguntaram qual dos cachorros ganharia a briga, o sábio índio parou, refletiu e respondeu: "Aquele que eu alimento".

Prefeito e secretária de Educação inauguram escola e entregam duas unidades reformadas

2011-04-07T06:41:00.001-03:00

SME - Secretaria Municipal de Educação

Prefeito e secretária de Educação inauguram escola e entregam duas unidades reformadas

http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?article-id=1672731

01/04/2011 » Autor: Fernanda Reis

O prefeito Eduardo Paes e a secretária Municipal de Educação, Claudia Costin, inauguraram o novo prédio da escola IV Centenário, no Complexo da Maré, na manhã desta sexta-feira (dia 1).

Em seguida, o prefeito e a secretária inauguraram a nova escola municipal Raphael de Almeida Magalhães, em Jardim Bangu, e entregaram as novas instalações do Ciep Padre Paulo Correa de Sá, em Padre Miguel, que também ganhou um EDI (Espaço de Desenvolvimento Infantil).

As inaugurações fazem parte de uma série de 16 novas unidades de ensino nas Zonas Oeste e Norte, entre EDIs e escolas do ensino fundamental, que serão entregues à população durante o mês de abril. As unidades, que tiveram um investimento total de R$ 23.501.226,15 milhões, beneficiam 4.368 alunos nas regiões, entre as mais carentes da cidade.

A Escola Municipal IV Centenário, que atende 471 alunos, ganhou uma completa reforma, incluindo a sala de informática, a biblioteca e o auditório, enquanto que o Ciep Padre Paulo Corrêa de Sá, com 648 alunos atendidos, ganhou uma sala de informática, e a substituição de todas as portas, com colocação de identidade visual em toda a unidade, além de um EDI. Já a nova Escola Municipal Raphael de Almeida Magalhães, com 800 vagas, conta com 13 salas de aula, quadra coberta e sala de informática, além da estrutura básica.

Durante as inaugurações, a secretária Claudia Costin ressaltou a importância de um ensino de qualidade e afirmou que mais importante que uma boa edificação escolar, é um professor dedicado a ensinar.

- O que educa não são os prédios, são os professores, mas uma boa infraestrutura gera bons resultados nos trabalhos realizados por eles. Progressivamente estamos uniformizando a infraestrutura das escolas da rede para que os nossos alunos sejam bem recebidos e nossos professores tenham melhores condições para educá-los – constatou a secretária.

O prefeito Eduardo Paes destacou a prioridade que a educação vem recebendo em sua gestão.

- Minha prioridade sempre foi o ensino, a primeira decisão tomada na minha gestão foi o fim da aprovação automática, pois essa é uma medida que não corresponde a um ensino de qualidade, e um ensino de qualidade também representa uma boa infraestrutura nas unidades escolares. A escola traz para essas crianças o futuro e esses novos prédios vão abrigar o sonho de todas elas – afirmou o prefeito.

Na educação infantil, a ampliação do atendimento nas creches da Prefeitura e conveniadas, gerando 30 mil novas vagas, é uma das metas da atual gestão. De janeiro de 2009 até fevereiro deste ano, a Prefeitura já criou 9.200 novas vagas, em 17 novas unidades construídas e mais 110 unidades adaptadas para receber EDIs. Em abril, serão mais 2.450 vagas em novos EDIs.

AS 16 UNIDADES DE ENSINO

1. - Escola 4º Centenário (novo prédio) – Complexo da Maré ;Vagas: 471

2. - Escola Rafael de Almeida Magalhães (escola nova) – Bangu ;Vagas: 800

3. - EDI Professora Edithe Marques de Souza – Padre Miguel ;Vagas: 150

4. - Ciep Padre Paulo Corrêa de Sá – Padre Miguel ;Vagas: 648

5. - EDI do Ciep Darcy Ribeiro – Campo Grande ;Vagas: 150

6. - EDI do Ciep Lamartine Babo – Campo Grande ;Vagas: 200

7. - EDI do Ciep Nelson Mandela - Campo Grande ;Vagas: 150

8. - EDI do Ciep Amilcar Cabral – Bangu ;Vagas: 300

9. - EDI do Ciep Antonio Evaristo de Moraes – Senador Camará ;Vagas: 175

10. - EDI do Ciep Anton Macarenko – Costa Barros ;Vagas: 175

11. - EDI do Ciep Chanceler Willy Brandt – Jacaré ;Vagas: 175

12. - EDI Maciço da Tijuca – Morro do Turano/Tijuca ;Vagas: 175

13. - EDI Pescador Isidoro Duarte – Complexo da Maré ;Vagas: 175

14. - EDI do Ciep Luis Carlos Prestes - Cidade de Deus ;Vagas: 300

15. - EDI Dona Perciliana - Cidade de Deus ;Vagas: 200

16. - EDI do Ciep Pablo Neruda – Taquara ;Vagas: 300

O PROFESSOR ESTÁ SEMPRE ERRADO...

2011-04-06T21:48:00.002-03:00

Jô Soares

O material escolar mais barato que existe na praça é o PROFESSOR!

É jovem, não tem experiência.

É velho, está superado.

Não tem automóvel, é um pobre coitado.

Tem automóvel, chora de "barriga cheia".

Fala em voz alta, vive gritando.

Fala em tom normal, ninguém escuta.

Não falta ao colégio, é um 'caxias'.

Precisa faltar, é um 'turista'.

Conversa com os outros professores, está 'malhando' os alunos.

Não conversa, é um desligado.

Dá muita matéria, não tem dó do aluno.

Dá pouca matéria, não prepara os alunos.

Brinca com a turma, é metido a engraçado.

Não brinca com a turma, é um chato.

Chama a atenção, é um grosso.

Não chama a atenção, não sabe se impor.

A prova é longa, não dá tempo.

A prova é curta, tira as chances do aluno.

Escreve muito, não explica.

Explica muito, o caderno não tem nada.

Fala corretamente, ninguém entende.

Fala a 'língua' do aluno, não tem vocabulário.

Exige, é rude.

Elogia, é debochado.

O aluno é reprovado, é perseguição.

O aluno é aprovado, deu 'mole'.

É, o professor está sempre errado....

mas, se conseguiu ler até aqui,
agradeça a ele!

cópia da carta escrita por uma professora que trabalha no Colégio Estadual Mesquita, à revista Veja.

2011-04-03T19:27:00.001-03:00

RESPOSTA REVISTA VEJA

Sou professora do Estado do Paraná e fiquei indignada com a
reportagem da jornalista Roberta de Abreu Lima “Aula Cronometrada” . É com
grande pesar que vejo quão distante estão seus argumentos sobre as causas do
mau desempenho escolar com as VERDADEIRAS razões que geram este panorama
desalentador.

Não há necessidade de cronômetros, nem de especialistas para
diagnosticar as falhas da educação. Há necessidade de todos os que pensam
que: “os professores é que são incapazes de atrair a atenção de alunos
repletos de estímulos e inseridos na era digital” entrem numa sala de aula e
observem a realidade brasileira. Que alunos são esses “repletos de
estímulos” que muitas vezes não têm o que comer em suas casas quanto mais
inseridos na era digital? Em que pais de famílias oriundas da pobreza
trabalham tanto que não têm como acompanhar os filhos em suas atividades
escolares, e pior em orientá-los para a vida? Isso sem falar nas famílias
impregnadas pelas drogas e destruídas pela ignorância e violência, causas
essas que infelizmente são trazidas para dentro da maioria das escolas
brasileiras. Está na hora dos professores se rebelarem contra as acusações
que lhes são impostas. Problemas da sociedade deverão ser resolvidos pela
sociedade e não somente pela escola.
Não gosto de comparar épocas, mas quando penso na minha infância
onde pai e mãe, tios e avós estavam presentes e onde era inadmissível
faltar com o respeito aos mais velhos, quanto mais aos professores e não
cumprir as obrigações fossem escolares ou simplesmente caseiras, faço
comparações com os alunos de hoje “repletos de estímulos”. Estímulos de quê?
De passar o dia na rua, não fazer as tarefas, ficar em frente ao computador
alguns até altas horas da noite, (quando o têm), brincando no Orkut, ou o
que é ainda pior envolvidos nas drogas. Sem disciplina seguem perdidos na
vida. Realmente, nada está bom. Porque o que essas crianças e jovens
procuram é amor, atenção, orientação e ...disciplina.
Rememorando, o que tínhamos nós, os mais velhos, há uns anos
atrás de estímulos? Simplesmente: responsabilidade, esperança, alegria.
Esperança que se estudássemos teríamos uma profissão, seríamos realizados na
vida. Hoje os jovens constatam que se venderem drogas vão ganhar mais. Para
quê o estudo? Por que numa época com tantos estímulos não vemos olhos
brilhantes nos jovens? Quem, dos mais velhos, não lembra a emoção de somente
brincar com os amigos, de ir aos piqueniques, subir em árvores? E, nas
aulas, havia respeito, amor pela pátria.. Cantávamos o hino nacional
diariamente, tínhamos aulas “chatas” só na lousa e sabíamos ler, escrever e
fazer contas com fluência. Se não soubéssemos não iríamos para a 5ª. Série.
Precisávamos passar pelo terrível, mas eficiente, exame de admissão. E
tínhamos motivação para isso.
Hoje, professores “incapazes” dão aulas na lousa, levam filmes,
trabalham com tecnologia, trazem livros de literatura juvenil para leitura
em sala-de-aula (o que às vezes resulta em uma revolução), levam alunos à
biblioteca e outros locais educativos (benza,
Deus, só os mais corajosos!) e
algumas escolas públicas onde a renda dos pais comporta, até à passeios
interessantes, planejados, minuciosamente, como ir ao Beto Carrero. E,
mesmo, assim, a indisciplina está presente, nada está bom. Além disso,
esses mesmos professores “incapazes” elaboram atividades escolares como
provas, planejamentos, correções nos fins-de-semana, tudo sem remuneração;
Todos os profissionais têm direito a um intervalo que não é
cronometrado quando estão cansados. Professores têm 10 min de intervalo,
onde tem que se escolher entre ir ao banheiro ou tomar às pressas o
cafezinho. Todos os profissionais têm direito ao vale alimentação, professor
tem que se sujeitar a um lanchinho, pago do próprio bolso, mesmo que
trabalhe 40 h.semanais. E a saúde? É a única profissão que conheço que
embora apresente atestado médico tem que repor as aulas. Plano de saúde?
Muito precário. Há de se pensar, então, que são bem remunerados. .. Mera
ilusão! Por isso, cada vez vemos menos profissionais nessa área, só
permanecem os que realmente gostam de ensinar, os que estão aposentando- se
e estão perplexos com as mudanças havidas no ensino nos últimos tempos e os
que aguardam uma chance de “cair fora”.Todos devem ter vocação para Madre
Teresa de Calcutá, porque por mais que esforcem-se em ministrar boas aulas,
ainda ouvem alunos chamá-los de “vaca”,”puta”, “gordos “, “velhos” entre
outras coisas.
Como isso é motivante e temos ainda que ter forças para
motivar. Mas, ainda não é tão grave. Temos notícias, dia-a-dia, até de
agressões a professores por alunos. Futuramente, esses mesmos alunos, talvez
agridam seus pais e familiares.
Lembro de um artigo lido, na revista Veja, de Cláudio de Moura
Castro, que dizia que um país sucumbe quando o grau de incivilidade de seus
cidadãos ultrapassa um certo limite. E acho que esse grau já ultrapassou.
Chega de passar alunos que não merecem. Assim, nunca vão saber porque devem
estudar e comportar-se na sala de aula; se passam sem estudar mesmo, diante
de tantas chances, e com indisciplina. .. E isso é um crime!
Vão passando série após série, e não sabem escrever nem fazer contas simples.
Depois a sociedade os exclui, porque não passa a mão na cabeça. Ela é cruel e eles já
são adultos.
Por que os alunos do Japão estudam? Por que há cronômetros? Os
professores são mais capacitados? Talvez, mas o mais importante é porque há
disciplina. E é isso que precisamos e não de cronômetros. Lembrando: o
professor estadual só percorre sua íngreme carreira mediante cursos,
capacitações que são realizadas, preferencialmente aos sábados. Portanto, a
grande maioria dos professores está constantemente estudando e
aprimorando- se.
Em vez de cronômetros precisamos de carteiras escolares, livros,
materiais, quadras-esportivas cobertas (um luxo para a grande maioria de
nossas escolas), e de lousas, sim, em melhores condições e em maior
quantidade. Existem muitos colégios nesse Brasil afora que nem cadeiras
possuem para os alunos sentarem. E é essa a nossa realidade! E, precisamos,
também, urgentemente de educação para que tudo que for fornecido ao aluno
não seja destruído por ele mesmo . Em plena era digital, os professores ainda são obrigados a
preencher os tais livros de chamada, à mão: sem erros, nem borrões (ô,
coisa arcaica!), e ainda assim ouve-se falar em cronômetros. Francamente! !!

Passou da hora de todos abrirem os olhos e fazerem algo para
evitar uma calamidade no país, futuramente. Os professores não são culpados
de uma sociedade incivilizada e de banditismo, e finalmente, se os
professores até agora não responderam a todas as acusações de serem
despreparados e “incapazes” de prender a atenção do aluno com aulas
motivadoras é porque não tiveram TEMPO. Responder a essa reportagem
custou-me metade do meu domingo, e duas turmas sem as provas corrigidas.

15 mitos da Educação

2011-03-29T19:28:00.000-03:00

15º MITO

Conteúdo dado é conteúdo aprendido

Por que é um mito? Ensino e aprendizagem são processos distintos. O professor ensina, propõe atividades e problemas, mas isso não significa que todos aprendam da mesma forma.

Por que derrubá-lo? Dar conta de todo o programa é um desafio! Por outro lado, não adianta prosseguir com o cronograma se os alunos não estiverem entendendo. Seguir para o próximo assunto e ignorar aqueles que estão com dificuldade pode trazer impactos cada vez mais difíceis de superar. Quando necessário, é preciso voltar ao mesmo assunto com outras formas de abordagem.

"Não é possível culpabilizar o aluno pelo fracasso. Se o contexto social não é favorável, o investimento educacional precisa ser maior."
Telma Weisz, supervisiona o programa Ler e Escrever, da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=14

15 mitos da Educação

2011-03-29T19:25:00.002-03:00

14º MITO

Os alunos aprendem mais quando a atividade é lúdica

Por que é um mito? Aprender pressupõe um esforço cognitivo e requer força de vontade, disciplina, concentração e dedicação. Atividades dinâmicas e divertidas não garantem, necessariamente, todas essas condições em sala.

Por que derrubá-lo? O conhecimento deve fazer as pessoas se sentirem inteligentes, capazes, fortes e autônomas. O grande desafio da escola é demonstrar a importância do saber na sociedade moderna e o quanto aprender pode ser desafiante e interessante. É dessa sensação que deve vir a satisfação pelo estudo. As brincadeiras certamente deixam os alunos mais animados, mas, se você tem como objetivo levar a turma a aprender os conteúdos previstos em cada disciplina, o melhor caminho é propor situações desafiadoras, que façam sentido para o aluno e valorizem o seu esforço em superar limites. Para planejá-la, a primeira condição é conhecer o que todos já sabem. Assim, você não apresenta um desafio tão difícil que possa desmotivá-los nem tão fácil que os desestimule a dedicar tempo a ele.

"Brincadeiras e jogos não devem ser utilizados como recurso para que os alunos façam uma atividade. A motivação precisa ser a aprendizagem. Esse é o desafio."
Bernard Charlot, professor visitante na pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=14

15 mitos da Educação

2011-03-28T22:42:00.000-03:00

13º MITO

É papel da escola elevar a autoestima dos estudantes.

Por que é um mito? A principal função da instituição é ensinar os conteúdos curriculares. Não é por meio de elogios rasgados e premiações para os que fazem as tarefas mais rapidamente que a garotada vai se sair bem.

Por que derrubá-lo? O aluno se sente capaz quando reconhece que aprendeu algo e, para que isso ocorra, é preciso que o professor saiba o nível em que está cada um. Vale lembrar que aprendemos com os erros e a avaliação eficiente é capaz de apontar em quais aspectos cada um pode melhorar. Somente boas condições de aprendizagem podem contribuir para elevar a autoestima rebaixada em relação ao desempenho escolar insuficiente. Quando um estudante com dificuldades é comparado com os melhores da sala, seu esforço pode sinalizar apenas mais um fracasso e o resultado será novamente a desmotivação.

"Muitas vezes, o fracasso escolar é atribuído a problemas emocionais ou psicológicos. Porém a principal causa dele são condições inadequadas de aprendizagem em classe."
Sueli Edi Rufini, professora do Centro de Educação, Comunicação e Artes da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=9

15 mitos da Educação

2011-03-28T21:54:00.000-03:00

12º MITO

Trabalho em grupo sempre gera indisciplina.

Por que é um mito? O movimento em classe e a troca de ideias podem gerar barulho, mas isso não é sinônimo de desordem. Muitas vezes, um ambiente quieto e o "bom comportamento" podem esconder dúvidas e problemas de aprendizagem.

Por que derrubá-lo? A atividade em grupo, em muitas situações, é a dinâmica mais eficiente e pode trazer melhores condições de aprendizado. A interação favorece a cooperação, possibilita que os estudantes entendam pontos de vista mais próximos dos seus e até revejam seus argumentos. Em geral, os mais curiosos, questionadores, que levantam dúvidas, trazem informações de seu cotidiano e contrapõem ideias são aqueles que mais aprendem.

Quando a proposta é adequada aos objetivos e motiva a todos, é grande a possibilidade de bons resultados. O importante, aqui, é acompanhar de perto o trabalho de cada grupo para garantir a produtividade.
"Quando o trabalho em grupo é orientado e supervisionado, os estudantes se sentem envolvidos e dificilmente se dispersam."

Maria Suzana de Stefano Menin, professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), campus de Presidente Prudente.

http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=9

15 mitos da Educação

2011-03-28T20:39:00.002-03:00

11º MITO

A cópia e a repetição são boas estratégias de ensino.

Por que é um mito? Apenas copiar ou fazer exercícios repetitivos não garante a aprendizagem dos alunos.

Por que derrubá-lo? Apesar de serem práticas comuns em muitas escolas, as cópias e outras atividades de repetição por si só não ajudam a criança a avançar. Passar longos textos do quadro para o caderno ou resolver inúmeros exercícios do mesmo tipo consome um tempo precioso da aula, que poderia ser mais bem aproveitado com outras situações didáticas desafiadoras.

A ideia não é abolir de vez essas estratégias, mas só empregá-las quando houver contribuição para o aprendizado de determinada habilidade, como jogar várias vezes o mesmo jogo para aprimorar suas estratégias.
"Para aprender não é suficiente repetir um conteúdo ou memorizá-lo. Somente é possível aprender quando há reflexão sobre aquilo que se faz."
Lino de Macedo, professor do Instituto de Psicologia da USP.

http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=9

15 mitos da Educação

2011-03-28T20:05:00.002-03:00

10º MITO

Sem a possibilidade de reprovação, os alunos perdem o respeito pelo professor.

Por que é um mito? A reprovação não é um mecanismo de punição, e sim uma medida extrema tomada quando não há possibilidade de o aluno avançar. A autoridade do professor é garantida quando ele trata os estudantes com respeito, domina os conteúdos de sua disciplina e apresenta propostas desafiadoras intelectualmente, que os fazem progredir.

Por que derrubá-lo? Em geral, educadores que recorrem à avaliação como meio de pressão não estão conseguindo tornar a aprendizagem significativa para os alunos. Quando crianças e jovens reconhecem que os resultados de provas, por exemplo, podem ser direcionados contra eles próprios, criam uma aversão a elas. A avaliação deve sempre ser vista como uma forma de verificar o quanto cada um avançou. Se bem elaborada, ela permite identificar as dificuldades dos alunos e, com base nisso, trabalhar para que eles se recuperem em tempo. Assim, a repetência não é mais necessária.

"A escola precisa deixar de buscar os culpados pelo fracasso escolar e passar a partilhar as responsabilidades. A motivação dos alunos deve ser aprender e não apenas passar de ano."

Ana Aragão, pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Moral (Gepem), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=9

15 mitos da Educação

2011-03-27T00:08:00.002-03:00

9º MITO

A repetência sempre melhora o desempenho

Por que é um mito Vários estudos apontam que a reprovação tem um alto custo educacional. Quanto mais o estudante repete, maiores as possibilidades de que ele seja reprovado novamente ou abandone a escola.

Por que derrubá-lo Para deteminar o que cada aluno aprendeu, não há dúvida de que é necessário avaliá-lo. A questão é o que se faz com as informações trazidas por provas e outros instrumentos. Reprovar a criança por não ter atingido os objetivos propostos e submetê-la a aulas sobre os mesmos conteúdos, inclusive aqueles que ela já domina, dificilmente vai contribuir para que aprenda mais. Uma pesquisa da UFMG comprovou isso. Com base nos resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), promovido pela Secretaria Estadual de Educação, alunos com baixo desempenho que repetem aprendem menos do que os que passam de ano. Para reduzir o índice de 11% dos que fracassam anualmente no Ensino Fundamental no país, a saída é adotar diferentes estratégias de ensino para que quem apresente dificuldades possa se recuperar durante o ano letivo.

"A repetência não traz benefícios para o aluno. Ele não vai aprender mais ao ser afastado de sua turma e passar mais um ano assistindo às mesmas aulas dadas no ano anterior. É preciso avaliar quais são suas deficiências. Não basta passar de ano. O importante é aprender."
Vera Masagão, pesquisadora e coordenadora geral da Ação Educativa, em São Paulo.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=5

15 mitos da Educação

2011-03-27T00:03:00.000-03:00

8º MITO
Creche é um mal necessário

Por que é um mito Ter um bom desenvolvimento na primeira infância é um dos fatores que mais influenciam o sucesso escolar. Mais do que cuidar da criança e alimentá-la, a creche tem como função proporcionar diferentes experiências de socialização a ela.

Por que derrubá-lo A maior presença da mulher no mercado de trabalho tem ampliado a demanda por creches. Porém a decisão de matricular os pequenos não deve ser feita apenas porque os pais trabalham e não há quem cuide deles. O grande desafio é consolidar essa etapa da Educação Infantil como um momento educativo, que potencialize o desenvolvimento integral e a socialização.

"A creche não deve ser obrigatória, mas é fundamental quando, em casa, não há espaço e materiais adequados para brincar ou a possibilidade de interagir com outras crianças."
Maria Clotilde Rossetti-Ferreira, coordenadora do Centro de Investigações sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil (Cindedi) da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=5

15 mitos da Educação

2011-03-26T23:49:00.001-03:00

7º MITO

Meninos são melhores em Matemática

Por que é um mito Todos possuem a mesma capacidade de aprendizagem, independentemente do sexo.

Por que derrubá-lo Várias pesquisas demonstram, sim, que há diferenças no aprendizado entre homens e mulheres em diversas áreas. Entretanto, é necessário compreender que as diferenças são fruto de uma questão de gênero - e não biológica, inata. A divisão de papéis sociais entre meninos e meninas é que contribui para o desenvolvimento de capacidades que facilitam o aprendizado dessa ou daquela disciplina. Para superar essa realidade, é essencial que tanto a família como a escola deem as mesmas oportunidades e desafios para todos.

"Aprender, independentemente do sexo, é uma questão de igualdade de oportunidades e de direitos."
Daniela Finco, professora do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus de Guarulhos.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=5

15 mitos da Educação

2011-03-26T23:43:00.002-03:00

6º MITO
Muitas crianças não aprendem porque vêm de famílias desestruturadas

Por que é um mito? Há casos de sucesso e de fracasso escolar nas diferentes organizações familiares. A existência de um núcleo tradicional - com pai, mãe e filhos - não determina a maior atenção à Educação em casa.

Por que derrubá-lo? Pesquisas apontam que os alunos têm melhor desempenho quando seus pais conhecem bem o sistema escolar, conversam sobre leituras realizadas e têm maior expectativa em relação à escolaridade deles. Essa atenção pode ser garantida em diferentes estruturas podem estimular a vida escolar dos filhos desde que saibam como. Conhecendo seus alunos e o contexto social em que vivem, a escola pode ajudar as famílias a reconhecer o valor da assiduidade e garantir um ambiente de aprendizado em casa.

"É mais importante avaliar em que aspectos a família pode contribuir com o aprendizado dos filhos do que a forma como ela está estruturada."
José Francisco Soares, professor titular aposentado da UFMG.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=5

15 mitos da Educação

2011-03-26T23:26:00.000-03:00

5º MITO

Para os pequenos, livros ilustrados e com texto curto são os melhores.

Por que é um mito? Desde cedo, as crianças precisam ter contato com bons livros, não só com belas ilustrações, mas também com narrativas de qualidade. Isso é o que torna a leitura prazerosa.

Por que derrubá-lo? No passado, o primeiro livro era um presente para as crianças que aprendiam a ler. Hoje, no entanto, está comprovado cientificamente que, quanto mais cedo elas entram em contato com o mundo das letras, maiores as possibilidades de se tornarem futuras leitoras. Publicações com poucas palavras ou frases soltas podem parecer mais adequadas às turmas que ainda não foram alfabetizadas - mas acabam somente passando a ideia de que a leitura é sempre rápida e fácil. Ouvindo textos maiores e melhores, os pequenos ampliam progressivamente a capacidade de ouvir e de se concentrar. Ao ter a oportunidade de conhecer a boa literatura, eles entendem, de fato, por que vale a pena ler.

"As crianças não devem ser subestimadas, e sim concebidas como leitores plenos desde antes da alfabetização."
Elizabeth D'Angelo Serra, secretária geral da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=4

15 mitos da Educação

2011-03-26T20:27:00.000-03:00

4º MITO

Educação se aprende em casa. Cabe à escola apenas ensinar os conteúdos

Por que é um mito? A escola, além de dar conta do currículo das disciplinas, também é um espaço de socialização, em que se aprendem regras de convivência e o respeito às diferenças.

Por que derrubá-lo? É papel da família, sem dúvida, orientar as crianças para que elas dominem algumas regras básicas de conduta. Essa tarefa, entretanto, não é apenas uma atribuição dos pais. A escola também é responsável por ensinar regras coletivas, que são valorizadas pela cultura da sociedade de que ela faz parte, e que nem sempre são seguidas em casa. É essencial para os estudantes ter outros adultos como referência, além da própria família. O professor, certamente, é um deles e, por isso, pode causar um impacto muito positivo na vida deles.

"Não é justo esperar que os pais, cuja maioria tem escolaridade menor que a dos filhos, ensinem a eles todas as habilidades e competências que precisam ser aprendidas ao longo da vida."
Patrícia Mota Guedes, pesquisadora da Fundação Itaú Social, em São Paulo.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=0

15 mitos da Educação

2011-03-26T20:15:00.000-03:00

3º MITO

Criança pobre não aprende.

Por que é um mito? Todos podem aprender, independentemente de sua condição socioeconômica.

Por que derrubá-lo? A ideia de que crianças das camadas mais pobres não avançam nos estudos é fruto de um déficit histórico do país com a Educação. Somente na década de 1990, o Brasil conseguiu ultrapassar a marca de 90% da população de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental - hoje esse índice é de 97,6%. Isso possibilitou a inclusão na escola de milhares de crianças, cujos pais, em sua maioria, estiveram fora do sistema de ensino. Muitas chegaram - e ainda chegam - às salas de aula sem nunca ter tido acesso a livros, revistas e jornais, por exemplo. Esses, no entanto, não são motivos para que haja dificuldades na compreensão dos conteúdos. Se o país avançou na ampliação do acesso e estudar é um direito universal, cabe agora ao sistema oferecer um ensino de qualidade, garantindo a permanência de todos nas salas de aula. A solução é permitir que cada estudante avance do ponto em que está. Ao fim da Educação Básica, espera-se que todos tenham as mesmas oportunidades, independentemente de seu contexto econômico e social. Para que isso ocorra, vários fatores são essenciais: formação inicial e continuada de qualidade para a equipe escolar, infraestrutura, um currículo coerente com a realidade local e um acompanhamento constante.

"A escola é, por excelência, o espaço da garantia da aprendizagem. Se o contexto social dos alunos não contribui, cabe a ela proporcionar as oportunidades necessárias."
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=0

15 mitos da Educação

2011-03-26T19:40:00.000-03:00

2º MITO

A função mais importante da escola é formar cidadãos.
Por que é um mito? Não se pode desvalorizar a cultura escolar propriamente dita para dar mais importância a dimensões extracurriculares.

Por que derrubá-lo Não há como ser contra oferecer uma Educação integral aos estudantes e ensiná-los para a cidadania - ideia que começou a chegar à escola no fim do século 19. Nos últimos anos, inúmeros temas foram incorporados desenfreadamente ao currículo com esse objetivo. Porém isso não pode tomar mais tempo e energia dos professores do que atividades básicas, como a alfabetização e o ensino dos conteúdos de cada uma das disciplinas. Para dar conta dessa formação tão ampla, a articulação é o caminho. Outras instituições além da escola - como espaços culturais e asssociações comunitárias - podem contribuir com a aprendizagem de aspectos relacionados à cidadania e à cultura.

"As aprendizagens escolares são uma condição fundamental da cidadania. Ninguém é cidadão, de corpo inteiro, se não conhecer a língua e a história, a matemática e as ciências, a filosofia e as artes."
António Nóvoa, educador português e reitor da Universidade de Lisboa.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=0

15 mitos da Educação

2011-03-26T19:20:00.000-03:00

1º MITO

Para ser um bom professor é preciso ter dom e vocação
Por que é um mito A docência não é uma capacidade inata, e sim uma carreira que, como outras, pressupõe esforço pessoal e formação que possibilitem o domínio de aspectos teóricos e práticos ligados à aprendizagem.

Por que derrubá-lo Um dos grandes desafios do país é a revalorização da carreira docente - com bons salários e condições de trabalho dignas para os educadores. Para que isso ocorra, é necessário que todos tenham acesso à formação inicial e continuada de qualidade. Só com estudos constantes, planejamento e dedicação, é possível ser um bom professor, ou seja, ensinar todos os estudantes.

"Não é admissível que alguém lecione apenas porque gosta de crianças ou acredita que leva jeito. A docência exige conhecimentos científicos."
Carlos Roberto Jamil Cury, professor titular aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/15-mitos-educacao-621800.shtml?page=0

A Educação ainda não é para todos

2011-03-25T22:37:00.000-03:00

Segundo a vice-presidente de Educação da Unesco, Ana Luiza Machado, falta equiparar o ensino nas escolas e erradicar o analfabetismo de adultos.

Há 12 anos, a educadora mineira Ana Luiza Machado acompanha de postos privilegiados os números da Educação nacional. Como chefe do escritório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a América Latina e o Caribe, ela pôde analisar, em Santiago, no Chile, o avanço do Brasil em relação aos vizinhos do continente em setores como a universalização do Ensino Fundamental. No início de 2007, mudou-se para Paris, onde assumiu a vice-presidência do programa de Educação do órgão para todo o planeta. Desde então, teve a oportunidade de comparar nosso desempenho com o de cerca de 200 nações. Ana Luiza coordena pesquisas sobre questões ligadas ao professor: carreira, formação, saúde e condições de trabalho, entre outras. Com base nesses dados, cria projetos em parceria com universidades e governos a fim de minimizar os problemas detectados. Recentemente, propôs que a Universidade Federal de Minas Gerais criasse um curso de formação de lideranças escolares. A idéia está em estudo. Nesta entrevista, ela comenta a posição do Brasil no mais recente relatório do Programa Educação para Todos (EPT).

SÍNDROME DE ASPERGER, VOCÊ CONHECIA?

2011-03-18T00:34:00.000-03:00

11/03/2011
SÍNDROME DE ASPERGER, VOCÊ CONHECIA?

A chamada síndrome de Asperger, transtorno de Asperger ou desordem de Asperger, é uma síndrome do espectro autista, diferenciando-se do autismo clássico por não comportar nenhum atraso ou retardo global no desenvolvimento cognitivo ou da linguagem do indivíduo. A validade do diagnóstico de SA como condição distinta do autismo é incerta, tendo sido proposta a sua eliminação do “Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais” (DSM), sendo confundida com o autismo

A SA é mais comum no sexo masculino. Quando adultos, muitos podem viver de forma comum, como qualquer outra pessoa que não possui a síndrome. Há indivíduos com Asperger que se tornaram professores universitários (como VernonSmith, Prêmio Nobel de Economia de 2002).

Alguns sintomas desta síndrome são: dificuldade de interação social, falta de empatia, interpretação muito literal da linguagem, dificuldade com mudanças, perseveração em comportamentos estereotipados. No entanto, isso pode ser conciliado com desenvolvimento cognitivo normal ou alto.

Alguns estudiosos afirmam que grandes personalidades da História possuíam fortes traços da síndrome de Asperger, como os físicos Isaac Newton e Albert Einstein, o compositor Mozart, os filósofos Sócrates e Wittgenstein, o naturalista Charles Darwin, o pintor renascentista Michelangelo, os cineastas Stanley Kubrick e Andy Warhol e o enxadrista/xadrezista Bobby Fischer.

Características

* Interesses específicos ou preocupações com um tema em detrimento de outras actividades;
* Rituais ou comportamentos repetitivos;
* Peculiaridades na fala e na linguagem;
* Padrões de pensamento lógico/técnico extensivo (às vezes comparado com os traços de personalidade do personagem Spock de Jornada nas Estrelas);
* Comportamento socialmente e emocionalmente impróprio e problemas de interacção inter pessoal;
* Problemas com comunicação não-verbal;
* Transtornos motores, movimentos desajeitados e descoordenados.

Habilidades sociais e controle emocional

- Não desfruta normalmente do contato social. Relaciona-se melhor com adultos que com crianças da mesma idade. Não se interessa pelos esportes.

- Tem problemas de brincar com outras crianças. Não entende as regras implícitas do jogo. Quer impor suas próprias regras, e ganhar sempre. Talvez por isso prefira brincar sozinho.

- Custa-lhe sair de casa. Não gosta de ir ao colégio e apresenta conflitos com seus companheiros.

- Custa-lhe identificar seus sentimentos e os dos demais. Apresenta mais birras que o normal. Chora com facilidade por tudo.

- Tem dificuldades para entender as intenções dos demais. É ingênuo. Não tem malícia. É sincero.

Habilidades de comunicação

- Não pode olhar nos olhos quando fala contigo. Crê em tudo aquilo que lhes dizem e não entende as ironias. Interessa-se pouco pelo que dizem os outros. Custa-lhes entender uma conversa longa, e muda de tema quando está confusa.

- Fala muito, em tom alto e peculiar, e usa uma linguagem pedante, extremamente formal e com um extenso vocabulário. Inventa palavras ou expressões idiossincrásicas.

- Em certas ocasiões, parece estar ausente, absorto em seus pensamentos.

Habilidades de compreensão

- Sente dificuldade em entender o contexto amplo de um problema. Custa-lhe entender uma pergunta complexa e demora para responder.

- Com frequência não compreende uma crítica ou um castigo. Assim como não entende que ele deve portar-se com distintas formas, segundo uma situação social.

- Tem uma memória excepcional para recordar dados e datas.

- Tem interesse especial pela matemática e as ciências em geral.

- Aprende a ler sozinho ainda bem pequenos.

- Demonstra escassa imaginação e criatividade, por exemplo, para brincar com bonecos.

- Tem um senso de humor peculiar.

Interesses específicos

- Quando algum tema em particular o fascina, ocupa a maior parte do seu tempo livre em pensar, falar ou escrever sobre o assunto, sem importar-se com a opinião dos demais.

- Repete compulsivamente certas ações ou pensamentos para sentir-se seguro.

- Gosta da rotina. Não tolera as mudanças imprevistas. Tem rituais elaborados que devem ser cumpridos.

Habilidades de movimento

- Possui uma pobre coordenação motora. Corre num ritmo estranho, e não tem facilidade para agarrar uma bola.

- Custa-lhe vestir-se, desabotoar os botões ou fazer laço nos cordões do tênis.

Outras características

- Medo, angústia devido a sons como os de um aparelho elétrico.

- Rápidas coceiras sobre a pele ou sobre a cabeça.

- Tendência a agitar-se ou contorcer-se quando está excitado ou angustiado.

- Falta de sensibilidade a níveis baixos de dor.

- São tardios em adquirir a fala, em alguns casos.

- Gestos, espasmos ou tiques faciais não usuais.

Há uma grande variedade de tratamentos para ajudar indivíduos que possuem a Síndrome de Asperger

Alguns tratamentos e estratégias permitem ajudar estes indivíduos para aprenderem melhor, ter maiores habilidades sociais e mais facilidade de comunicação e integração, tornando-os capazes de interagir socialmente de forma mais naturalmente.

Atualmente, na Síndrome de Asperger, como também na maioria dos transtornos mentais, não há cura definitiva.

Mas, centrando-se na aprendizagem e nas maneiras de lidar com os sintomas e nas interações sociais, a maioria dos indivíduos com Síndrome de Asperger levam vidas bastante típica, com amigos e entes queridos e com bom desempenho social.As Intervenções psicossociais para indivíduos com Síndrome de Asperger:

As intervenções psiquiátricas também devem estar concomitantes com as etapas do tratamento psicoterápico:

Medicações para hiperatividade, desatenção e impulsividade:

Uso de psicoestimulantes (metifenidate, dextroamfetamine, metamfetamine), clonidina, antidepressivos tricíclicos (desipramina, nortriptilina, atomexetina, etc.)

Para irritabilidade e agressividade: Estabilizantes de Humor(valproato, carbamazepina, lítio), betabloqueadores (nadolol, propranolol), clonidina, naltrexona, neurolépticos (risperidona, olanzapina, quetiapina, ziprasidona, haloperidol)
Para preocupações, rituais e compulsões: ISRS (fluvoxamina, fluoxetina, paroxetina), antidepressivos tricíclicos (clomipramina)

Para ansiedade: ISRS (sertralina, fluoxetina), antidepressivos tricíclicos (imipramina, clomipramina, nortriptilina)

O acompanhamento psiquiátrico e a terapia cognitiva comportamental num trabalho conjunto podem trazer os melhores benefícios para a pessoa com Síndrome de Asperger, conseguindo uma atuação social plena e satisfatória.

Font: http://blogdodudueamigos.wordpress.com/

Egípcios já utilizavam próteses há 2.600 anos

2011-03-05T08:06:00.000-03:00

Londres (Inglaterra) - Os egípcios já utilizavam próteses para ajudar pessoas com amputações nos pés a caminhar no ano 600 AC , segundo uma pesquisa da Universidade de Manchester, no Reino Unido. A autora do estudo, a egiptóloga Jacky Finch, identificou dois dedos do pé artificiais, um deles encontrado nas extremidades de uma múmia, e chegou à conclusão de que podem ser as próteses mais antigas das quais se tem notícia.

Uma delas é um artefato de madeira e pele de três peças do Museu Egípcio do Cairo, e a segunda um dedo artificial fabricado com uma espécie de papel machê feito de linho, cola e gesso que está exposto no Museu Britânico de Londres.

Finch está convencida que as próteses, que datam do ano 600 aC , foram utilizadas para ajudar pessoas amputadas a se locomover centenas de anos antes de que os romanos empregassem pernas artificiais. Para provar sua teoria, a egiptóloga trabalhou com dois voluntários que não tinham o dedão do pé direito utilizando réplicas exatas dos artefatos egípcios.

Foto: EFE

Prótese para o dedo foi feita com madeira e tecido | Foto: EFE

Em seguida, pediu que os voluntários calçassem sandálias como as da época, e um deles foi capaz de caminhar com grande eficácia com ambas as próteses. Os dois voluntários concordaram que se sentiram especialmente confortáveis com a prótese do Museu do Cairo, que conta com uma dobradiça para facilitar o movimento. Por outro lado, a peça do Museu Britânico se deteriorava de maneira considerável, o que a tornava incômoda.

Finch explicou à revista médica "The Lancet" que as réplicas passaram por uma série de testes, como a resistência às forças utilizadas no processo de caminhar, proporção e aparência, elementos fundamentais para avaliar a eficácia das próteses.

A deterioração do dedo artificial de Londres e a sofisticação do design do dedo do Cairo levou a egiptóloga à conclusão de que "esses artefatos foram utilizados por seus proprietários em vida e não simplesmente acrescentados durante o processo de mumificação ou por razões religiosas ou ritualísticas".

"Minhas descobertas sugerem com solidez que ambos os projetos foram capazes de funcionar como peças de substituição para o dedo do pé perdido e que, portanto, podem ser classificados como próteses", afirma Finch em seu artigo.

Se este for o caso, conclui, "parece que as primeiras manifestações deste ramo da medicina devem ser atribuídas claramente aos antigos egípcios".

As informações são da EFE

( O DIA, 14/02/2011)

MEC recomenda que escolas deixem de reprovar

2011-03-02T22:51:00.003-03:00

Educação na mídia

14 de fevereiro de 2011

MEC recomenda que escolas deixem de reprovar
Medida, que não tem caráter de lei, acaba com a reprovação nos três primeiros anos do Ensino Fundamental
No apagar das luzes do governo Lula, o ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) que acaba com a reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental e cria o Ciclo de Alfabetização e Letramento.

Já a partir deste semestre, gestores de todas as escolas do Brasil podem decidir se continuam com o sistema seriado, mantendo a possibilidade de reprovação, ou se adotam a recomendação. A medida foi tomada, segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, a partir da constatação de que muitas crianças são reprovadas no primeiro ano:

- Tivemos um índice de aprovação de 94,9%, em 2009, o que nos mostra que, de cada cem crianças, cinco ainda são reprovadas logo que ingressam na escola. Pesquisas apontam que, se o aluno é reprovado, dificilmente terá sucesso. A recomendação, que não é lei, é para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos.

O Brasil tem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 31 milhões de alunos no ensino fundamental. Desses, quase dez milhões estão nos três primeiros anos. No entanto, pouco mais de dois milhões têm mais de cinco horas de aula por dia.

Polêmica, a aprovação automática divide educadores. Professor da USP, Ocimar Alavarsi, que já foi coordenador pedagógico da rede municipal de São Paulo, de 1995 a 2008, acredita que a "reprovação no ensino fundamental devia ser zero":

- Mais de 70 mil foram reprovados no primeiro ano em 2008, e isso não tem paralelo com outro país. A evasão escolar também é alta. Então, a recomendação é um avanço. Crianças devem ficar nove anos na escola, e o desafio é descobrir o que devemos fazer para que elas aprendam. Mesmo incompleta, já que o CNE não diz como as crianças devem ser acompanhadas, a recomendação abre o debate.

Para Susana Gutierrez, uma das coordenadoras do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), a recomendação é "boa na teoria".

- Não segmentar o processo de alfabetização e acompanhar cada uma das crianças é bom. Mas, na prática, escolas têm salas superlotadas, muitas aulas de reforço são dadas por voluntários, professores têm pouquíssimo tempo para planejar as aulas e as condições de trabalho são ruins. A sensação é que as propostas não são feitas por quem conhece o dia a dia das redes - diz Susana.

- Mudar a forma de avaliar, sem permitir que um trabalho de qualidade seja feito, é um desrespeito.

Desde 2009, as crianças matriculadas na rede municipal do Rio de Janeiro já convivem com o que o CNE acaba de recomendar. Os alunos dos três primeiros anos são reprovados apenas ao final do terceiro ano.

No entanto, em 2007, o então prefeito Cesar Maia assinou decreto instaurando a progressão automática nos nove anos do ensino fundamental, dividindo o período em três ciclos. Em 2009, foram encontrados 13 mil alunos do 4 º e 5 º anos que precisavam ser realfabetizados, e outros 17 mil do 6º ano que também eram analfabetos funcionais.

- Crianças se alfabetizam em idades diferentes e achamos prudente manter a não reprovação no 1º ciclo - diz Claudia Costin, secretária municipal de Educação, que concorda com a decisão do CNE, mas faz um alerta:

- Não pode ser interpretada como algo que leve os professores a retardar o processo de alfabetização nas escolas públicas. Se for assim, o apartheid educacional aumenta. Cabe aos gestores não permitir que a medida prejudique os alunos.

Fonte: O Globo (RJ)

RIOCARD-Novas Orientacoes

2011-02-25T01:53:00.002-03:00

Em reunião entre o representante das empresas de ônibus e a Secretaria Municipal de Educação, ficou decidido que, excepcionalmente, para os cartões que ainda não foram emitidos, a fotografia não será necessária.

Assim, fica, a partir de 22/2, suspensa a captura de imagens nos postos instalados para este fim. No entanto, a entrega de cartões nesses locais, para os alunos que tiraram foto até o dia de hoje, 21/2, será mantida, até 5ª feira dia 24/2.

Os cartões que serão emitidos sem a fotografia, serão entregues nas Unidades Escolares dos respectivos alunos.

A Rio Ônibus garantiu que o direito à gratuidade no transporte público de passageiros, aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, será preservado até o recebimento e desbloqueio dos cartões, nos postos já divulgados.

Contamos com sua colaboração no sentido de informar aos responsáveis as novas orientações, enfatizando que tal medida tem como objetivo atender com mais presteza às nossas crianças.

Acrescentamos que a Empresa está desenvolvendo, para futura implantação, novos mecanismos tecnológicos para melhor controle e identificação dos cartões.

Em tempo, informo que todas as UUEE que já enviaram a Ficha Cadastro e foto e que já receberam da RIOCARD a senha (lembrando que a senha que foi enviada com o nº 1 para todos, deverá ser modificada), já estão aptas a realizar a tranferência de aluno de uma escola para outra através do site www.riocard.com/cadrdv

Um abraço,

Alexsandra, da ASSESSORIA DE AÇÃO INTEGRADORA/5ª CRE

( Recado de 22 de fevereiro de 2011)

ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 07 e 09 de março de 2011

2011-02-25T01:48:00.001-03:00

DECRETO Nº 33433 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 07 e 09 de março de 2011.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 07 e 09 de março de 2011, período de Carnaval, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011; 446º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

O menino e a rosa

2011-01-18T21:38:00.002-02:00

Era uma vez um menino. Ele era bastante pequeno. E ela era uma grande escola. Mas quando o menininho descobriu que podia ir a sua sala, caminhando, através da porta, ele ficou feliz. E a escola não parecia mais tão grande quanto antes.
Uma manhã, quando o menininho estava na escola, a professora disse:
- Hoje nós iremos fazer um desenho.
- Que bom! pensou o menino. Ele gostava de fazer desenhos. Ele poderia fazer de todos os tipos: leões, tigres, galinhas, vacas, trens, barcos,; e ele pegou sua caixa de lápis e começou a desenhar. Mas a professora disse:
- Esperem! Ainda não é hora de começar. E ele esperou até que todos estivessem prontos.
- Agora - disse a professora - nós iremos desenhar flores.
- Que bom! pensou o menininho. Ele gostava de desenhar flores. E começou a desenhar flores com seu lápis cor de rosa, laranja e azul. Mas a professora disse:
- Esperem! Vou mostrar como fazer.
E a flor era vermelha com o caule verde.
No outro dia, quando o menininho estava em aula, ao ar livre, a professora disse:
- Hoje nós iremos fazer alguma coisa com barro.
- Que bom! pensou o menininho, ele gostava de barro.
Ele podia fazer todas as coisas com barro: elefante, camundongos, carros e caminhões. Ele começou a juntar e amassar a sua bola de barro. Mas a professora disse:
- Esperem! Não é hora de começar. E ele esperou até que todos estivessem prontos.
Agora, disse a professora, nós iremos fazer um prato.
- Que bom! pensou o menininho. Ele gostava de fazer pratos de todas as formas e tamanhos. A professora disse:
- Esperem! Eu vou mostrar como se faz. E ela mostrou a todos como fazer um prato fundo. - Assim - disse a professora - Agora podem começar.
O menininho olhou para o prato da professora. Então olhou para seu próprio prato. Ele gostava mais do seu prato do que o da professora. Mas ele não podia dizer isso. Ele amassou o seu barro numa grande bola novamente, e fez um prato igual o da professora.Era um prato fundo. E muito cedo, o menininho aprendeu a esperar e a olhar, a fazer as coisas exatamente como a professora. E muito cedo, ele não fazia mais as coisas por si próprio.
Então aconteceu de o menino e sua família mudarem-se para outra casa, em outra cidade, e o menininho tinha que ir para outra escola. Esta escola era maior do que a primeira. E não havia porta da rua nesta escola.
E no primeiro dia ele estava lá. A professora disse:
- Hoje nós faremos um desenho - Que bom! pensou o menininho, e ele esperou que a professora dissesse o que fazer. Mas a professora não disse. Ela apenas andava na sala. Foi até ele e falou:
- Você não quer desenhar?
- Sim, disse o menininho, o que é que nós vamos fazer?
- Eu não sei, até que você o faça, disse a professora.
- Como eu posso fazê-lo? Perguntou o menininho.
- Da maneira que você gostar, disse a professora.
- De que cor?
- Se todo mundo fizer o mesmo desenho e usar as mesmas cores, como eu vou saber quem fez o quê e qual o desenho de cada um?
- Eu não sei, disse o menininho.
E ele começou a desenhar uma flor vermelha com o caule verde.

Uma história adaptada por Maria Jesus Sousa - Juca
A partir de texto in: “La zanahoria – Manual de Educación en derechos humanos para maestros e maestras de preescolar y primaria” (1997) Edicción de Amnistia Internacional – Seccion mexicana – Educación en derechos humanos

Prefeitura garante computadores para todos os alunos do 2º segmento da rede

2010-12-29T05:24:00.000-02:00

SME - Secretaria Municipal de Educação

EDUCAÇÃO

Prefeitura garante computadores para todos os alunos do 2º segmento da rede

http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?article-id=1410909

A compra dos computadores será realizada através de convênio com o governo federal

27/12/2010 » Autor: Joana Martins

O prefeito Eduardo Paes, acompanhado pela secretária Municipal de Educação, Claudia Costin, assinou nesta segunda-feira (dia 27), no Palácio do Planalto, em Brasília, um convênio com o Governo Federal para aquisição de computadores portáteis para as escolas da rede municipal. Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Fernando Haddad, o prefeito Eduardo Paes garantiu a compra de 112 mil computadores para os alunos municipais, por meio de linha de crédito do BNDES, através do programa Um Computador por Aluno (PROUCA). Com o convênio, todos os 246 mil alunos do segundo segmento (6° ao 9° anos), de 397 escolas, terão computadores nas salas de aula.

A chegada dos novos equipamentos irá garantir um computador por aluno nas 45 escolas do Ginásio do Amanhã, localizadas em área de risco, e um computador para cada três alunos nas demais escolas de segundo segmento (6° ao 9° anos). Para a secretária de Educação, Claudia Costin, esse acordo tornará as aulas do segundo segmento mais instigantes e também ajudarão no reforço digital.

– Os alunos dos anos finais gostam de lidar com as novas tecnologias. Com a possibilidade de ter computadores nas salas, os alunos poderão utilizar todas as ferramentas da Educopédia, que além de instrumentalizar o professor, tem toda uma linguagem que fala diretamente com nossos adolescentes. A Educopédia foi preparada pelos próprios professores da rede municipal com base nas orientações curriculares da Secretaria e possui aulas de todas as disciplinas estruturadas com jogos, vídeos, podcasts – afirmou a secretária, Claudia Costin.

Para o prefeito Eduardo Paes, o acordo é mais uma ação que contribuirá para o salto de qualidade da Educação.

– Vamos transformar o Rio na cidade brasileira com o maior número de computadores por aluno. Teremos, no mínimo, um computador para cada três alunos, o que é um avanço fantástico nessa revolução que a cidade do Rio já faz há dois anos na educação – destacou o prefeito.

Os equipamentos, que serão adquiridos através de linha de crédito do BNDES, vão possuir tela de cristal líquido, conexão à internet e acesso à rede sem fio.

Educopédia

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e o Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, lançaram, em parceria, a Educopédia - uma plataforma de aulas digitais de cada disciplina, com material de suporte aos professores, planos de aula, jogos pedagógicos e vídeos, com o objetivo de tornar o ensino mais atraente e mobilizador para crianças e adolescentes, além de instrumentalizar o professor. Além disso, a Educopédia é mais uma alternativa para o reforço escolar e para os alunos que faltaram às aulas ou que não compreenderam o conteúdo ensinado.

O projeto, que conta com o apoio do Grupo de Informática Aplicada à Educação no Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ, fornecerá um vasto material educativo online para alunos e professores da rede pública de ensino da cidade, que poderão consultar essas informações de qualquer computador e a qualquer hora, através do endereço eletrônico www.educopedia.com.br

As atividades da Educopédia incluem planos de aula de todas as disciplinas, de acordo com as orientações curriculares da Secretaria Municipal da Educação. O programa oferece uma opção rápida e fácil para professores que desejam integrar tecnologias à suas aulas. As disciplinas estarão divididas em 32 aulas digitais, que correspondem às semanas do ano letivo.

Ginásio do Amanhã

As 45 escolas de segundo segmento (6° ao 9° anos), que integram o programa Escolas do Amanhã, destinados às escolas localizadas em áreas de risco da cidade, ganharão a partir de 2011, o programa Ginásio do Amanhã. Com o novo programa, as escolas ganharão:

- Material estruturado em apostilas com conteúdo pedagógicos e exercícios, preparados por professores da rede municipal especialmente para adolescentes

- Uso de novas tecnologias para tornar as aulas mais dinâmicas e atraentes. Em cada sala haverá um projetor para a utilização da Educopédia, que também poderá ser acessada pela internet. Esta plataforma de aulas digitais é composta por vídeos, jogos educativos, questionários, informações sobre profissões, entre outras atividades.

- Bibliotecas compostas por um acervo atraente para a faixa etária, inclusive com material de pesquisa de profissões e grandes clássicos da literatura.

- Incentivo ao protagonismo juvenil, através de atividades em cineclubes, jornais, rádios escolares, círculos de leitura.

Orientações para a Provinha Brasil 2010 – 2ª etapa

2010-11-11T22:20:00.000-02:00

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE ENSINO

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO

Circular E/SUBE/CED nº 234 Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.

Assunto: Orientações para a Provinha Brasil 2010 – 2ª etapa

Sr(a). Coordenador(a) de E/SUBE/CRE

Sr(a). Gerente de E/SUBE/CRE/GED
Sr(a). Diretor(a) de Unidade Escolar

Sr(a). Coordenador(a) Pedagógico(a)

A PROVINHA BRASIL 2010 – 2ª etapa acontecerá no dia 22 de novembro de 2010, correspondendo à prova de Português do 2º Ano. A PROVINHA BRASIL será aplicada apenas no 2º Ano.

É importante sinalizar que a PROVINHA BRASIL é um instrumento para diagnosticar o nível de alfabetização dos alunos, ao final do segundo ano do Ensino Fundamental, de forma a permitir a definição de ações que visem sanar, no próximo ano letivo, as possíveis insuficiências apresentadas nas áreas de leitura e escrita. Destina-se aos alunos do 2º Ano do Ensino Fundamental. É constituída por 24 questões de leitura e deverá ser aplicada e corrigida pelo próprio professor da turma.

Cada escola já está recebendo todo o material (kit, com Passo a Passo, Guia de Aplicação – Cadernos do Professor/Aplicador I e II, Guia de Correção e Interpretação de Resultados, Reflexões sobre a Prática e Caderno do Aluno), devendo a direção guardar o Caderno do Aluno até o dia da prova.

Ressaltamos a necessidade de estudo prévio das normas de aplicação pelo(s) professor(es).

Para a aplicação da prova, ressaltamos a necessidade de os professores seguirem à risca as orientações estabelecidas nos Cadernos do Professor, a fim de que os resultados sejam retrato fiel da realidade de cada turma.

Ao final da aplicação, o professor deve recolher de cada aluno a prova, fazendo uma conferência, para verificar se a marcação foi feita adequadamente na prova. A seguir, deve corrigir a prova, lançando seus resultados na planilha própria. Lançados os resultados, a planilha fornecerá os resultados da escola.

Solicitamos o empenho de todos nesta ação avaliativa que tem por finalidade fazer um grande diagnóstico do processo de alfabetização, levando o coletivo de cada escola a refletir sobre os resultados obtidos e a replanejar as ações pedagógicas, a fim de que, ao final do 3º Ano, todas as crianças estejam com o processo de alfabetização consolidado.

Agradecemos sua valiosa colaboração.

Antonio Augusto Alves Mateus Filho

Assistente I da E/SUBE/CED

Matr. 11/019298-9

RESOLUÇÃO SME Nº 1.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.

2010-11-11T22:11:00.002-02:00

ATO DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SME Nº 1.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre orientações a serem observadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em situações caracterizadas como agressão a professores ou a outros funcionários públicos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art.1º Para os efeitos previstos no art. 99 da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, fica esclarecido que, consoante disposições constantes de seus §§ 1º e 2º, equipara-se ao acidente de trabalho a agressão, quando não provocada, sofrida pelo professor ou outro funcionário no serviço ou em razão dele, da qual resulte, necessariamente, dano físico ou mental.

Art. 2º Os professores e demais funcionários que atuam na Secretaria Municipal de Educação, caso venham a sofrer agressão na forma mencionada no art. 1º desta Resolução, contarão com todo apoio necessário à ultimação de providências requeridas pela Secretaria Municipal de Administração, com vista à obtenção de licença para tratamento de saúde amparada no art. 99 da Lei nº 94/1979.

Parágrafo único. Quando a vítima for professor ou outro funcionário de unidade escolar, o fato deverá ser levado ao conhecimento da Coordenadoria Regional de Educação, por sua chefia imediata, para avaliação quanto à possibilidade de aplicação de outras medidas, em sede administrativa, consonantes com as normas vigentes, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990.

Art. 3º A direção deverá orientar o professor ou funcionário agredido a dirigir-se à Delegacia de Polícia Civil mais próxima para proceder ao Registro de Ocorrência – BO, acompanhado por um profissional da unidade em que exerce suas funções ou da Coordenadoria Regional de Educação a que se vincula.

Art. 4º Nos casos em que o autor da agressão for genitor ou responsável por aluno da unidade escolar em que se encontra lotado o professor ou o funcionário agredido, deverá ser solicitada à Coordenadoria Regional de Educação, pela respectiva direção, transferência do discente para outra escola.

Art. 5º Nas situações de eventuais conflitos no entorno da unidade escolar, pondo em risco a segurança de professores, demais funcionários e alunos, caberá à direção escolar a decisão de manter ou suspender as aulas, desde que comunique à Coordenadoria Regional de Educação.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro,10 de novembro de 2010.

Claudia Costin

Tonga da Mironga do Cabuletê

2010-11-07T12:00:00.000-02:00

1970.Vinícius e Toquinho voltam da Itália onde haviam acabado de inaugurar a parceria com o disco “A Arca de Noé”, fruto de um velho livro que o poetinha fizera para seu filho Pedro, quando este ainda era menino.

Encontram o Brasil em pleno “milagre econômico”. A censura em alta, a Bossa em baixa.

O poeta é visto como comunista pela cegueira militar e ultrapassado pela intelectualidade militante, que pejorativa e injustamente classifica sua música de easy music.

No teatro Castro Alves, em Salvador, é apresentada ao Brasil a nova parceria.

Vinícius está casado com a atriz baiana Gesse Gessy, uma das maiores paixões de sua vida, que o aproximaria do candomblé, apresentando-o à Mãe Menininha do Gantois.

Sentindo a angústia do companheiro, Gesse o diverte, ensinando-lhe xingamentos em Nagô, entre eles “tonga da mironga do cabuletê”, que significa “o pêlo do cu da mãe”.

O mote anal e seu sentimento em relação aos homens de verde oliva inspiram o poeta.

Com Toquinho, Vinícius compõe a canção para apresentá-la no Teatro Castro Alves.

Era a oportunidade de xingar os militares sem que eles compreendessem a ofensa.

E o poeta ainda se divertia com tudo isso: - “Te garanto que na Escola Superior de Guerra não tem um milico que saiba falar nagô”.

Fonte: Vinicius de Moraes: o Poeta da Paixão; uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

Tonga da Mironga do Cabuletê

Toquinho e Vinicius de Moraes

Eu caio de bossa eu sou quem eu sou

Eu saio da fossa xingando em nagô

Você que ouve e não fala / Você que olha e não vê

Eu vou lhe dar uma pala / Você vai ter que aprender

A tonga da mironga do cabuletê

A tonga da mironga do cabuletê

A tonga da mironga do cabuletê

Você que lê e não sabe / Você que reza e não crê

Você que entra e não cabe / Você vai ter que viver

Na tonga da mironga do cabuletê

Na tonga da mironga do cabuletê

Na tonga da mironga do cabuletê

Você que fuma e não traga / E que não paga pra ver

Vou lhe rogar uma praga / Eu vou é mandar você

Pra tonga da mironga do cabuletê

Pra tonga da mironga do cabuletê

Pra tonga da mironga do cabuletê

O novo estigma

2010-11-04T00:02:00.000-02:00

O novo estigma

http://revistaeducacao.uol.com.br/textos.asp?codigo=12974

16/09/2010 -

Com as novas políticas de responsabilização adotadas nos Estados Unidos, professores correm o risco de ser tachados de "excedentes" e afastados da docência

O que são escolas boas, ruins e como melhorá-las? Quem acompanha o noticiário sobre educação nos Estados Unidos hoje percebe que há um frenesi generalizado para obter essas respostas. O presidente Barack Obama é um dos que se arriscaram a buscar uma alternativa. Sua nova política educacional está alicerçada em dois programas: o Race to the Top, competição entre estados por recursos financeiros em que aqueles que apresentarem a proposta mais inovadora para melhorar o desempenho acadêmico recebem mais verba; e o School Improvement Grant (SIG, Bônus para a melhoria das escolas, em português), que prevê a repaginação das escolas de baixa performance acadêmica no país.

Os estados de Tennessee e Delaware ganharam a primeira rodada do Race to the Top e 36 outras unidades da federação submeteram propostas para a segunda fase do programa este ano. Os 18 finalistas, entre eles Arizona, California, Rhode Island, Maryland e Nova York, esperam ganhar parte dos US$ 3,4 bilhões de dólares que serão distribuídos pelo governo federal a partir de setembro.

Para executar a tarefa do SIG, o governo Obama aposta no fechamento ou reconfiguração de escolas e na demissão de professores cujos alunos não obtêm resultados satisfatórios. No ano passado, cada estado fez uma lista com as suas piores escolas e enviou-a ao governo federal. Para receber a verba, o distrito escolar deve possuir pelo menos uma escola que apresente resultados acadêmicos não satisfatórios por mais de dois anos. A quantia de dinheiro recebida por eles varia e muitos já foram aprovados. No ano letivo iniciado em setembro, mais de 20 estados, como Minnesota, Nova Jersey, Texas e Washington D.C., começam a aplicar as medidas exigidas pelo governo federal para serem beneficiados.

Os efeitos dessas novas políticas começam a ser sentidos. Em julho, a capital federal, Washington D.C., registrou a demissão de 226 professores considerados ruins pela nova avaliação docente. Batizada de "Impacto", ela congrega as notas dos alunos e visitas a salas de aulas por diretores e especialistas não ligados às escolas. O sistema, implementado no último ano letivo, avaliou professores da rede durante um ano. As demissões coincidem com os primeiros resultados. Os profissionais considerados "altamente eficientes" terão suas práticas multiplicadas em outras escolas. Os "ineficientes" foram demitidos. A rede justifica a medida como necessária para garantir que todo estudante tenha chance de ter um bom desempenho acadêmico.

Segundo o Departamento de Educação do governo federal, há quatro opções para que os estados recebam os fundos do School Improvement Grants, e, consequentemente, realizem a reforma escolar.

O modelo turnaround (recuperação) promove a troca do diretor e reconfigura a escola a partir de uma triagem de todos os professores. Apenas a metade deles é recontratada. Recebem formação continuada e passam a ter de trabalhar mais horas dentro da escola.

O modelo restart (recomeço) fecha a escola e reabre a instituição como uma escola charter, administrada por um grupo privado que a gerencia.

O modelo transformation (transformação) troca o diretor, reforma currículo, aumenta o tempo de aula e também oferece cursos de desenvolvimento profissional para os professores.

A quarta opção é fechar a escola e mandar os alunos para outras instituições com melhor desempenho acadêmico.

Experiências multiplicadas

Não é a primeira vez que esses modelos serão aplicados no país. Eles são oriundos da experiência de redes que já haviam reconfigurado suas escolas. A cidade de Nova York é pioneira nesse caminho. Em 2002, quando a prefeitura ganhou maior controle sobre a rede municipal, eliminando conselhos de pais e redistribuindo distritos na cidade, Joel Klein, chanceler escolhido pelo prefeito Michael Bloomberg, começou a fechar escolas que não tinham bom desempenho acadêmico.

Nos últimos oito anos, o Departamento de Educação de Nova York fechou 91 escolas e abriu ou reabriu 335 novas escolas públicas e 81 escolas charter. Na maioria dos casos, as novas escolas eram menores, com novas administrações e, muitas vezes, um grupo de professores completamente novo, que assumiu as aulas no mesmo prédio da escola que foi fechada. As escolas também ganharam currículos novos, com foco em ecologia, leis e direitos civis. Os novos diretores passaram a controlar o orçamento e o currículo, além de ter poder para contratar e demitir professores sem autorização do Departamento de Educação.

Os resultados

Em contrapartida, a rede municipal ficou responsável pela qualidade das escolas. O departamento passou a usar relatórios anuais de progresso para cada uma. A composição dos relatórios leva em conta os seguintes indicadores: 60% do total advêm do progresso acadêmico dos estudantes em testes estaduais de matemática, artes e inglês no ano anterior; 25% da performance dos alunos nos mesmos testes no ano em questão; 15% vêm do resultado de pesquisas com pais, alunos e professores sobre o ambiente da escola. A avaliação agrega esses fatores e dá uma nota de F a A para cada escola da cidade. As escolas que recebem notas altas recebem mais recursos. Já aquelas com nota D ou menor passam por um período de reavaliação e enfrentam reformas que podem resultar em fechamento.

Essas mudanças afetaram drasticamente as condições dos docentes da rede municipal. As escolas estão cada vez mais suscetíveis a processos de fechamento e a demissões. Os professores sentem na pele as mudanças. Quando a cidade de Nova York decide fechar uma escola, eles podem ser considerados excedentes e, consequentemente, perder seu cargo na rede. Assim, ficam à disposição da rede municipal. Podem se transferir para outra escola, por meio de um mercado interno criado pelo Departamento, o open market, ou procurar novas oportunidades profissionais fora da cidade. A reportagem de Educação buscou retratos de professores que viveram esse processo para entender as novas configurações da carreira docente e os caminhos encontrados por eles para voltar à sala de aula.

Um professor excedente

Em junho de 2008, pouco antes das férias de verão, L.R., professor de ciências sociais de Nova York, foi avisado de que se tornaria um professor excedente. Sem entender bem o que isso significava, foi informar-se. Entrou na nova categoria porque havia perdido seu emprego na escola em que trabalhava. Apesar de ficar desempregado, continuaria na folha de pagamento do Departamento de Educação - há mais de mil professores nessa situação na cidade. Eles se tornaram excedentes porque suas escolas foram fechadas por baixa performance ou por falta de recursos financeiros. No caso de L.R., o motivo para ter se tornado excedente foi outro: a queda no número de matrículas na escola em que lecionava. Isso aconteceu por conta de sucessivos resultados ruins nas avaliações promovidas pelo Departamento de Educação. Logo após receber a notícia, entrou no site "mercado aberto", do Departamento, e tentou encontrar vagas fora do município. As tentativas foram em vão. L.R. conta que outros colegas da mesma escola também se tornaram excedentes. Alguns acabaram ficando na mesma escola. Outros acabaram desempregados.

Como L.R. começou o ano letivo de 2008-2009 sem turmas, ficou à disposição do departamento para trabalhar eventualmente. Em pouco tempo, recebeu um comunicado administrativo que o enviou a uma nova escola, localizada no bairro do Queens. "A carta deveria ter sido entregue pelo meu antigo diretor, na minha escola, mas os papéis foram perdidos e eu só recebi a notícia quando a nova escola começou a indagar o porquê da minha ausência", conta. A administração e professores de sua nova unidade foram organizados e gentis. Entretanto, depois de duas semanas de adaptação, ele foi chamado novamente pela primeira escola que o dispensara. "Acharam uma maneira de me encaixar no orçamento e me informaram que eu teria uma disciplina para ensinar. Quando eu voltei, percebi que as condições eram muito estranhas", relata.

L.R. recebeu novas tarefas e responsabilidades na sua volta. Tornou-se responsável por um programa de atividades extracurriculares no contraturno. Com isso, passou a entrar 40 minutos depois do normal - o objetivo era honrar o contrato firmado entre o sindicato e o Departamento de Educação, que previa não mais de seis horas e 20 minutos por dia. Também recebeu duas disciplinas não obrigatórias para lecionar: uma sobre leis, e aulas de inglês com o departamento de educação especial, para o qual ele não tinha licença para lecionar. Tudo isso com a promessa de voltar a lecionar ciências sociais no semestre seguinte.

Dois dias antes de o novo semestre começar, L. R. recebeu um aviso de que, mais uma vez, iria para o quadro de excedentes. Assumiu tarefas normalmente realizadas por funcionários administrativos, como a supervisão do almoço dos alunos e distribuição de vale-transporte. Três semanas depois, recebeu mais disciplinas para as quais não tinha licença para ensinar. Segundo o docente, a escola afirmou que ele não era considerado excedente - era simplesmente um professor sem disciplinas. "Esse status nem existe de acordo com o Departamento de Educação de Nova York", desabafa.

Em abril do ano passado ainda tentou um emprego estável em outra escola. "Adoro ensinar, mas não poderia lidar com outro ano de tanta confusão", diz. Em julho de 2009, finalmente conseguiu ser admitido em um colégio novo e menor de ensino médio no Queens.

A carta cor-de-rosa

O professor James Eterno teme um futuro como o de L.R. Ele ensina ciências sociais há 24 anos na Jamaica High School, no Queens, em Nova York. É o representante da United Federation of Teachers (UFT , União Federal dos Professores) na instituição. Sua maior preocupação hoje é evitar que o colégio feche e que 85 professores, ele incluso, percam o emprego.

A escola de James faz parte de um grupo de 19 escolas que o Departamento de Educação resolveu fechar em janeiro deste ano. A decisão foi revogada em julho, após o sindicato ter entrado com um processo judicial. O Departamento apontou três razões para o fechamento: baixa demanda de alunos, falta de progresso no desempenho acadêmico e baixa performance dos estudantes no ano em questão. Em 2007, o órgão chegou a enviar uma carta aos pais, afirmando que aquela era uma escola "persistentemente perigosa". Na ocasião, 200 alunos se desligaram da Jamaica High School.

A queda nas matrículas não parou ali. Em 2009, a escola tinha 400 alunos matriculados na 1ª série do ensino médio. No ano letivo seguinte, esse número caiu para 40 alunos. Por causa disso, 21 professores receberam um comunicado cor-de-rosa que os classificou como excedentes. Mas o status desses docentes no site do Departamento permanece como ativo. "Esses professores estão passando as férias de verão no escuro. Não sabem o que vai acontecer, não tiveram qualquer confirmação depois das negociações entre o sindicato e o departamento", diz James. Já os 40 alunos que se matricularam no 1º ano do ensino médio não sabem onde vão estudar, se a escola realmente fechar.

A instituição é conhecida pelo atendimento de alunos imigrantes e provenientes de famílias de baixa renda. Segundo James, 30% dos alunos têm necessidades especiais - uma categoria que as escolas novas não podem aceitar nos dois anos consecutivos a sua abertura. Quando pensa na Jamaica High School fechada, o professor faz uma pausa. Se a escola fechar, ele provavelmente receberá uma carta cor-de-rosa. "Se perdermos essa luta, vou sobreviver. Mas será um insulto ter de montar meu currículo e procurar emprego após 24 anos. Quando uma unidade do Corpo de Bombeiros fecha nessa cidade, os bombeiros veteranos não têm de procurar emprego. São convidados a comandar outras unidades. Não há esse respeito com os professores veteranos em Nova York ", finaliza.

Expreriências degradantes

Alan Ettman, 52 anos, é um dos professores veteranos de Nova York contrários ao sistema de responsabilização. Leciona inglês para o ensino médio há 25 anos. Os primeiros 21 anos foram dedicados à mesma escola, Walton High School, fechada em 2006, após um processo que durou cinco anos. A escola parou de aceitar alunos de uma série a cada ano, até que todos os estudantes se formassem e a instituição fechasse. Alan não esperou o fechamento se concluir: em 2005, pediu transferência para outro colégio.

Em 2001, o Departamento de Educação começou a criar escolas novas e menores dentro do prédio da Walton High. "Você se sente um cidadão de segunda classe. Estudantes e professores foram excluídos, tivemos de assistir às escolas novas nos olhando como perdedores, ganhando móveis e recursos novos. Éramos considerados fracassados", relata.

Entre 30 e 40 professores deixaram a escola e muitos ficaram sem trabalhar no último ano em que Allan lecionou em Walton High. "Os novos administradores não eram obrigados a contratar 50% dos professores originais", explica. Até 2003, uma regra contratual prevista por negociações com o sindicato determinava que docentes que perdessem o emprego deveriam ser contratados para as novas escolas baseando-se no tempo de serviço: quanto mais tempo de casa o professor tivesse, maiores eram as chances de ficar. Ele foi beneficiado, já que professores com mais experiência tinham o direito de escolher onde trabalhar. Hoje já não é mais assim. Em 2005, a regra mudou e 50% dos professores originais deveriam ser recontratados pelas escolas novas. A partir de 2007, os diretores passaram a ter autonomia para contratar, mas deveriam continuar seguindo a regra contratual. Na prática, as novas escolas dão preferência aos professores da escola fechada, mas, como Alan, muitos não se interessam pela nova configuração.

Após pedir transferência, Alan foi para outro colégio de ensino médio no bairro do Bronx, Clinton High School, onde rapidamente encontrou as mesmas discussões sobre fechamento e responsabilização. "A diferença é que não havia luta para salvar a escola", diz. A situação se repete agora e a escola corre o risco de fechar. "As estatísticas não estão nos ajudando", conta. O professor justifica a dificuldade em melhorar o desempenho estudantil com o alto número de alunos com inglês como segunda língua e com necessidades especiais. "É um número bem maior do que em outras escolas, mas ainda assim somos avaliados pelos mesmos critérios", diz. Para ele, as escolas hoje são administradas como empresas - todo esforço é direcionado a resultados estatísticos. "No fim das contas, os números vão mostrar que o sistema é falho e os pais irão perceber que seus filhos não estão recebendo uma boa educação", fala. De tudo, resta a Alan uma última esperança: que o sistema educacional volte a ser "menos corporativo".

Mudança de filosofia

Apesar de muitos professores veteranos em Nova York seguirem o caminho de Alan, há aqueles que tentaram se adaptar ao novo modelo. Marybelle Marrero-Colon começou a trabalhar em um dos colégios novos depois do fechamento da Bushwick High School, no Brooklyn, onde trabalhou dez anos como professora de inglês para crianças que tinham outra primeira língua (espanhol, francês ou francês crioulo). Foram 24 anos em sala de aula. "Eu me converti a um jeito diferente de pensar o ensino médio. Sempre fui da cultura da escola grande, mas agora estou convencida de que a escola menor é melhor", explica.

Marybelle diz que viveu seus piores anos na configuração antiga. "Eram três mil alunos. Havia professores ensinando nos banheiros, e eu dava aulas de inglês em auditórios lotados, para alunos que entravam às 7h30 e saíam depois da uma da tarde", conta. A escola era grande demais, com estudantes em diversas condições, e superlotada de alunos imigrantes e com necessidades especiais. "A dificuldade de acompanhar cada estudante em um colégio como o Bushwick era muito grande", diz.

Para ela, as avaliações foram feitas gradualmente, e o fechamento já era esperado. Ela deixou Bushwick e a cidade de Nova York em 1992. Cinco anos depois, quando regressou, optou por uma vaga administrativa e acabou sendo considerada excedente. Após a dispensa, foi recomendada por seu superintendente para ser coordenadora de inglês como segunda língua em Bushwick.

Marybelle conta que, durante a transformação de Bushwick, houve resistência dos professores em trabalhar para escolas pequenas. "Todos sabem que escolas menores exigem que você trabalhe mais. Há mais responsabilização e mais chances de fracassar", diz. Ela não se sentiu entusiasmada com a mudança, mas se interessou por uma das escolas novas: a Urban Assembly New York Harbor School, de ensino médio, criada em 2003 a partir da antiga Bushwick.

Ela coordena os cursos de inglês como segunda língua, os testes, a comunicação com pais e equipes de professores responsáveis por alunos com dificuldades com o idioma. A rotina costuma mantê-la ocupada até as 19h. "Professores nunca fariam isso na escola antiga", compara. Marybelle diz que o grupo de mais ou menos 35 professores é unido e que, se é preciso discutir problemas, todos estão a postos. "Foi uma mudança muito grande, mas hoje as crianças me chamam pelo primeiro nome, é quase como uma família."

O politicamente correto em ritmo de barbárie: Monteiro Lobato na mira dos “censores do bem” do Ministério da Educação

2010-10-30T10:25:00.003-02:00

29/10/2010 às 19:04

Experimentei, confesso, certo mal-estar ao ler uma reportagem de Angela Pinho e Johanna Nublat, na Folha de hoje. Leiam. Volto em seguida:

(REINALDO AZEVEDO,articulista da VEJA)

*

Monteiro Lobato (1882-1948), um dos maiores autores de literatura infantil, está na mira do CNE (Conselho Nacional de Educação). Um parecer do colegiado publicado no “Diário Oficial da União” sugere que o livro “Caçadas de Pedrinho” não seja distribuído a escolas públicas, ou que isso seja feito com um alerta, sob a alegação de que é racista. Para entrar em vigor, o parecer precisa ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O texto será analisado pelo ministro e pela Secretaria de Educação Básica.

O livro já foi distribuído pelo próprio MEC a colégios de ensino fundamental pelo PNBE (Programa Nacional de Biblioteca na Escola). Em nota técnica citada pelo CNE, a Secretaria de Alfabetização e Diversidade do MEC diz que a obra só deve ser usada “quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil”. Publicado em 1933, “Caçadas de Pedrinho” relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo na procura de uma onça-pintada.

Conforme o parecer do CNE, o racismo estaria na abordagem da personagem Tia Nastácia e de animais como o urubu e o macaco. “Estes fazem menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano”, diz a conselheira que redigiu o documento, Nilma Lino Gomes, professora da UFMG. Entre os trechos que justificariam a conclusão, o texto cita alguns em que Tia Nastácia é chamada de “negra”. Outra diz: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”.

Em relação aos animais, um exemplo mencionado é: “Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens”. Por isso, Nilma sugere ao governo duas opções: 1) não selecionar para o PNBE obras que descumpram o preceito de “ausência de preconceitos e estereótipos”; 2) caso a obra seja adotada, tenha nota “sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura”.

À Folha Nilma disse que a obra pode afetar a educação das crianças. “Se temos outras que podemos indicar, por que não indicá-las?” Seu parecer, aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica do CNE, foi feito a partir de denúncia da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência, que a recebeu de Antonio Gomes da Costa Neto, mestrando da UnB.

Comento (Reinaldo Azevedo)

Antonio Gomes da Costa Neto, o tal mestrando da UnB que, Deus do céu!, denunciou Monteiro Lobato, afirma em entrevista à Folha que ele não quer, não, censurar o autor. É que, segundo ele, “Os professores, no dia a dia, não têm o preparo teórico para trabalhar com esse tipo de livro. Então, não é que ele deva ser proibido. O que não é recomendado é a sua utilização dentro de escola pública ou privada.“

Ah, bom! É o mesmo argumento que se empregava na República Velha para tirar de milhões de brasileiros o direito de votar: eles seriam muito ignorantes para isso e fariam besteira. É o argumento que a censura empregava durante as ditaduras havidas no Brasil, seja a de Getúlio, seja a militar: falta capacidade às pessoas para discernir o bem do mal, e a exposição a material potencialmente nefasto lhes causará prejuízos. A esquerda adere aos argumentos que dizia servirem antes aos conservadores. Não é, como se nota, que ela fosse a favor da liberdade; apenas era contra a censura aplicada pelos adversários. Quando aplicada pelos aliados, tudo bem!

É um escárnio. Submete-se Monteiro Lobato a padrões, debates e proselitismos que estão postos hoje em dia, mas que não estavam dados então. É claro que não se descarta a possibilidade de um professor trabalhar em sala de aula a figura de Tia Nastácia — que, atenção!, é um dado da formação histórica, familiar, social e moral brasileira. Que seja, pois, tema de aula se for o caso. Proibir a obra ou meter nela uma tarja de “racista” é uma estupidez sem par.

Deverá agora “O Mercador de Veneza” vir com a advertência: “Cuidado! Obra anti-semita, só recomendável para quem está devidamente instruído sobre este assunto”. Ou, do mesmo Shakespeare, sobrepor à capa de “Othelo” algo assim: “Cuidado! Sugere-se que temperamento emocional e desequilibrado do protagonista pode estar relacionado à sua origem racial e mesmo à cor de sua pele”? Vai-se proibir Alexandre Herculano, em Portugal ou em qualquer lugar, ou apensar um tratado a seus livros advertindo para a possível manifestação de preconceito contra a fé islâmica?

É o fundo do poço moral, a que não se chega sem uma dose cavalar de ignorância, preconceito às avessas, estupidez e, obviamente, patrulha ideológica.

Já contei aqui de um amigo articulista que foi “molestado” — sim, molestado moralmente! — porque, num artigo sobre economia, escreveu que via “nuvens negras” no horizonte. Quis saber o militante? “Nuvens negras? Como sinal de coisa ruim? Não pode! É racismo”. Desde a “Ilíada” pelo menos, de Homero, nuvens negras estão associadas a maus presságios, são prenúncios de acontecimentos aziagos — e os negros nem sequer haviam ainda entrado na história dita ocidental. Há nuvens negras em Machado de Assis, um autor… negro! Aliás, vejam vocês, esse autor também espelha em sua obra as relações sociais de seu tempo. Sem contar que, antes das tempestades, o céu costuma, efetivamente, enegrecer, não é?

Querem mandar Monteiro Lobato de volta para a cadeia, agora uma cadeia moral. Vou ver se encontro um pequeno ensaio que escrevi sobre sua obra, no tempo em que eu ainda escrevia sobre cultura — em vez de combater a “incultura” da política brasileira. Que o tal rapaz faça a sua “denúncia”, vá lá. Que um parecer bucéfalo seja aprovado por unanimidade no Ministério da Educação, aí já estamos no terreno da paranóia e da mistificação.

PS - E não me espanta que tal cretinismo tenha acontecido na gestão do ministro Fernando Haddad, este homem notoriamente incompetente, competentíssimo na arte de fingir competência. Em breve, Monteiro Lobato só poderá ser recomendando depois da leitura do livro “Emília, a boca de trapo, pede desculpas por todas as ofensas a Tia Nastácia”.

Por Reinaldo Azevedo, REVISTA VEJA

Folha de São Paulo - Conselho de Educação quer vetar livro de Monteiro Lobato em escolas

2010-10-29T21:42:00.003-02:00

29/10/2010 - 09h32
Conselho de Educação quer vetar livro de Monteiro Lobato em escolas
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ANGELA PINHO JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA

Monteiro Lobato (1882-1948), um dos maiores autores de literatura infantil, está na mira do CNE (Conselho Nacional de Educação). Um parecer do colegiado publicado no Diário Oficial da União" sugere que o livro "Caçadas de Pedrinho" não seja distribuído a escolas públicas, ou que isso seja feito com um alerta, sob a alegação de que é racista.

Para entrar em vigor, o parecer precisa ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O texto será analisado pelo ministro e pela Secretaria de Educação Básica. O livro já foi distribuído pelo próprio MEC a colégios de ensino fundamental pelo PNBE (Programa Nacional de Biblioteca na Escola).

Em nota técnica citada pelo CNE, a Secretaria de Alfabetização e Diversidade do MEC diz que a obra só deve ser usada "quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil".

Publicado em 1933, "Caçadas de Pedrinho" relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo na procura de uma onça-pintada. Conforme o parecer do CNE, o racismo estaria na abordagem da personagem Tia Nastácia e de animais como o urubu e o macaco.

"Estes fazem menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano", diz a conselheira que redigiu o documento, Nilma Lino Gomes, professora da UFMG.

Entre os trechos que justificariam a conclusão, o texto cita alguns em que Tia Nastácia é chamada de "negra". Outra diz: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".

Em relação aos animais, um exemplo mencionado é: "Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens".

Por isso, Nilma sugere ao governo duas opções:
1) não selecionar para o PNBE obras que descumpram o preceito de "ausência de preconceitos e estereótipos";
2) caso a obra seja adotada, tenha nota "sobre os estudos atuais e críticos que
discutam a presença de estereótipos raciais na literatura".

À Folha Nilma disse que a obra pode afetar a educação das crianças. "Se temos outras que podemos indicar, por que não indicá-las?"

Seu parecer, aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica do CNE, foi feito a partir de denúncia da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência, que a recebeu de Antonio Gomes da Costa Neto, mestrando da UnB.

NOVAS ORIENTAÇÕES PARA A PROVA RIO 2010

2010-10-28T00:37:00.001-02:00

Senhor(a) Coordenador(a) de E/SUBE/CRE

Senhor(a) Gerente da E/SUBE/CRE/GED

Senhor(a) Diretor(a) de Unidade Escolar

Informamos que, devido à necessidade de reestruturação das provas, ficam alteradas as datas de aplicação da PROVA RIO 2010 que acontecerá de 25 a 30 de novembro de 2010, de acordo com a escala abaixo:

a) dia 25/11 – 8ª, 9ª e 10ª E/SUBE/CREs;

b) dia 26/11 – 2ª, 4ª e 7ª E/SUBE/CREs;

c) dia 29/11 – 1ª, 3ª, 5ª e 6ª E/SUBE/CREs;

d) dia 30/11 – repescagem (aplicação nas escolas onde houve algum impedimento grave no dia previsto).

As caixas com todo o material de aplicação serão entregues nas escolas até dois dias antes da data prevista para aplicação, cabendo à direção da UE a responsabilidade pela guarda das caixas lacradas em local seguro.

Quanto às caixas entregues anteriormente, devem ser devidamente guardadas, invioladas e em local seguro, até seu recolhimento, o que será feito dentro de mais alguns dias. Comunicaremos o processo, assim que estiver tudo definido.

Os procedimentos para o processo de aplicação continuam quase os mesmos, havendo apenas pequenas modificações e alguns complementos, e seguem em anexo a esta Circular. Por este motivo, pede-se leitura atenta do anexo.

Reafirmamos a necessidade de dar ciência desta Circular a toda a comunidade escolar, lembrando a importância de estimular a presença de todos os alunos no dia da PROVA RIO 2010, visto que seu resultado é componente básico do IDERIO 2010.

O período para a aplicação das Provas Bimestrais passa para 19 a 23 de novembro e a realização do 4º Conselho de Classe fica alterada para 1º a 3 de dezembro de 2010.

Agradecemos a compreensão e colaboração de todos para o êxito desta avaliação de rede que nos oferecerá dados importantes para o planejamento das ações pedagógicas do próximo ano letivo.

Antonio Augusto Alves Mateus Filho

Assistente I da E/SUBE/CED

Mat. 11/019298-9

ANEXO

Cada escola deverá se preparar para a aplicação, tomando as seguintes providências:

a) As caixas com todo o material da aplicação, devidamente lacradas, serão entregues até dois dias antes da data prevista para aplicação da prova, devendo ser guardadas em local seguro pela direção da UE, não podendo ser abertas pela escola, em hipótese alguma. Ao receber as caixas, a direção conferirá apenas o número de caixas entregues, de acordo com o turno, e se realmente pertencem à sua escola, assinando o recibo e anotando o número de caixas recebidas. Após receber a(s) caixa(s), a direção da escola deve entrar no link https://www.security.cespe.unb.br/ProvaRio2010ControleAplicacao/ e preencher o Formulário controle de aplicação – Prova Rio. É necessário informar o recebimento do material à E/SUBE/CRE/GED, para agilizar as providências cabíveis em caso de algum problema. Caso não consiga acessar esse link, comunicar o fato e o recebimento para o e-mail: provario@cespe.unb.br, com cópia para antonio.mateus@sme.rio.rj.gov.br.

b) A(s) caixa(s) será(ão) aberta(s), apenas no dia da aplicação, pelo supervisor e/ou aplicador(es) contratado(s) pelo CESPE/UnB.

c) Ao final do dia de aplicação, a escola deverá guardar a(s) caixa(s) lacrada(s) pelo supervisor em local seguro, para serem recolhidas pela mesma empresa que entregou o material. Imediatamente após o fim da aplicação, a direção da escola deve acessar https://www.security.cespe.unb.br/ProvaRio2010ControleAplicacao/ e preencher, no Formulário controle de aplicação – Prova Rio, a situação da aplicação bem como realizar uma avaliação da equipe de aplicação. Caso não consiga acessar esse link, comunicar o fato para o e-mail: provario@cespe.unb.br, com cópia para antonio.mateus@sme.rio.rj.gov.br.

Obs.:Todo o material (provas, questionários e cartões) será recolhido.

d) Dado o sigilo da avaliação de rede, não é permitido fazer qualquer cópia das provas ou dos questionários.

e) No dia da aplicação, deverá haver em cada turma um professor da escola, para dar tranquilidade ao processo. Esse professor, também, deve verificar: 1. se a prova é realmente do Ano (=série) da turma; 2. se a Folha de Respostas corresponde à prova (observar o número do caderno/bloco da prova e do cartão, que devem ser iguais, e o total de questões da prova); 3. se a Folha de Respostas é realmente daquele aluno (vem com o nome do aluno).

Obs.: Caso haja algum aluno que não tenha cartão e prova, podem ser usados cartão e prova que vão excedentes no pacote da turma ou até cartão e prova excedentes de outra turma; só se deve usar caderno e prova de aluno que tenha saído da escola, em último caso, anotando-se no cartão o nome do novo aluno. Sempre, porém, deve haver o cuidado de que o aplicador registre o fato em seu relatório.

f) A coordenação pedagógica deverá solicitar aos professores regentes das turmas a serem avaliadas que, com antecedência, reforcem com seus alunos como se faz a marcação de um cartão-resposta. Na Folha de Resposta, o aluno deverá preencher totalmente o círculo (“bolinha”) correspondente à resposta dada na prova e no questionário. Não pode haver rasura na Folha de Resposta.

g) A direção deverá avisar a todas as turmas da importância da frequência no dia da avaliação de rede e da necessidade de terem consigo o seguinte material: caneta azul ou preta. É importante, também, conversar com os pais a respeito.

h) No dia seguinte à aplicação da prova, a Direção da Unidade Escolar deverá entrar no link https://www.security.cespe.unb.br/ProvaRio2010ControleAplicacao/ e preencher o formulário S Formulário de Controle de aplicação – Prova Rio 2010. Favor informar à E/SUBE/CRE/GED o recolhimento do material, para fins de controle. Caso não consiga acessar esse link, comunicar o fato e o recolhimento para o e-mail: provario@cespe.unb.br, com cópia para antonio.mateus@sme.rio.rj.gov.br.

i) Qualquer fato inusitado deverá ser comunicado, imediatamente, por e-mail à E/SUBE/CRE/GED, que o encaminhará, à E/SUBE/CED – Avaliação (e-mail: antonio.mateus@sme.rio.rj.gov.br, com cópia para betinhab@oi.com.br).

j) As dúvidas, antes do e no dia da prova, poderão ser tiradas junto à E/SUBE/CRE/GED ou à E/SUBE/CED – Avaliação (2976-2334 ou 2976-2287).

Reafirmando alguns itens:

a) Os alunos realizarão provas de Língua Portuguesa e de Matemática, além de responderem a um questionário com 20 questões; os Professores II e os Professores I de Língua Portuguesa e de Matemática das turmas avaliadas, bem como os diretores das escolas participantes responderão a um questionário com 30 questões. As provas terão, no 3º Ano, 28 questões, sendo 14 de cada disciplina; no 4º Ano, 32 questões, sendo 16 de cada disciplina; e, no 7º e 8º Ano, 40 questões, sendo 20 de cada disciplina. O tempo de aplicação da prova e dos questionários é de 2:30h.

b) Cabe sinalizar que, para cada prova de cada disciplina, são utilizados diversos blocos diferentes de questões, previamente testadas e calibradas. Portanto, numa mesma turma são utilizadas diversas composições diferentes de prova.

c) Informamos que a aplicação das provas e dos questionários acontecerá de 25 a 30 de novembro, para todas as turmas do 3º, 4º, 7º e 8º Anos, nos seguintes horários por turno: 1º turno – 8:00h; 2º turno – 13:00h; 3º turno – 15:00h; de escolas com horário integral – 8:00h. No caso de escolas com 3º turno, as turmas do 2º turno devem fazer a prova às 12:30h. Solicitamos às escolas adequarem o horário de recreio dessas turmas ao horário da prova.

d) É necessário frisar que, dada a exiguidade do tempo, não haverá troca de data ou de turno para a aplicação da PROVA RIO 2010.

O expediente do dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Público, será normal

2010-10-20T23:56:00.000-02:00

DIÁRIO OFICIAL de 20 de outubro de 2010

DECRETO N.° 32929 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando que o dia 28 de outubro é consagrado como o Dia dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro, na forma do artigo 219, da Lei n.º 94 de 14 de março de 1979,

DECRETA:

Art. 1.º O expediente do dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Público, será normal, ficando as comemorações transferidas para o dia 1.º de novembro, ocasião em que o ponto será facultativo.

Parágrafo único. Ficam excluídos desta previsão os órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010; 446.º ano de fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

Remoção INTRACRE do Pessoal de Magistério para regência no ano 2011.

2010-10-20T23:54:00.002-02:00

DIÁRIO OFICIAL de 20 de outubro de 2010

ATO DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SME N.º 1107, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.

Regulamenta o Concurso de Remoção INTRACRE do Pessoal de Magistério para regência no ano 2011.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 30 da Lei n.º 94, de 14 de março de 1979;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade do processo de realocação de professores no âmbito das Coordenadorias Regionais de Educação;

RESOLVE

Art. 1.º O concurso de Remoção do Pessoal do Magistério (Professor I e Professor II), para regência nas Unidades Escolares, no ano 2011, no âmbito de cada Coordenadoria Regional de Educação, modalidade INTRACRE, dar-se-á no período de 20 a 29 de outubro de 2010.

Art. 2.º Não poderão participar do Concurso de Remoção de que trata a presente Resolução os professores admitidos, a partir de 01/01/2006, sob a égide da Lei 3357 de 03/01/2002.

Art. 3.º Para efeito de classificação serão considerados os critérios, na ordem a seguir:

I -Tempo de permanência na Coordenadoria Regional de Educação, no cargo atual.

II -Tempo de serviço público municipal na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no cargo atual.

III - Menor número de ausências no ano de 2010.

IV - o mais idoso.

Parágrafo único. Para cálculo do previsto nos incisos deste artigo será considerada a data limite de 31/08/2010.

Art. 4.º O professor, que não obtiver a classificação dentro do número de vagas oferecidas, continuará a deter a antiguidade na Unidade Escolar de origem.

Art. 5.º Não poderá se inscrever o professor afastado por licença sem vencimento.

Art. 6°. Os professores deverão tomar conhecimento da classificação final e da data para escolha de Unidade Escolar de nova origem.

§ 1º Caberá à Coordenadoria de Recursos Humanos definir as datas para atendimento do disposto no caput.

§ 2º Para os professores que não desejarem permanecer em Unidade Escolar do Programa Ginásio Experimental Carioca será estabelecida data específica para escolha de nova origem.

§ 3º Será responsabilidade da Coordenadoria Regional de Educação a ampla divulgação das datas de que tratam os parágrafos 1º e 2º deste artigo.

Art. 7º. O professor inscrito na modalidade de que trata esta Resolução não poderá participar do Concurso de Remoção INTERCRE/2011.

Art. 8º. A Coordenadoria de Recursos Humanos editará a regulamentação dos procedimentos relacionados à remoção INTRACRE.

Art. 9º. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadora da Coordenadoria de Recursos Humanos, ouvidos os titulares das Coordenadorias Regionais de Educação e respectivos Gerentes de Recursos Humanos.

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2010

CLAUDIA COSTIN

RESOLUÇÃO SME N. 1100 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.

2010-10-14T06:56:00.002-03:00

DIÁRIO OFICIAL de 14 de outubro de 2010

ATO DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SME N. 1100 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.

Altera a Resolução n° 1079 de 27 de maio de 2010.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Art. 1º Os incisos II, III e IV do artigo 3° da Resolução N° 1079 de 27 de maio de 2010 passam a vigorar da forma a seguir:

“II - No projeto especial Realfabetização 2:

a) 6º Ano;

b) Aceleração 2,correspondente a projeto a ser iniciado em 2011 para alunos do 6° ano;

c) 7° Ano.

III - No projeto especial Aceleração 1:

a) 5º Ano;

b) 6º Ano, para alunos que não estiverem com defasagem idade/série;

c) Acelera 2, correspondente a projeto a se iniciado em 2011 para alunos do 6° ano.

IV - No projeto especial Aceleração 2:

a) 8° Ano;

b) Ensino Médio.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.

CLAUDIA COSTIN

( Texto da Resolução que foi modificada)

DIÁRIO OFICIAL de 28 de maio de 2010

RESOLUÇÃO SME N.º 1079 DE 27 DE MAIO DE 2010.

Institui projetos especiais de correção de fluxo na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando

- o disposto na alínea “b” do inciso V do artigo 24 da Lei Federal nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e

- a necessidade e a importância da correção de fluxo para estimular os alunos em defasagem idade/série e favorecer sua inserção social,

RESOLVE

Art. 1º Ficam instituídos os projetos de correção de fluxo abaixo discriminados:

I – Realfabetização 1 – para alunos do 2º ao 5º Ano, não alfabetizados, com defasagem idade/série igual ou superior a 2 anos;

II – Realfabetização 2 – para alunos do 6º Ano, considerados não alfabetizados;

III – Aceleração 1 – para alunos oriundos do projeto Realfabetização 1;

IV – Aceleração 2 – para alunos do 7º e do 8º Ano, com defasagem idade/série igual ou superior a 2 anos.

Art. 2º A avaliação dos alunos dos projetos especiais de correção de fluxo considerará, para a atribuição do conceito global, os objetivos previstos no projeto.

§ 1º Nos projetos especiais Realfabetização 1, Realfabetização 2 e Aceleração 1, o aluno receberá, a cada bimestre, um conceito global.

§ 2º No projeto especial Aceleração 2, a avaliação seguirá os seguintes passos:

I - o aluno receberá, a cada módulo, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), que constituirá sua nota final na disciplina do módulo;

II – o aluno terá, a cada bimestre, nas disciplinas Arte e Educação Física, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), fazendo-se sua média final nessas disciplinas, ao final do ano letivo;

III – ao final do ano letivo, o aluno receberá um conceito global.

§ 3º No projeto especial Aceleração 2, o aluno que obtiver nota final inferior a 5 (cinco) no módulo, será reavaliado e, se receber nota igual ou superior a 5 (cinco), esta substituirá a nota final do módulo.

Art. 3º Ao final do ano letivo, será definido, em Conselho de Classe, o grupamento em que o aluno será enturmado no ano seguinte, dentre os citados abaixo:

I - No projeto especial Realfabetização 1:

a) 2º Ano;

b) 3º Ano;

c) 4º Ano;

d) 5º Ano;

e) 6º Ano;

f) Aceleração 1.

Parágrafo único Os alunos que não obtiverem sucesso no projeto Realfabetização 1 receberão, no ano letivo seguinte, atividades de realfabetização no contraturno, em sistema de tutoria.

II - No projeto especial Realfabetização 2:

Modificados pela ResSME 1100 de 13/10/2010, publicada no DO de 14/10/2010

a) 6º Ano;

b) Aceleração 2.

III - No projeto especial Aceleração 1:

a) 5º Ano;

b) 6º Ano.

IV - No projeto especial Aceleração 2:

a) Aceleração 2;

b) Ensino Médio.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Educação, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010.

CLAUDIA COSTIN

Chance de aprender

2010-10-11T08:09:00.002-03:00

OPINIÃO

Chance de aprender

Publicada no jornal O Globo em 05/10/2010 às 15h49m

ALEXANDRE SCHNEIDER e FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA

É uma covardia com a educação identificar a progressão continuada com aprovação automática. Só o fazem aqueles que - com uma análise quase fascista das propostas inovadoras - colocam em vala comum os diferentes matizes dos graus e tempos da aprendizagem de grandes grupos sociais e de pessoas.

Aprovação automática não leva em conta nem o aluno, nem o trabalho do professor, nem o currículo da escola. Ela supõe uma espécie de irresponsabilidade de todos os parceiros em algo que exige planejamento, avaliação, corresponsabilidades e prestação de contas públicas.

Já a progressão continuada tem um princípio que é de realidade e de aprofundamento sobre o que seja o ato de aprender, de ensinar, de diagnosticar e de planejar as atividades escolares de conhecimento e de cidadania.

Crianças e jovens têm habilidades diferentes e ritmos diversos de aprendizagem. Mas todos podem chegar lá. E chegam. Todos podem aprender, e aprendem. Às vezes, um semestre a mais ou um ano a mais é suficiente para se verificarem amplas mudanças. Seja no amadurecimento psicológico, seja para superar um problema familiar ou para adquirir segurança física; fatores que repercutem profundamente na eficácia da aprendizagem.

Reprovar - uma ou duas vezes - e obrigar o aluno a ficar com os sempre menores causa inadaptação. Provoca desinteresse por ter que ver tudo de novo, e de novo - ainda que os mais severos digam que ele não aprendeu porque era vagabundo.

Na indústria automobilística, uma engrenagem que não está dentro das normas vai de novo para a fundição. Com o ser humano é diferente. Não se pode começar do zero como se nada tivesse acontecido de positivo na vida da criança naquele ano.

A reprovação anual pode expulsar do sistema de ensino milhares de crianças e jovens que terão nas ruas a sua nova escola. E nelas construirão suas novas companhias, linguagens e tarefas. E o aprendizado capaz de torná-las cidadãos melhores pode acabar substituído pela "viração" e pelos vícios das ruas. Abandono e marginalidade serão o seu novo cotidiano.

Alguns podem pensar que a escola tem que premiar - classificando em ordem de resultados numéricos - os mais eficazes. É um equívoco. A escola é lugar de prazer de aprender o novo, aprender habilidades que dão às crianças e ao jovem lugar social e de cooperação. Claro que competir é bom e a escola deve ter espaços para tal. Mas não nas notas ou na aprovação.

Os sistemas de progressão continuada - que são apenas ciclos mais longos do que os anuais - vêm sendo a forma mais eficaz e justa de estabelecer os prazos de reprovação ou corte decisivo para mudança de fase escolar.

Paulo Freire, quando secretário da educação do município de São Paulo (1989-91), propôs que fossem três ciclos: da 1ª à 3ª, da 4ª à 6ª e da 7ª à 8ª. E apenas no fim de cada um desses ciclos haveria exames que definiriam se o aluno seria ou não retido. Isso não significava a aprovação automática, mas a criação de um delicado sistema de acompanhamento do aluno.

Um bom ciclo de progressão continuada pressupõe o engajamento de professores e da comunidade escolar, o pleno funcionamento dos conselhos de classe para que cada aluno possa ter suas dificuldades analisadas, além de novas e diferentes medidas de revisão dos pontos críticos para superar as dificuldades. Inclui ainda a escolha adequada dos materiais didáticos e das metrificações do rendimento do aluno.

Outro componente essencial é a recuperação. Recuperar não é fazer de novo, do mesmo modo, repetidamente, até o aluno aprender, como se a atividade fosse um simples "escreva cem vezes". O segredo pedagógico é que os professores e coordenadores dessas classes e desses alunos reinventem novas formas de trabalhar, já que as que foram usadas não surtiram efeito.

É preciso evoluir da autópsia para a biópsia. Punir uma criança ou um jovem com a repetência nada ensina. Melhor é avaliá-la permanentemente, entender suas dificuldades, corrigir rumos e assumir com ela o compromisso com o sucesso de sua aprendizagem.

ALEXANDRE SCHNEIDER é secretário municipal de Educação de São Paulo.

FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA é diretor de Educação da TV Cultura, professor de pós-graduação em Educação e ex-secretário municipal de Educação de São Paulo.

"Penso a educação como um negócio", diz novo secretário do Rio

2010-10-09T06:47:00.002-03:00

Economista assume pasta estadual e anuncia sistema baseado em meritocracia e bonificação

JANAINA LAGE
DO RIO

O novo secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, o economista Wilson Risolia, assumiu o cargo com um discurso de plano de metas e jargão econômico.
Risolia disse que anunciará até o fim do ano um sistema baseado na meritocracia e na bonificação de professores para melhorar a qualidade do ensino no Estado.
O ensino médio do Rio obteve a segunda pior nota do país (2,8) no ranking do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). "Até por formação, tenho esse vício: penso a educação como um negócio", disse.
Sem experiência na área, Risolia comandava o Rio Previdência (fundo de pensão do funcionalismo) e afirmou que seu papel será o de um gestor público.
Ele substitui Tereza Porto. A mudança ocorreu menos de uma semana após a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB). O desempenho do Rio na educação foi um de seus pontos vulneráveis durante a campanha eleitoral.
Risolia disse que a secretaria vai avaliar periodicamente o desempenho de alunos, professores e diretores. Ele lembrou que no passado as escolas davam medalhas para os que obtinham as maiores notas. "A vida é assim, premia os melhores."
Ele citou como referência o modelo de educação de Nova York. Lá, ganham destaque as "charters schools", escolas privadas mantidas com verba público, que cumprem metas de qualidade. "Por que dá certo lá e não aqui?
A ex-secretária municipal de Educação Regina de Assis diz que a política de bônus contribui para resultados falsos e corrupção. Para ela, a saída é valorizar o professor com bons salários e plano de carreira e qualificar a proposta pedagógica das escolas.
Para Beatriz Lugão, do Sepe-RJ (sindicato estadual de profissionais de ensino), dois fatores explicam o baixo desempenho: o número reduzido de horas/aula ( 30 semanais contra 38 em algumas escolas públicas federais) e a dificuldade de reter bons profissionais com um salário de cerca de R$ 760.

Livros falados para cegos

2010-10-07T20:57:00.000-03:00

Olá turma,

passando parceixar uma dica importante e dizer o qua nto a aula de hoje foi importante, especialmente para mim, ver um grupo tão comprometido com a educação me enche de entusiasmo e aumenta minha crença de que juntos somos melhores! Contem comigo.

um abraço,

Solange

o serviço gratis

Livros falados para cegos

É muito fácil ajudar... é só repassar!

Audioteca Sal

A Audioteca Sal e Luz é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que produz e empresta livros falados (audiolivros) e Luz corre o risco de acabar.

Mas o que seria isto? São livros que alcançam cegos e deficientes visuais (inclusive os com dificuldade de visão pela idade avançada), de forma totalmente gratuita.

Seu acervo conta com mais de 2.700 títulos que vão desde literatura em geral, passando por textos religiosos até textos e provas corrigidas voltadas para concursos públicos em geral. São emprestados sob a forma de fita K7, CD ou MP3.

Ajude divulgando o trabalho da Audioteca Sal !

Para ter acesso ao acervo, basta se associar na nossa sede, que fica situada à Rua Primeiro de Março, 125- Centro. RJ. Não precisa ser morador do Rio de Janeiro.

A outra opção foi uma alternativa que se criou, face à dificuldade de locomoção dos deficientes na nossa cidade.

Os livros podem ser solicitados por telefone, escolhendo o título pelo site, e enviaremos gratuitamente pelos Correios.

A nossa maior preocupação reside no fato que, apesar do governo estar ajudando imensamente, é preciso apresentar resultados. Precisamos atingir um número significativo de associados, que realmente contemplem o trabalho, senão ele irá se extinguir e os deficientes não poderão desfrutar da magia da leitura.

Só quem tem o prazer na leitura, sabe dizer que é impossível imaginar o mundo sem os livros...

Ajudem-nos, Divulguem!

Atenciosamente,

Christiane Blume - Audioteca Sal e Luz. Rua Primeiro de Março, 125- 7º
Andar. Centro - RJ. CEP 20010-000

Fone: (21) 2233-8007

Horário de atendimento: 08:00 às 16:00 horas

http://audioteca.org.br/noticias.htm

A Audioteca não precisa de dinheiro, mas de DIVULGAÇÃO !! Então conto com a ajuda de vocês: repassem! Eles enviam para as pessoas de graça,
sem nenhum custo. É um belo trabalho! Quem puder fazer com que a Audioteca chegue à mídia, por favor fique à vontade. É tudo do que eles precisam.

Decreto nº 52.682/63 - Declara feriado escolar o dia do professor

2010-09-30T20:23:00.002-03:00

DECRETO nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.

Declara feriado escolar o dia do professor.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal,

Decreta:
Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.
Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.
Art. 3º Para comemorar condignamente o dia do professor, aos estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias.
Art. 4º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 14 de outubro de 1963; 142º da Independência do Brasil; 75º da República.

João Goulart
Paulo de Tarso

O que é uma página pública?

2010-09-29T19:15:00.000-03:00

O que é uma página pública?

SUPERDOTADOS

2010-09-27T21:52:00.002-03:00

Daiane Souza

Da Agência UnB
Em Brasília

dentificar uma criança superdotada não é fácil. A professora Denise de Souza Fleith, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, afirma que o número de crianças e adolescentes superdotados no país pode ser maior que o apresentado no Censo Escolar, produzido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O Censo aponta que 2.769 estudantes são portadores de altas habilidades/superdotação, ou seja, 0,004% dos 55,9 milhões de alunos dos ensino básico no Brasil. “Apesar de muitas dessas crianças terem sido identificadas, há ainda um quadro maior de meninos e meninas que não foram devidamente avaliados e que por isso não aparecem nos dados”, explica.

A psicóloga diz que essa informação pode estar relacionada à má avaliação por parte dos profissionais que acompanham essas crianças. Segundo ela, o diagnóstico de superdotação deixou de ser resultado apenas da avaliação de Quociente de Inteligência, o famoso QI, no final do século XX, e outras características passaram a ser observadas para a identificação dessas crianças (vide quadro abaixo).
Identificação e avaliação do aluno superdotado

Desenvolvimento intelectual
Desenvolvimento social e emocional

Intelectualidade;
Supersensibilidade;

Criatividade;
Brincadeiras individuais;

Motivação e comprometimento com as tarefas;
Preferência por amigos mais velhos, próximos a ele mentalmente;

Habilidades superiores de pensamento;
Interesse por problemas filosóficos, morais, políticos e sociais;

Fluência e flexibilidade de ideias diante de problemas;
Persistência;

Facilidade para entender princípios gerais;
Independência e autonomia;

Generalizações;
Liderança;

Vocabulário avançado para a idade;
Alto nível de energia;

Leitura precoce;
Senso de humor;

Boa memória;
Perfeccionismo;

Boa concentração;
Iniciativa.

Curiosidade.

Essas características nem sempre são observadas pelos profissionais no momento da avaliação, o que pode ser a causa dos problemas com os diagnósticos. O objetivo da avaliação psicológica não se limita a identificar se o aluno apresenta ou não comportamentos de superdotação, mas de levantar interesses, pontos fortes e necessidades desse aluno de forma a sugerir caminhos que possibilitem um crescimento saudável.
Diagnóstico

Olzeni Ribeiro, chefe do Núcleo de Programas Especiais da Secretaria de Educação do DF, aponta que os pais muitas vezes não imaginam que seus filhos são superdotados. Acham que eles estão com dificuldades de relacionamento na escola. ”Normalmente, os professores são os primeiros a suspeitar. Os pais, quando sabem do diagnóstico, ficam lisonjeados e não percebem que se trata de um desafio”.

O Núcleo atende aos 1.207 estudantes identificados na rede de ensino do DF. Professores itinerantes passam pelas escolas, avaliam os alunos e os encaminham ao núcleo quando necessário. A orientação para as famílias é a de que elas respeitem a demanda da criança e do adolescente e os estimulem, sem pressioná-los.

Atualmente não existem políticas públicas específicas para esse público. Denise explica que apesar de muita coisa já ter sido feita, é preciso mais. “É necessário investir mais no atendimento às necessidades intelectuais, acadêmicas, sociais e emocionais dessas crianças e jovens, pensando no retorno que ele pode trazer para a sociedade”, afirmou.

Lei torna obrigatória a notificação de casos de bullying no Rio

2010-09-26T08:40:00.000-03:00

RIO - Os casos de bullying e de violência contra crianças e adolescentes em escolas públicas e particulares do Rio terão que ser notificados à polícia. A lei instituindo a medida foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral nesta quinta-feira e prevê multa de três a 20 salários mínimos (até R$ 10.200) para instituições de ensino que descumprirem a norma. A medida já é obrigatória em hospitais e estabelecimentos de saúde.

Pelas novas regras, professores e funcionários de escolas terão que denunciar os casos a delegacias e conselhos tutelares, o que, muitas vezes, acaba não acontecendo, de acordo com o autor do projeto de lei, deputado estadual Andrê Corrêa (PPS). A obrigatoriedade da notificação permite que os casos também sejam investigados.

"Os estabelecimentos educacionais, onde a criança e o adolescente frequentam diariamente, dotados de equipes multiprofissionais, estão capacitados a detectar estes casos", justifica Corrêa, no projeto de lei.

No fim do ano passado, uma pesquisa do IBGE revelou que cerca de um terço (30,8%) dos estudantes em todo o país informou já ter sofrido bullying. De acordo com a pesquisa, a maior proporção ocorreu em escolas privadas (35,9%). Já nas públicas, os casos atingiram 29,5% dos estudantes. A maioria das vítimas era do sexo masculino.

Informe da Federação das Escolas Waldorf no Brasil - FEWB

2010-09-21T12:32:00.000-03:00

Informe da Federação das Escolas Waldorf no Brasil - FEWB

No dia 20 de maio de 2010, o coordenador geral do Conselho Deliberativo da FEWB José Martins esteve presente na audiência Pública da Câmara dos Deputados em Brasília.

Pronunciamento de José Martins, entre os colaboradores Cássio Américo da Escola Waldorf Moara de Brasília e Lila da Associação Monte Azul em defesa da 1ª Infância, que ressaltou a importância do Jardim de Infância para as crianças de 4 a 6 anos.

Foi um feito histórico a entrega do abaixo-assinado, com mais de 10.000 assinaturas, conquistado pela ágil mobilização da comunidade escolar da Pedagogia Waldorf no Brasil e determinante, junto com as ações da RNPI, para a rejeição unânime do projeto de lei (PL 6755/2010), que obrigaria as crianças a ingressar no Ensino Fundamental com 5 anos de idade.

Agradecemos a todos.
Grupo Executivo da Federação das Escolas Waldorf no Brasil - FEWB

Faixa etária para ingresso na pré-escola da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino

2010-09-13T00:00:00.002-03:00

ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SME N.º 1.076, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
Dispõe sobre a faixa etária para ingresso na pré-escola da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE,

Art. 1.º Para fins de matrícula na pré-escola da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino considerar-se-á a idade de 4 (quatro) anos completos ou a completar até 30 de junho do ano letivo a ser cursado.

Art. 2.º O comando contido no art. 1.º desta Resolução não se estende às creches da Rede Privada conveniadas com este município, às quais se aplica o disposto no parágrafo único do art. 2.º da Resolução SME n.º 962, de 29 de outubro de 2007, e suas alterações.

Art. 3.º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010.

CLAUDIA COSTIN

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 191, DE 2009

2010-09-12T23:48:00.000-03:00

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 191, DE 2009

Autor: Senador Paulo Paim (RS)

Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Esta Lei estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação.

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, configura violência contra o professor qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial, praticada direta ou indiretamente por aluno, seus pais ou responsável legal, ou terceiros face ao exercício de sua profissão.

Capítulo I

DO ATENDIMENTO INICIAL

Art. 3º Na hipótese de iminência ou de prática de violência contra o professor, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de forma imediata, as seguintes providências:

I – garantirá proteção, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;

II – encaminhará o professor ofendido ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal;

III – fornecerá transporte para local seguro quando houver risco à vida;

IV – acompanhará, se necessário, o professor ofendido, para assegurar a retirada de seus pertences do estabelecimento de ensino ou local da ocorrência;

V – comunicará o ocorrido aos pais ou responsável legal do agressor, se menor de dezoito anos;

VI – informará ao professor os direitos a ele conferidos nesta Lei.

Art. 4º Em todos os casos de violência contra o professor, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal e na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

I – ouvir o ofendido, lavrar o boletim de ocorrência e tomar a representação a termo, se apresentada;

II – colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e de suas circunstâncias;

III – remeter, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, expediente apartado ao juiz com o pedido do professor ofendido, para a concessão das medidas protetivas de que trata esta Lei;

IV – determinar que se proceda ao exame de corpo de delito do ofendido e requisitar outros exames periciais necessários;

V – ouvir o agressor, seus pais ou responsável legal, o diretor do estabelecimento de ensino e as testemunhas;

VI – remeter, no prazo legal, os autos do inquérito policial ao juiz e ao Ministério Público.

Art. 5º Comparecendo qualquer dos pais ou responsável, o agressor menor de dezoito anos será prontamente liberado pela autoridade policial, sob termo de compromisso e responsabilidade de sua apresentação ao representante do Ministério Público no mesmo dia ou, sendo impossível, no primeiro dia útil imediato, exceto quando, pela gravidade do ato infracional e sua repercussão social, deva o agressor permanecer sob internação, para garantia de sua segurança pessoal ou manutenção da ordem pública.

Art. 6º Em caso de não liberação, a autoridade policial encaminhará, desde logo, o agressor ao representante do Ministério Público, juntamente com cópia do auto de apreensão ou boletim de ocorrência.

§ 1º Sendo impossível a apresentação imediata, a autoridade policial encaminhará o agressor à entidade de atendimento de que trata a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que fará a apresentação ao representante do Ministério Público no prazo de vinte e quatro horas.

§ 2º Nas localidades onde não houver entidade de atendimento, a apresentação far-se-á pela autoridade policial. À falta de repartição policial especializada, o agressor aguardará a apresentação em dependência separada da destinada a maiores, não podendo, em qualquer hipótese, exceder o prazo referido no parágrafo anterior.

Art. 7º Sendo o agressor liberado, a autoridade policial encaminhará imediatamente ao representante do Ministério Público cópia do auto de apreensão ou boletim de ocorrência.

Capítulo II

DAS MEDIDAS PROTETIVAS

Art. 8º Recebido o expediente com o pedido do ofendido, a que se refere o inciso III do art. 4º desta Lei, caberá ao juiz, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas:

I – conhecer do expediente e do pedido e decidir sobre as medidas protetivas;

II a – determinar o encaminhamento do professor ofendido ao órgão de assistência judiciária, quando for o caso;

III – comunicá-lo ao Ministério Público, para que adote as providências cabíveis.

Art. 9º As medidas protetivas poderão ser concedidas pelo juiz de ofício, a requerimento do Ministério Público ou a pedido do professor ofendido.

§ 1o As medidas protetivas poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público, devendo este ser prontamente comunicado.

§ 2o As medidas protetivas serão aplicadas isolada ou cumulativamente e poderão ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior eficácia.

§ 3o Poderá o juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido do professor ofendido, conceder novas medidas protetivas ou rever aquelas já concedidas, se entender necessário à proteção do professor, de seus familiares ou de seu patrimônio, ouvido o Ministério Público.

Art. 10. Constatada a prática de violência contra o professor, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor as seguintes medidas protetivas, entre outras que julgar necessárias:

I – afastamento do estabelecimento de ensino, com matrícula garantida em outro, se necessário, ou mudança de turma ou sala, dentro do mesmo estabelecimento de ensino;

II – proibição de determinadas condutas, entre as quais:

a) aproximar-se do professor ofendido, de seus familiares, de seus bens e, se necessário, das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância;

b) frequentar determinados lugares, a fim de preservar a integridade física e psicológica do professor ofendido.

§ 1o Para garantir a efetividade das medidas protetivas, poderá o juiz requisitar, a qualquer momento, auxílio de força policial.

§ 2o Aplica-se às hipóteses previstas neste artigo, no que couber, o disposto no caput e nos §§ 5o e 6º do art. 461 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil).

§ 3o O juiz poderá ainda encaminhar o agressor e, se necessário, seus pais ou responsável legal a programa oficial ou comunitário de assistência e orientação.

Art. 11. Poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:

I – encaminhar o professor ofendido a programa oficial ou comunitário de proteção ou de assistência;

II – determinar a recondução do professor ofendido ao respectivo estabelecimento de ensino, após afastamento do agressor;

III – determinar o acesso prioritário do professor à remoção, quando servidor público;

IV – determinar a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do professor do local de trabalho, por até 6 (seis) meses.

Art. 12. Para a proteção patrimonial dos bens do professor, o juiz poderá determinar, liminarmente, as seguintes medidas, entre outras:

I – restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor;

II – prestação de caução provisória, pelo agressor ou seus pais ou responsável legal, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência contra o professor.

Capítulo III

DOS PROCEDIMENTOS

Art. 13. Feito o registro de ocorrência e observado o disposto no art. 4º desta Lei, observar-se-á, no caso de agressor penalmente imputável, o previsto no Código de Processo Penal.

Art. 14. No caso de agressor menor de dezoito anos, aplica-se o disposto nesta Lei e, subsidiariamente, na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Art. 15. Apresentado o agressor, o representante do Ministério Público, no mesmo dia e tendo à vista o auto de apreensão, o boletim de ocorrência ou o relatório policial, devidamente autuados pelo cartório judicial e com informação sobre os antecedentes do adolescente, procederá imediata e informalmente à sua oitiva, na presença de seus pais ou responsável, do professor ofendido, do diretor do estabelecimento de ensino e, se necessário, das testemunhas.

Art. 16. Adotadas as providências a que alude o artigo anterior, o representante do Ministério Público proporá acordo de conciliação, levando em consideração as circunstâncias do caso concreto.

Art. 17. Promovido o acordo, os autos serão conclusos, para homologação, à autoridade judiciária, que determinará o seu cumprimento.

Parágrafo único. Se a autoridade judiciária não anuir aos termos do acordo, designará audiência de conciliação, em que deverão estar presentes o professor ofendido, o agressor, seus pais ou responsável, o diretor do estabelecimento de ensino, o representante do Ministério Público e, se necessário, as testemunhas.

Art. 18. Não havendo acordo, o procedimento seguirá nos termos dos arts. 182 e seguintes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Art. 19. O juiz, quando julgar mais adequada a aplicação da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, determinará que as tarefas sejam executadas no estabelecimento de ensino em que o agressor está matriculado.

Capítulo IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20. Os estabelecimentos de ensino desenvolverão mecanismos internos de solução de conflitos entre professores e alunos e manterão equipe de atendimento multidisciplinar, integrada por profissionais das áreas psicossocial e de saúde, para prestar assistência aos professores e alunos.

Art. 21. O Ministério Público ou o juiz, quando das audiências de que tratam os artigos 15 e 17 desta Lei, poderão impor advertência ou multa, a depender da gravidade do fato, ao estabelecimento de ensino que não tenha atuado de forma satisfatória para a solução de conflitos entre professores e alunos.

Parágrafo único. A multa de que trata este artigo não poderá ser superior a cem salários mínimos.

Art. 22. Esta Lei entra em vigor trinta dias após a sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O importante estudo intitulado A Vitimização de Professores e a “Alunocracia” na Educação Básica, elaborado pela doutora em Educação Tânia Maria Scuro Mendes e pela aluna Juliana Mousquer Torres, traça um quadro preocupante da realidade da educação no Brasil. A pesquisa, de natureza quantitativa e qualitativa, apontou alguns graves problemas, que merecem a atenção da sociedade e do Congresso Nacional:

a) os professores são vítimas de ameaças e de agressões verbais e físicas;

b) as escolas, por meio de suas equipes diretivas, geralmente limitam-se a solicitar a presença de pais ou responsáveis e a efetivar registros de advertência aos alunos que praticam agressões contra professores;

c) no universo pesquisado, 58% dos professores não se sentem seguros em relação às condições ambientais e psicológicas nos seus contextos de trabalho;

d) 87% não se consideram amparados pela legislação educacional quando se vêem vítimas de agressões praticadas por alu/nos;

e) 89% dos professores gostariam de poder contar com leis que os amparassem no que tange a essa situação.

O estudo aponta alguns elementos que explicariam o atual problema da violência sofrida pelos professores nas escolas:

a) a assimetria jurídico-instrumental entre professores e alunos: o ordenamento jurídico fornece um forte aparato de proteção a um lado (crianças e adolescentes), sem um correspondente contrapeso do outro (educadores);

b) a cada vez maior ausência dos pais ou excesso de permissividade na educação dos filhos: a sociedade moderna tem exigido dos professores um papel social de substituição dos pais na função de educar;

c) as escolas não têm mecanismos adequados de solução de conflitos;

d) a inoperância dos Conselhos Tutelares;

e) o isolamento institucional do professor: a direção das escolas tende a apoiar os alunos e seus familiares.

Com base nas conclusões desse estudo, propomos o presente projeto de lei, com a estratégia legislativa de fortalecer o aparato jurídico instrumental de proteção aos professores.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) positiva o direito do menor de ser respeitado por seus educadores (art. 53, II) e prevê infração administrativa para o professor que não comunicar à autoridade competente maus-tratos sofridos pelo aluno (art. 245). O Estatuto concebe o menor como ser em desenvolvimento psicológico, cognitivo e cultural e que, portanto, merece proteção prioritária por parte do Estado e das instituições sociais (art. 4º). Todavia, o Estatuto, ao mesmo tempo, ignora a natureza social desse processo: a garantia do desenvolvimento adequado do menor como ator social também demanda o respeito aos atores que fornecem tais meios.

O resultado dessa assimetria jurídica é o que põe em relevo o estudo citado: os alunos intimidam e praticam violência contra os professores, fazendo uso de sua posição social privilegiada.

Alguns trechos do referido estudo merecem destaque:

Outros subsídios que contribuíram para o olhar reflexivo que engendrou essa investigação foram reportagens, recentemente publicadas, que tem situado o professor como alvo de agressões de alunos. Vamos a algumas delas:

Zieger (2006) afirma textualmente: na escola, educadores ouvem palavrões, levam tapas, escutam “sou de menor, e tu não pode fazer nada comigo” e se sentem impotentes diante desse quadro de dor, desrespeito e indisciplina. A professora não pode responder, não pode punir, não pode... Segundo a mesma autora, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe muitas conquistas, mas sua errônea interpretação tem nos jogado numa avalanche de impunidade.

As reportagens ressaltam que, em função de episódios de ofensa, ameaça e agressão, cometidas por crianças e adolescentes, estarem sendo levados às delegacias, a percepção de sindicatos e de professores, como noticiado, é de que a multiplicação dos ataques –

antes verbais e, agora, físicos – nos últimos três anos, tem sido mais precoces, ocasionados ainda na educação infantil, o que tem instaurado um clima de terror nos ambientes escolares. São registrados alguns números:

- 51% dos professores e dos funcionários de escolas da Capital [gaúcha] relataram desrespeito com profissionais, segundo pesquisa da UNESCO entre 2000 e 2002;

- o desrespeito por parte dos alunos foi a segunda principal razão para não se seguir a carreira de professor, conforme pesquisa da Associação dos Supervisores de Educação do Estado;

- Segundo o CPERGS, 40% dos casos de licença-saúde dos professores estaduais são por problemas psicológicos.

Encontramos no Jornal Zero Hora, de 25 de junho de 2006:

Autoridades do Judiciário estão alarmadas com o número crescente de episódios de violência escolar levados às delegacias de polícia (...) a resposta do sistema judicial para o drama da violência em sala de aula é a Justiça Restaurativa, um novo procedimento por meio do qual os conflitos são resolvidos mediante diálogo e acordo. Infrator e vítima [no caso, o professor] são chamados para expressar seus sentimentos em relação ao que ocorreu e estabelecem compromissos, como mudança de comportamento e prestação de serviços à comunidade. Esse acordo é proposto pelo juiz em substituição à sentença (...) Apenas em 10% dos episódios violentos os envolvidos aceitam participar dos círculos restaurativos.

A partir dessas abordagens, sobrevêm pontos de interrogação ancorados em uma visão pedagógica:

- A democratização da educação, amparada na concepção progressista, tem relação com o comportamento dos alunos para com os professores?

- Qual o conceito de professor que está sendo construído no cotidiano escolar?

- Quais os deveres e direitos dos professores no atual contexto cultural?

- O Estatuto da Criança e do Adolescente, que não estipula penalidade por agressão ao professor, influenciou a relação professor-aluno, contribuindo para a formação de uma cultura de violência no ambiente escolar?

- O que significa ser professor antes e depois do E.C.A?

- Estaria se instaurando, paulatina e progressivamente, a ditadura do alunado contra o estatuto da autoridade docente?

Outros trechos chamam a atenção para alguns aspectos ignorados de nossa realidade social:

Zagury (2006), por sua vez, aponta que, em concepções educativas anteriores, se o aluno não aprendia, a culpa era dele; atualmente, se o aluno não aprende, a culpa é do professor. Diferentemente das décadas anteriores, quando era prerrogativa do professor privilegiar o conhecimento (ou, não raro, tão somente a informação), na atualidade, que tem sido referendada por pesquisas na área, os professores têm destacado cinco principais problemas concernentes a suas ações em sala de aula: manter a disciplina – 22%; motivar os alunos – 21%; avaliar de forma adequada – 19%; manter-se atualizado – 16%; metodologia adequada – 10%. A autora conclui, afirmando que o magistério é uma das profissões que mais acumulou funções nos últimos anos. Nas entrelinhas desses dados, podemos ler: a sociedade tem representado o professor como o substituto do lar, da babá, da creche (escola de educação infantil)...

(...)

A UNESCO – Órgão das Nações Unidas para educação e cultura – tem analisado o fenômeno da violência nas escolas do Brasil e, em uma pesquisa sobre vitimização realizada em 2003, com 2.400 professores, de seis capitais brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Belém e Distrito Federal), mostra que 86% desses professores admitem haver violência em seus ambientes de trabalho. A então coordenadora da pesquisa da UNESCO, Miriam Abramovay, explica que a violência conseguiu impor a sua lei do silêncio. Segundo ela, a violência está nos dados: 61,2% dos professores, sujeitos da investigação, afirmam não saber se há tráfego de drogas na escola; 53,2% dizem não saber se gangues atuam na escola.

A mesma coordenadora diz:

(...) todo o problema do fracasso escolar vem não só da qualidade do ensino, mas também daquilo que ocorre no cotidiano escolar. (...) a escola não está organizada nem preparada para receber a população que passou a freqüentá-la com a democratização do ensino (...) a violência também aumenta na medida em que o ensino se democratizou e a escola de hoje não tem mecanismos de resolução de conflitos. (Jornal da Ciência, de 6/7/2006, p.2)

Sobre a chamada “alunocracia” na educação, o estudo destaca alguns casos concretos:

As principais situações em que se desenvolveram episódios de agressão, dos tipos acima especificados, ocorreram, segundo os sujeitos da investigação, devido à chamada de atenção pelo professor. São vários os protocolos que ilustram o que se caracteriza como o chamar a atenção do aluno. Vamos a alguns exemplos:

O aluno não queria fazer a atividade proposta e ele partiu para cima como quem vai para uma briga. A minha reação na hora foi de me defender e mostrei para ele que não iria adiantar tal atitude.

Chamei a atenção do aluno e ele levantou-se, pegou uma vassoura e correu atrás de mim. Eu saí da sala.

Apesar da agressão física iminente, essa não chegou a se concretizar, convergindo ao plano de ameaça de ações interrompidas, no primeiro caso pela reação da professora e, no segundo caso, pela fuga da situação de risco ou de perigo. Contudo, a agressão verbal, por vezes, é acompanhada de ameaças explícitas, como as que seguem descritas nesses protocolos:

Ao ser advertido por mau comportamento, o aluno ameaçou-me com palavras de baixo calão e que sua gangue poderia me pegar na rua.

O aluno estava atrapalhando a aula com piadas, fui chamar sua atenção e ele me disse palavrões e que me apagaria na saída.

Embora admitamos a seriedade dos contextos de vitimização de professores até então descritos, nada mais grave do que as situações sintetizadas nas seguintes declarações:

Chamei a atenção do aluno que não deixava os colegas participarem da aula. Respondeu-me que eu era uma...[palavrão] e que não mandava nele. A seguir, atirou uma pedra pequena que tinha no bolso, acertando-me nos óculos, protegendo dessa forma o olho que seria atingido em cheio.

Chamei a atenção do aluno. Ele me agrediu fisicamente com uma cadeira. Consegui acalmá-lo e contornar a situação sem envolver a direção.

O aluno parou atrás de mim. Golpeou-me com um chute e um empurrão.

Ao ser repreendido, o aluno empurrou a mesa sobre mim.

Ainda que esta pesquisa não tenha como foco analisar quem são os sujeitos que praticaram tais atos, os ambientes físicos e sociais nos quais interagem, bem como seus processos de constituição psicossociais, não podemos desconsiderar que são efetivamente agressores. Diante dessas circunstâncias, a docência pode ser facilmente localizada como profissão de risco.

(...)

A falta de limites em relação ao que pode ou deve ser realizado no ambiente de sala de aula também foi apontada por professores (21) como propulsora de agressões a eles dirigidas, os quais salientam, entre outros aspectos:

Não gostam de cumprir normas estabelecidas. Acabam tendo atitudes inesperadas e agressivas.

No momento em que o professor estava expondo o conteúdo, alguns alunos circulavam pela sala de aula, sem dar a mínima atenção ao contexto escolar.

Há situações em que a falta de limites é aliada a insultos que invadem a esfera pessoal do professor:

O aluno fez piada com os meus cabelos. Disse que na casa dele havia panelas para limpar.

Defrontando-se com essas condições, uma professora argumenta:

Muitos alunos falam palavrões em sala de aula. Escrevem em classes e paredes, ofendendo professores. Riscam os carros no estacionamento. Debocham de nós, nos desprezam. É como se nós tivéssemos direito de conquistar nada: um carro, uma casa, férias, uma viagem, um objeto bonito.

Professoras que vêm bem arrumadas para a escola são motivo de chacota e fofocas dos alunos. Os jovens não respeitam seus pais, por que respeitariam a nós?

Ousando adentrarmos no âmago dessas relações pedagógicas, podemos vislumbrar que os alunos podem estar reagindo a duas condições que são observadas nas escolas atuais: ausência dos pais ou excesso de permissividade no processo educativo dos filhos, o que se reflete nos comportamentos nos ambientes escolares, e a abordagem legal e pedagógica da avaliação, o que acaba repercutindo no valor atribuído à mesma por alguns alunos, conforme podemos inferir mediante a afirmação que segue:

Durante a atividade, o aluno referiu-se a minha pessoa dessa forma: “não faço. Meu pai paga o seu salário. Sei que não vou rodar. Estou aqui porque fui obrigado. Nem em casa eu faço e ninguém vai me obrigar.”

(...)

Os comportamentos descritos acima parecem se referir somente a alunos de educação infantil e primeiros anos do ensino fundamental. Contudo, como explicado no início desta análise, a maior incidência de agressões dá-se entre o quinto e oitavo anos desse nível de ensino e, portanto, quando os alunos estão no início da adolescência. Como deixarmos de perguntar: esses adolescentes são afetiva, cognitiva e socialmente imaturos? Se assim forem, por que tais condutas assim se apresentam? Quais as intervenções educativas para superá-las? Essas perguntas são importantes, especialmente se considerarmos as duas colocações alçadas a seguir. A primeira diz respeito a que outras categorias, com menor incidência de casos, foram encontradas, tais como: agressão verbal por parte de mãe de aluno; ameaça verbal de mãe de aluno; dano patrimonial; agressão declarada em Orkut; não aceite de resultado de avaliação pelo pai; ameaça de morte por amigos do aluno. A segunda colocação refere-se às providências tomadas pelas escolas em relação à vitimização de professores, as quais têm se encaminhado, geralmente (35 casos), para a solicitação de presença dos pais nas mesmas. Resta-nos indagar: solicitar a presença dos pais para se correr o risco de novas agressões?

A escola chamou o responsável do aluno que começou a briga. O pai dele veio buscá-lo. Ao sair da sala, o pai do garoto começou a dar tapas no menino, batendo e gritando com ele. Pedi [a professora] que parasse, e o pai me xingou e disse que se protegesse o filho, eu é que precisava apanhar pra aprender a ter autoridade. No mais, nada foi feito.

(...)

Apesar do olhar vigilante e atento e de ações interventivas apoiadas em outras autoridades escolares, uma porcentagem bem menor comenta que efetivou, na ocasião, registro na escola e ocorrência policial.

Dessas condições, sucintamente expressas e exemplificadas nos protocolos [abaixo expressos que dão voz aos professores], decorre que 58% dos docentes não se sentem seguros em termos de condições ambientais e psicológicas exercendo suas atividades profissionais.

Traficantes nos portões das escolas. Gangues nas esquinas. Marginais infiltrados nas salas de aula. Segurança??????????????????????

Cada vez sinto mais dificuldades, principalmente pelas condições psicológicas a que somos submetidos: alunos indisciplinados, sem limites, famílias que não acompanham os filhos e ficam indiferentes aos apelos do professor e da escola, pressão pela porcentagem nas aprendizagens, que é nossa responsabilidade, mas que, muitas vezes, não depende só de nós, devido às condições do aluno (deficiência, problemas orgânicos ou psicológicos)

Me sinto como se tivesse que enfrentar um leão a cada instante, ficando sempre no limite do stress.

Alguns professores apontam que essa insegurança deve-se, também, ao conceito de autoridade e à ruptura das relações hierárquicas constituídas através dessa, a qual, segundo eles, poderia ampará-los nas suas decisões. Nas suas falas aparecem:

Na escola pública e privada o professor é desrespeitado com freqüência e quando cobra atitudes da direção, ela apóia os alunos e seus familiares.

Existe muita indisciplina como conversas altas, celulares ligados. Não existe mais o respeito às hierarquias numa escola.

Essa conjuntura, que pode colocar os professores nessa berlinda de micro-poderes, configura-se como realidade cotidiana experimentada na concretude das relações pedagógicas, mas que, geralmente, não é problematizada, teorizada e contextualizada nos cursos de formação de professores. Essa explicação encontra eco nas vozes de nossos sujeitos de pesquisa:

Estamos expostos ao convívio com diferentes realidades. Não estamos preparados para trabalhar com alunos violentos e mal educados.

Contudo, hoje, esses alunos violentos e mal educados são parte significativa de turmas que habitam nossas salas de aula!

Talvez seja justamente por esse motivo que 87% dos professores desta investigação não se consideram amparados pela legislação educacional quando se vêem ou se viram vítimas de agressão por parte de alunos.

Nada ampara o professor, e o aluno sabe disso. O professor procura conversar com os familiares.

Em oposição ao desamparo legal sentido pelos professores, a lei está, dos seus pontos de vista, do lado do aluno:

Mesmo que o aluno me agrida, eu não tenho direito de me defender, pois se o fizesse e sendo este menor de idade, ele tem total amparo na lei.

O conjunto de leis, de proteção aos menores, dá idéia de impunidade entre os alunos e professores.

Geralmente é um processo lento, resultados lentos e, nesses casos, o aluno tem muita proteção, mecanismos que os ampare, dependendo da situação, o professor de vítima passa a ser o vilão.

Essa proteção acaba se refletindo nas condutas dos gestores:

Na escola particular há muita vista grossa em relação ao que os alunos fazem. Mesmo tentando buscar soluções, nada se consegue fazer: são “menores”.

Porque sempre o aluno acaba protegido, por ser menor, por ter um estatuto que o ampara. Além de tudo, parece que sempre o professor é culpado. Quando uma situação extrema acontece, é porque não utilizou uma metodologia adequada, não motivou os alunos ou não procurou compreender a história desse indivíduo, não teve um “olhar” diferenciado.

Diante do exposto, o presente projeto procura, de um lado, fortalecer a posição jurídico-instrumental dos professores e, de outro, atribuir maior responsabilidade jurídica às escolas e aos pais na relação professor-aluno, além de exigir desses atores maior participação nessa relação social. Outrossim, dá ao professor o devido valor como profissional da educação, peça indispensável para as engrenagens de qualquer sociedade.

Sala das Sessões,

Senador PAULO PAIM

LEGISLAÇÃO CITADA

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

Vide texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurandose-lhes:

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à

saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente:

Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.

Texto compilado Institui o Código de Processo Civil.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 461. Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento. (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)

§ 5o Para a efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, poderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais como a imposição de multa por tempo de atraso, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial. (Redação dada pela Lei nº 10.444, de 7.5.2002)

§ 6o O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva. (Incluído pela Lei nº 10.444, de 7.5.2002)

Autor: SENADOR - Paulo Paim

Ementa: Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação.

Data de apresentação: 12/05/2009

Situação atual: Local:

02/10/2009 - Comissão de Educação

Situação:

02/10/2009 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Indexação da matéria: Indexação: PROPOSTA, PROJETO DE LEI, NORMAS, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, SOCIALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO, SERVIÇO JURISDICIONAL, ADOÇÃO, MEDIDA, PROTEÇÃO, ENVOLVIMENTO, PROFESSOR, CIRCUNSTÂNCIAS, AGRESSÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, RELAÇÃO, CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE, GARANTIA, PROVIDÊNCIAS, AUTORIDADE POLICIAL, PROTEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, OFENDIDO, POSTO DE SAUDE, HOSPITAL, (IML), REALIZAÇÃO, EXAME PERICIAL, CORPO DE DELITO, COMUNICAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, JUDICIÁRIO, FACULTATIVIDADE, AUDIÇÃO, AGRESSOR, REMESSA, AUTOS, INQUÉRITO POLICIAL, JUIZ.

É o fim da integralidade para os futuros aposentados

2010-08-01T12:14:00.003-03:00

É o fim da integralidade para os futuros aposentados

Presidente do Previ-Rio:

Fonte: O DIA, 1 de agosto de 2010

Rio - Quem sonha em trabalhar na prefeitura do Rio deve se preparar desde já para receber aposentadoria menor do que o salário pago no período de atividade. Mais: se conformar com a possibilidade de ter reajustes do benefício inferiores aos concedidos a quem ainda está atuando nas repartições. Futuros servidores não terão mais direito à chamada integralidade de vencimentos na aposentadoria e paridade de reajuste entre ativos e inativos. Esses benefícios continuarão garantidos somente para os atuais 165 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Rio. Pelo menos, é isso que prevê o Projeto de Lei Complementar 41 do prefeito Eduardo Paes, que a Câmara de Vereadores vota terça-feira. Se não sofrer emendas alargando seu alcance, as duras medidas adotadas para garantir a saúde financeira do fundo de previdência municipal vão atingir aos novos concursados. É o que informa a presidente do Previ-Rio, Ariane Di Iorio, que recebeu O DIA para explicar as mudanças.

NOVO CÁLCULO

O primeiro artigo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41 estabelece o fim da integralidade. “Será como funciona atualmente na União. Muda o cálculo para a aposentadoria. Será calculado pela média e não pelo último salário, o que significa o fim da integralidade”, explica Ariane Di Iorio, presidente do Previ-Rio.

PARA QUEM VALE

A mudança atinge os servidores titulares de cargos efetivos de qualquer poder do município, incluindo autarquias e fundações públicas. Não recai para os atuais ativos. Somente para quem for empossado ou inscrito no Regime Próprio da Previdência do Município do Rio, a partir da publicação da lei no Diário Oficial.

CONSTITUIÇÃO

Serão considerados os parágrafos 3° e 17° do Artigo 40 da Constituição Federal.

MÉDIA ARITMÉTICA

De acordo com o texto do projeto, “será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% de todo o período contributivo, desde a competência de julho de 1994 ou desde a do início da contribuição”

COMPROVAÇÃO

Os órgãos e entidades gestoras dos regimes de previdência aos quais o servidor esteve vinculado serão responsáveis pelo fornecimento de comprovação das remunerações que serão utilizadas para o cálculo.

REMUNERAÇÃO

O projeto estabelece que os salários considerados para o novo cálculo não podem ser menores do que o valor do salário-mínimo da época. E não devem ser superiores ao limite máximo do salário de contribuição, quanto aos meses em que o servidor esteve vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.

PENSIONISTAS

A presidente do Previ-Rio também explicou que haverá mudança no cálculo das pensões. “Com a aprovação do PLC 41, será aplicado o redutor de 30% do provento para os pensionistas dos servidores do Município do Rio. Desde que seja para o que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social”, disse Ariane. Atualmente, o teto é de R$ 3.467,40.

MESMAS REGRAS

As novas regras para os pensionistas da prefeitura serão as mesmas que constam na redação final dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003.

NÃO HAVERÁ TAXAÇÃO PARA NOVOS INATIVOS

SEM MENÇÃO

A presidente do Previ-Rio, Ariane Di Iorio, esclareceu ainda um tema polêmico do novo projeto de lei que será votado na próxima terça-feira. Ela destacou que não há menção no texto de que os futuros servidores inativos deverão contribuir para o regime previdenciário municipal.

SEM INTENÇÃO

“A intenção da Prefeitura do Rio nunca foi a taxação dos inativos. Houve algum ruído, pois nunca foi tentado dessa forma. A intenção foi adequar, de fato, para os futuros servidores o que está previsto na Constituição. O projeto trata, exclusivamente, dos cálculos dos proventos. Acredito que a confusão tenha ocorrido pelo fato de haver menção à Emenda 40. Mas não utilizamos a redação inteira”, explicou Ariane.

EMENDA

Caso os vereadores aprovem emenda que determine a contribuição previdenciária aos futuros servidores inativos, a presidente da autarquia disse que poderá até discutir o texto, mas que a posição do prefeito Eduardo Paes é de não taxar os inativos. “Temos que esperar o processo de votação”.

IRRACIONAL

“A taxação não existe no projeto. Até porque, há uma discussão nacional sobre a extinção da taxação. Como propor algo que pode estar em vias de ser cancelado? É um pouco irracional. Então, quem propuser isso estará sendo contraditório, antecipando algo que pode cair. Só me parece insensato. O risco maior é para quem cobra, pois pode deixar de existir”, defende Ariane.

NA CÂMARA

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/06, que isenta servidores federais, estaduais e municipais aposentados do recolhimento de contribuição previdenciária. O substitutivo prevê a redução da contribuição a partir dos 61 anos, em 20% ao ano, até chegar a isenção completa, quando o inativo completar 65 anos.

BANCO MUNDIAL

As medidas apresentadas no PLC 41 fizeram parte do contexto do empréstimo de US$ 1 bilhão concedido pelo Banco Mundial. “O projeto faz parte da reestruturação da nossa dívida. E tem pilares de estabilidade fiscal. A própria reestruturação já é operação para gerar espaço fiscal para o município. Então, o projeto realmente foi um dos pilares de condição de desembolso para o nosso empréstimo. A medida vale para as duas transferências. Não há qualquer possibilidade de alteração dos pilares”, diz Ariane.

INVESTIMENTOS

A presidente do Previ-Rio explicou que outras medidas fizeram parte do processo de negociação com o Banco Mundial: “A prefeitura vem passando por modificações na gestão. Temos o acordo de resultados, grandes investimentos sendo feitos na Educação e Saúde”.

DE OLHO NO FUTURO

“Consideramos a questão fiscal, o controle de programação financeira e questão do impacto da previdência. A proposta foi feita vislumbrando o futuro do município, não somente o presente. Quando se fala em desenvolvimento econômico, se fala em saúde financeira sustentável. É um empréstimo revolucionário, o primeiro de desenvolvimento econômico do município”.

SEM PARIDADE DE REAJUSTE

SEM VINCULAÇÃO

A partir da aprovação da lei, os futuros servidores municipais inativos não terão reajuste vinculado aos dos ativos. Atualmente, quando a prefeitura concede aumento ao pessoal da ativa, o mesmo índice é utilizado para calcular o aumento dos inativos.

ÍNDICE DE PREÇOS

“É o fim da paridade. O projeto estabelece que o aumento será concedido na mesma data que os ativos. Antes, existia o reajuste salarial, não fazia vinculação com o índice de preços. Agora, passa a ter correção por índice de preço. Na prática, os dois continuam a ter correção e o que muda é a vinculação. Estamos criando indexação por inflação e não por paridade salarial”, explica a presidente do Previ-Rio.

SEM PREVISÃO

Segundo Ariane Di Iorio, não é possível prever hoje qual será o período de inflação que será

utilizado para estipular o índice de reajuste dos benefícios dos futuros servidores inativos: “Não há como prever agora algo que só vai acontecer daqui a 30 anos. O projeto não especifica esse detalhe. A regulamentação vai ser mais próxima. Quando a lei em questão for aprovada, os próximos concursos serão regidos pela nova lei. Os servidores dos próximos concursos que se aposentarem terão um novo regime”.

CARREIRAS DIFERENTES

Sobre a possibilidade de se criar carreiras diferentes dentro do corpo de servidores do Município do Rio, a presidente disse que esse tema foi discutido durante o processo de elaboração do PLC 41.

UMA PREOCUPAÇÃO

“A preocupação era de não modificar o regime previdenciário dos atuais servidores da prefeitura, de não mexer nesses benefícios. Eu entendo que quem poderia contestar são os novos. Mas dificilmente isso vai acontecer. Essas serão as novas condições. Portanto, ninguém será forçado a fazer nada. Estarão entrando porque querem. Como são para os novos servidores, eles já estão sendo avisados desde agora, alertados que essas são as condições, com um contrato diferenciado”.

PILAR FISCAL

Para Ariane Di Iorio, a questão da previdência deve ser estudada com máxima atenção, por ser um pilar fiscal que mexe com percentuais de futuros gastos de pessoal. “Obviamente que todas essas medidas têm impacto a longo prazo. É um programa desenhado para modernizar a gestão da prefeitura”.

MEDIDAS PARA SALVAR O FUNPREVI

CAPITALIZAÇÃO

Para tentar reverter as projeções do Tribunal de Contas do Município (TCM) de que os recursos do Fundo de Previdência (Funprevi) vão se extinguir em 2014, a diretoria do Previ-Rio tem estudado algumas alternativas para recuperar a saúde financeira do fundo: “Existem estudos para a capitalização e outras questões de governança corporativa dentro do instituto de previdência”.

ROYALTIES

“Entre as medidas de capitalização, estuda-se royalties futuros. Sabemos que existe toda uma questão de reforço institucional no Previ-Rio e na gestão de recursos. Estamos estudando em conjunto dentro da Prefeitura do Rio, porque, quando se tira de um, coloca-se no outro, pois o recurso é um só. Essas mudanças previdenciárias, além de atender à Constituição, de alguma forma vão melhorar a saúde financeira do Funprevi”, explica Ariane Di Iorio.

DÉFICIT

A presidente do Previ-Rio também comentou sobre o déficit de R$ 138 milhões registrado em 2009. Segundo ela, não houve um motivo especial para que a despesa fosse maior que a receita: “É a evolução normal das nossas despesas de pessoal. Então, isso é fato. O problema foi a despesa. E, de fato, o perfil dos funcionários da prefeitura tem essa característica. Nós temos um percentual de inativos alto na folha. E, realmente, as pessoas estão se aposentando e os nossos inativos são relativamente jovens”.

PRIMEIRO SEMESTRE

"Já houve déficit em 2007 e já estamos em déficit no primeiro semestre. Resultado do fluxo de compromisso com o pagamento de aposentadorias e pensões”.

CORTES EM 2009

A presidente do Previ-Rio explicou que as medidas para salvar o Funprevi foram iniciadas em 2009: “Ano passado, foi feita uma série de cortes, por questão de limite de gastos com pessoal, para obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal. Este ano, foi melhor e concedemos o aumento mais cedo”.

CÁLCULO ATUARIAL

“Apesar de não termos apresentado cálculos externos dos últimos dois anos, temos os nossos cálculos atuariais internos, que nos permite avançar nas medidas preventivas”.

DESVIO DE R$ 70 MILHÕES

"Já não tem mais relação com a prefeitura. Foi um caso raro de recuperação de recursos. Agora, é com a Justiça”.

Por Alessandra Horto e Max Leone

Combater o bullying escolar é o principal objetivo da Campanha Aprender Sem Medo

2010-07-30T22:07:00.000-03:00

Plan Brasil divulga pesquisa inédita sobre violência no ambiente escolar
Estudo revela como o bullying afeta o dia-a-dia dos estudantes nas cinco regiões do
Brasil

Brasil, 13 de abril de 2010

Uma pesquisa inédita realizada pela Plan Brasil, com mais de cinco mil alunos, permitiu conhecer as situações de maus tratos nas relações entre estudantes dentro da escola, nas cinco regiões do País. Os dados revelam que o bullying é mais comum nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e que a incidência maior está entre os adolescentes na faixa de 11 a 15 anos de idade, especialmente os estudantes da sexta série do ensino fundamental.

A pesquisa avaliou a incidência, as causas, os modos de manifestação, o perfil dos agressores e das vítimas, e as estratégias de combate aos maus tratos e ao bullying no ambiente escolar. Também foram realizados quatorze grupos focais com 55 alunos, 14 pais/responsáveis e 64 técnicos, professores ou gestores de escolas localizadas nas capitais pesquisadas.

Os dados também mostram que é maior o número de vitimas do sexo masculino: mais de 34,5% dos meninos pesquisados foram vítimas de maus tratos ao menos uma vez no ano letivo de 2009, sendo 12,5% vitimas de bullying, caracterizado por agressões com freqüência superior a três vezes.

Quanto à conseqüência, as pessoas pesquisadas ressaltam os prejuízos sobre o processo de aprendizagem. Indicam que tanto vítimas quanto agressores perdem o interesse pelo ensino e não se sentem motivados a freqüentar as aulas. Embora gestores e professores admitam a existência de uma cultura de violência pautando as relações dos estudantes entre si, as escolas não demonstraram estar preparadas para eliminar ou reduzir a ocorrência do bullying.

Os próprios alunos não conseguem diferenciar os limites entre brincadeiras, agressões verbais relativamente inócuas e maus tratos violentos. Tampouco percebem que pode existir uma escala de crescimento exponencial dessas situações. Também indicam que as escolas não estão preparadas para evitar essa progressão em seu início, nem para clarificar aos alunos quais são os limites e quais são as formas estabelecidas para que sejam respeitados por todos.

Bullying no ambiente virtual (ciberbullying) - os dados revelam que 16,8% dos respondentes são vítimas, 17,7% são praticantes e apenas 3,5% são vítimas e praticantes ao mesmo tempo. Independentemente da idade das vítimas, o envio de e-mails maldosos é o tipo de agressão mais freqüente, sendo praticado com maior freqüência pelos alunos pesquisados do sexo masculino.

Estes e todos os demais dados da pesquisa serão divulgados na coletiva de imprensa que a ONG Plan Brasil realiza nesta quarta-feira, no auditório da Ação Educativa, no Centro de São Paulo. Com a Plan, estarão os parceiros e responsáveis pelos estudos e pesquisa in loco - o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (CEATS) e a Fundação Instituto de Administração (FIA).

Os resultados do estudo servirão de insumos para as ações da campanha “Aprender sem Medo”, lançada internacionalmente pela Plan há pouco mais de um ano, e que tem como propósito orientar estudantes, pais, gestores, docentes, e toda a sociedade civil, sobre a ocorrência de bullying, as formas de reduzir sua freqüência e as graves
conseqüências que pode provocar para as pessoas envolvidas, as instituições de
ensino e o próprio processo de formação e de consolidação da cidadania.

A Plan Brasil é parceira institucional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Fonte: Plan Brasil

SOU UM PROFESSOR...!!!!

2010-06-26T17:39:00.002-03:00

SOU UM PROFESSOR QUE PENSA...
Pensa em sair correndo toda vez que é convocado para uma reunião, que
certamente o responsabilizará mais uma vez, pelo insucesso do aluno.

SOU UM PROFESSOR QUE LUTA...
Luta dentro da sala de aula, com os alunos, para que eles não matem
uns aos outros.
Que luta contra seus próprios princípios de educação, ética e moral.

SOU UM PROFESSOR QUE COMPREENDE...
Compreende que não vale a pena lutar contra as regras do sistema, ele
é sempre o lado mais forte.

SOU UM PROFESSOR QUE CRITICA...
Critica a si mesmo por estar fazendo o papel de vários outros
profissionais como: psicólogo, médico, assistente social, mas não
consegue fazer o próprio papel que é o de ensinar.

SOU UM PROFESSOR que tem esperança, e espera que a qualquer momento
chegue um "estranho" que nunca entrou em uma sala de aula, impondo o
modo de ensinar e avaliar.

SOU UM PROFESSOR QUE SONHA...
SONHA COM UM ALUNO INTERESSADO,
SONHA COM PAIS RESPONSÁVEIS,
SONHA COM UM SALÁRIO MELHOR, UM MUNDO MELHOR.

ENFIM, SOU UM PROFESSOR QUE REPRESENTA...
Representa a classe mais desprestigiada e discriminada, e que é
incentivada a trabalhar só pelo amor à profissão.
Representa um palhaço para os alunos.
Representa o fantoche nas mãos do sistema concordando com as falsas
metodologias de ensino.
E esse professor, que não sou eu mesmo, mas é uma outra pessoa,
representa tão bem, que só não trabalha como ator,porque já é
PROFESSOR e não dá para conciliar as duas coisas.

autor desconhecido

Prefeitura paga R$ 55 milhões a empresa de segurança em nome de vendedor de sanduíches

2010-06-04T00:42:00.001-03:00

Laranja

Prefeitura paga R$ 55 milhões a empresa de segurança em nome de vendedor de sanduíches

O GLOBO ON LINE

Publicada em 17/04/2010 às 18h16m

Endereço de declarado pela empresa Qualidade Total: Nome da rua é Avenida Prefeito Hélio Ferreira da Silva 420. Centro - Paracambi/RJ - Foto Gabriel Mascarenhas

RIO - Cachorro-quente e vigilância patrimonial são, em tese, atividades empresariais distintas. Nos contratos da prefeitura do Rio, porém, salsichas e segurança têm algo em comum. Morador de Cataguases, em Minas Gerais, um vendedor ambulante de cachorro-quente é sócio da Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, que já faturou desde 2005 cerca de R$ 55 milhões em contratos com o município do Rio sem vender um só sanduíche ou suco de laranja. A empresa, na verdade, presta serviço de vigilância para unidades hospitalares do Rio. Outro sócio apresentou como endereço residencial uma casa numa comunidade de baixa renda da cidade mineira. Seus supostos vizinhos nunca o viram.

Durante uma semana, O GLOBO tentou localizar os sócios e a sede da Qualidade Total. Apesar dos ganhos com os contratos, não é possível saber onde fica a empresa. Pelos dados da Receita Federal, a Qualidade Total deveria funcionar num imóvel em Paracambi, mas no local, existem apenas imóveis residenciais, além de uma vidraçaria e uma serralheria. Ninguém ouviu falar do negócio:

- Já vieram fiscais, oficiais de Justiça e até pessoas que se dizem funcionários da empresa. Como não conheço ninguém da Qualidade Total, devolvo as correspondências. Moro no bairro desde criança e, com certeza, aqui ela nunca funcionou - contou Jaciele Nogueira, proprietária da serralheria Giba, instalada no local há três anos.

'Empresário' vendeu sanduíches até 2006

Se a prefeitura tentasse saber onde mora o vendedor de cachorro quente Hélio Teixeira Amâncio, um dos sócios da empresa, também teria dificuldades. Um levantamento feito na Coordenadoria de Tributos de Cataguases mostra que Amâncio requisitou em 2005 autorização para vender lanches na Rua Luis Ribeiro, em frente ao Clube Rancho Alto. O local, palco de bailes populares, é conhecido pelos moradores como "Pele e Osso". No endereço que apresentou para registrar o negócio, ninguém sabe quem é o comerciante. O sócio da Qualidade Total teria atuado como ambulante até janeiro de 2006, quando venceu seu alvará. Em outros dois endereços em Minas, Amâncio não foi encontrado.

Laranja é uma fruta que também dá em cartório...

R$ 220.737,00 (duzentos e vinte mil setecentos e trinta e sete reais )

2010-06-03T23:58:00.001-03:00

DIÁRIO OFICIAL de 21 de maio de 2010

DESPACHOS DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 19/05/2010
Processo nº 07/000919/2010

1-Objeto: Assessoria técnica na área de educação e pedagogia

2-Partes: PCRJ/SME e INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE-IETS

3-Fundamento: Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25 inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

4-Razão: Continuidade da avaliação ao atendimento das crianças da educação infantil como ferramenta relevante para medir a qualidade das creches municipais contribuindo para orientar os investimentos para esta faixa etária.

5- Valor: R$ 220.737,00 (duzentos e vinte mil setecentos e trinta e sete reais )

6-Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo.

7-Ratificação: Claudia Costin

Sociedade vai avaliar critérios para o 'Enem' de professores, anuncia ministro da Educação

2010-06-03T23:55:00.001-03:00

Publicada em 24/05/2010 às 13:45
Sociedade vai avaliar critérios para o 'Enem' de professores, anuncia ministro da Educação
O Globo, com informaçõe da Agência Brasil

RIO - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (24) que vai abrir uma consulta pública para que a sociedade avalie itens que podem fazer parte de uma prova nacional para professores . A declaração foi feita durante o Seminário Avaliação de Professores da Educação Básica que acontece na Zona Sul do Rio de Janeiro.
A proposta é criar um banco nacional de docentes, uma relação de profissionais de educação qualificados que poderiam ser contratados por qualquer município brasileiro. O MEC já adotou um projeto semelhante para selecionar estudantes para as universidades públicas, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

" Há uma deficiência de instrumentos fidedignos para avaliação dos professores no Brasil (Haddad) "

- Há uma deficiência de instrumentos fidedignos para avaliação dos professores no Brasil. Uma matriz já ajudaria as instituições formadoras e os professores. Estamos procurando amadurecer essas questões para dar maior clareza do que se pretende na formação de professores - diz Haddad.
Os itens que serão analisados pela sociedade na consulta pública foram levantados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que, durante um ano, analisou os mecanismos de avaliação de professores usados em países com alto desempenho em educação.
Atualmente, a avaliação de professores no Brasil ocorre, prioritariamente, a partir de índices criados para quantificar taxas de aprovação e desempenho de alunos, como é o caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos alunos do nível superior.
- O Enade, ainda que tenha sido nossa opção reformulá-lo, capta pouco daquilo que se quer captar da ótica do gestor que quer contratar o profissional de atuação adequada em sala de aula - avalia o ministro.

" A proposta é criar um banco nacional de docentes (Haddad) "

Fernando Haddad defendeu que o papel do Ministério da Educação é fornecer instrumentos para que os estados consigam avaliar e melhorar seu corpo docente, e reconheceu que, em contrapartida, é preciso garantir salários dignos e progressão de carreira. O ministro lembrou ainda que essa é a fase de a sociedade avaliar o trabalho feito pelo Inep, mas que vai depender do próximo governo a aplicação do exame nacional para professores.

Pesquisa de aluna de 14 anos mostra que lição em folha branca facilita concentração

2010-03-15T19:50:00.002-03:00

Usar folhas brancas em provas e lições facilita a concentração dos alunos e a interpretação dos textos. Já folhas ou desenhos vermelhos e amarelos ajudam na percepção de detalhes. O resultado é de uma pesquisa desenvolvida por uma aluna do Colégio Interativa, de Londrina (PR). O projeto foi selecionado para participar da 8ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), que acontece até esta quinta-feira (11/3), em São Paulo (SP).

Para a pesquisa, a aluna Isabela Dutra, de 14 anos, imprimiu uma história em quadrinho em amarelo, verde, vermelho, azul e preto e branco. Ela distribuiu as histórias aleatoriamente entre os alunos da primeira série (de seis a oito anos) do seu colégio e pediu que respondessem um questionário sobre a história.

Analisando as respostas, Isabela concluiu que as impressões em preto e branco tiveram os melhores resultados em relação à interpretação. Os quadrinhos em amarelo e vermelho facilitaram a observação de detalhes e os em azul se mostraram mais eficiente para leitura de imagens.

A história com as cores originais teve as piores notas, tanto em interpretação como em observação de detalhes. “São muitas cores juntas e isso dispersa”, comenta a autora da pesquisa. “Um estudo como esse pode ajudar a identificar onde usar determinada cor nos livros da escola”, completa.

Fonte: Portal Aprendiz http://aprendiz.uol.com.br/content/spivupruvi.mmp

"Por que nos contentarmos com o pior, o medíocre, se podemos ter o melhor e não nos falta o recurso humano para isso?"

2010-03-10T00:24:00.000-03:00

Interessante matéria da colunista Lya Luft, publicada na revista Veja, edição 2150:

"Por que nos contentarmos com o pior, o medíocre, se podemos
ter o melhor e não nos falta o recurso humano para isso?"

No meio da tragédia do Haiti, que comove até mesmo os calejados repórteres de guerra, levo um choque nacional. Não são horrores como os de lá, mas não deixa de ser um drama moral. O relatório "Educação para todos", da Unesco, pôs o Brasil na 88ª posição no ranking de desenvolvimento educacional. Estamos atrás dos países mais pobres da América Latina, como o Paraguai, o Equador e a Bolívia. Parece que em alfabetizar somos até bons, mas depois a coisa degringola: a repetência média na América Latina e no Caribe é de pouco mais de 4%. No Brasil, é de quase 19%.

http://veja.abril.com.br/030210/imagens/luft1.jpg

No clima de ufanismo que anda reinando por aqui, talvez seja bom acalmar-se e parar para refletir. Pois, se nossa economia não ficou arruinada, a verdade é que nossas crianças brincam na lama do esgoto, nossas famílias são soterradas em casas cuja segurança ninguém controla, nossos jovens são assassinados nas esquinas, em favelas ou condomínios de luxo somos reféns da bandidagem geral, e os velhos morrem no chão dos corredores dos hospitais públicos. Nossos políticos continuam numa queda de braço para ver quem é o mais impune dos corruptos, a linguagem e a postura das campanhas eleitorais se delineiam nada elegantes, e agora está provado o que a gente já imaginava: somos péssimos em educação.

Pergunta básica: quanto de nosso orçamento nacional vai para educação e cultura? Quanto interesse temos num povo educado, isto é, consciente e informado - não só de seus deveres e direitos, mas dos deveres dos homens públicos e do que poderia facilmente ser muito melhor neste país, que não é só de sabiás e palmeiras, mas de esforço, luta, sofrimento e desilusão?

Precisamos muito de crianças que saibam ler e escrever no fim da 1ª série elementar; jovens que consigam raciocinar e tenham o hábito de ler pelo menos jornal no 2º grau; universitários que possam se expressar falando e escrevendo, em lugar de, às vezes com beneplácito dos professores, copiar trabalhos da internet. Qualidade e liberdade de expressão também são pilares da democracia. Só com empenho dos governos, com exigência e rigor razoáveis das escolas - o que significa respeito ao estudante, à família e ao professor - teremos profissionais de primeira em todas as áreas, de técnicos, pesquisadores, jornalistas e médicos a operários. Por que nos contentarmos com o pior, o medíocre, se podemos ter o melhor e não nos falta o recurso humano para isso? Quando empregarmos em educação uma boa parte dos nossos recursos, com professores valorizados, os alunos vendo que suas ações têm consequências, como a reprovação - palavra que assusta alguns moderníssimos pedagogos, palavra que em algumas escolas nem deve ser usada, quando o que prejudica não é o termo, mas a negligência. Tantos são os jeitos e os recursos favorecendo o aluno preguiçoso que alguns casos chegam a ser bizarros: reprovação, só com muito esforço. Trabalho ou relaxamento têm o mesmo valor e recompensa.

Sou de uma família de professores universitários. Exerci o duro ofício durante dez anos, nos quais me apaixonei por lidar com alunos, mas já questionava o nível de exigência que podia lhes fazer. Isso faz algumas décadas: quando éramos ingênuos, e não antecipávamos ter nosso país entre os piores em educação. Quando os alunos ainda não usavam celular e iPhone na sala de aula, não conversavam como se estivessem no bar nem copiavam seus trabalhos da internet - o que hoje começa a ser considerado normal. Em suma, quando escola e universidade eram lugares de compostura, trabalho e aprendizado. O relaxamento não é geral, mas preocupa quem deseja o melhor para esta terra.

Há gente que acha tudo ótimo como está: os que reclamam é que estão fora da moda ou da realidade. Preparar para as lidas da vida real seria incutir nos jovens uma resignação de usuários do SUS, ou deixar a meninada "aproveitar a vida": alguém pode me explicar o que seria isso?

2010-03-05T23:35:00.000-03:00

Educação inclusiva
Redes estaduais e municipais recebem conjuntos de DVDs
Sexta-feira, 05 de março de 2010 - 16:53
Toda criança é única: a inclusão da diferença na educação infantil é o título de uma coleção de cinco DVDs produzidos pela TV Escola (canal do MEC) que chega este mês às redes estaduais e municipais de todo o país. A recomendação da Secretaria de Educação Especial (Seesp) é que os materiais sejam usados em seminários, na formação continuada de professores e em atividades com os pais e a comunidade escolar.

A duração média de cada DVD é de 25 minutos. Os temas abordados são: quebrando a invisibilidade, universo das diferenças, orquestra de sinais, rompendo barreiras, liberdade de ser, aprender e caminhos para a inclusão. A distribuição, que soma 30 mil conjuntos, abrange também os 168 polos de educação a distância do programa Educação Inclusiva: direito à diversidade e as 12 universidades públicas que integram a rede de formação.

Conforme dados da Seesp, as redes municipais receberão cinco conjuntos (25 DVDs) e as estaduais, um conjunto. As secretarias também estão autorizadas pelo Ministério da Educação a reproduzir os materiais para distribuir em suas escolas. A produção e distribuição dos DVDs é uma ação conjunta das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Especial (Seesp).

Ionice Lorenzoni

Recebi este informativo e achei legal divulgar

2010-03-05T22:24:00.000-03:00

O Setor Educativo do Museu Histórico Nacional tem o grande prazer de convidar toda comunidade a participar dos Encontros com Educadores Museu, um espaço de construção do saber.

Os Encontros ocorrem uma vez por mês (não sendo uma sequência), com duração de 3h30min, sendo debatida a relação museu e educação, a contribuição da educação informal para a formal (e vice-versa), as visitas no Museu Histórico Nacional. A atividade é gratuita e o educador receberá uma declaração de participação emitida pelo museu (via email). Lembramos que o primeiro encontro ocorrerá no dia 30 de Março, terça-feira, das 14h às 17h30min.

Diário Eletrônico

2010-02-24T19:20:00.002-03:00

No início deste ano letivo, os professores da rede municipal de ensino contam com uma nova ferramenta: o Diário Eletrônico. Esse novo instrumento faz parte do programa Escola 3.0, que tem por objetivo reunir ações para a modernização e informatização das 1.064 unidades escolares da rede. Criado em parceria com o Iplan Rio, o Diário Eletrônico facilitará o trabalho dos professores que terão o controle da frequência e das notas dos alunos organizados em arquivos eletrônicos que podem ser visualizados em seus computadores pessoais ou nos computadores da escola.

O Diário Eletrônico atende a uma reivindicação antiga de grande parte dos professores da rede municipal. A utilização da ferramenta é opcional e o registro de classe impresso continuará sendo fornecido pelas escolas. No entanto, a ferramenta busca estimular a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) e se enquadra no compromisso ecológico da Secretaria Municipal de Educação, com a redução do consumo de papel a médio prazo.

O Diário Eletrônico consiste em um arquivo Excel que se comunica com o Sistema de Controle Acadêmico das escolas. Esse arquivo será disponibilizado pela direção escolar para os professores até o fim dessa semana. Cada professor poderá salvar o Diário Eletrônico de suas turmas em um pen drive ou cd.

Ao utilizar o Diário Eletrônico, os professores poderão verificar a frequência dos alunos, colocar as notas das avaliações e fazer observações pontuais sobre os alunos. Além disso, a ferramenta calcula automaticamente as médias das avaliações dos estudantes e o número total de faltas por Conselho de Classe (COC). Os professores poderão visualizar as médias do COC anterior de cada aluno e organizar de forma mais estruturada as notas das recuperações paralelas.

Esperamos que essa seja mais uma ação que nos auxilie a melhorar a qualidade da educação pública na nossa cidade. Contamos com a colaboração e a parceria de todos.

Secretaria Municipal de Educação
Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Educação
Marcello Gazzaneo - 9230-3371/2503-2500
Joana Martins - 9177-1753/2503-2485

A consciência fonológica é compreendida em dois níveis

2010-02-19T20:30:00.000-02:00

13/02/10 - A consciência fonológica é compreendida em dois níveis

É importante que os pais observem se há dificuldade em compreender as palavras.
A consciência fonológica é a habilidade metalinguística de tomada de consciência das características formais da linguagem, e ela compreende em dois níveis: a consciência de que a linguagem falada se segmenta em unidades diferentes, isso quer dizer que a frase pode ser dividida em palavras, sílabas e fonemas. O outro nível fala a respeito da consciência em que as mesmas unidades se repetem em distintas palavras faladas.

Crianças com dificuldades em consciência fonológica na maioria das vezes mostram atraso no alcance da leitura e escrita. E procedimentos para desenvolver a consciência fonológica podem ajudá-las com dificuldades na escrita a superá-los.

De acordo com a fonoaudióloga e tutora do Portal Educação, Carolina Cysne, a consciência fonológica pode ser resumida como o conhecimento que envolve a estrutura sonora da linguagem. “Ela desenvolve-se no contato das crianças ouvintes com a linguagem oral de sua comunidade”, diz Carolina
Fonte: Assessoria de Comunicação - Portal Educação

2010-02-08T20:54:00.000-02:00

http://www.youtube.com/watch?v=25rbc0OZn7o

2010-02-08T20:47:00.000-02:00

PONTO FACULTATIVO

2010-02-03T23:41:00.000-02:00

DIÁRIO OFICIAL de 03 de FEVEREIRO DE 2010
DECRETO N.º 31882 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010, período de Carnaval, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujo os serviços não admitam paralisação.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2010; 445º ano de fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

Devolução do IR

2010-02-03T23:35:00.000-02:00

SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 02/02/2010

SF PLS 00006 2009

Ementa: Estabelece que, após os idosos, os professores terão prioridade para recebimento da devolução do Imposto de Renda da Pessoa Física....

01/02/2010 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

A Matéria vai a redistribuição, em virtude de o Senador Jayme Campos reassumir o mandato.

Símbolo nazista em muro da Uerj

2010-01-25T00:22:00.000-02:00

O DIA
Símbolo nazista em muro da Uerj
Teatro universitário amanheceu ontem com pichação de frases racistas

Rio - Os muros do Teatro Odylo Costa Filho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), amanheceram ontem pichados com símbolos nazistas e frases racistas. A reitoria da universidade informou que o caso está sob investigação e que recebeu denúncias indicando o autor das pichações. Ontem mesmo, funcionários apagaram as inscrições.

A Uerj foi a primeira universidade pública do País a adotar o sistema de cotas, em 2003. Desde então, assiste a brigas entre estudantes favoráveis e contrários ao sistema.

Em dezembro de 2008, uma discussão sobre racismo acabou na delegacia. Um estudante de Filosofia, branco, acusou integrantes do Grupo Denegrir, formado por negros que defendem a política de cotas, de tê-lo agredido. A confusão aconteceu na saída de uma festa na universidade. O aluno disse que foi cercado e agredido pelo grupo e que outros dois amigos foram ofendidos. Já o Denegrir alegou que os três rapazes brancos gritaram expressões como ‘poder ariano’, ‘somos brancos e por isso somos superiores’. Após a confusão, o sistema de cotas dividiu ainda mais as opiniões entre os alunos. Segundo os estudantes, o incidente foi o estopim para a briga ser declarada.

“Há um grupinho racista pichando toda a Uerj com frases de apoio a Hitler há um tempo. Depois apanham e vêm bancar as vítimas. Tinha que ser aluno de Filosofia mesmo, porque os demais estão preocupados em estudar”, disse um aluno negro que não quis se identificar. “Também quero direito a cotas e demais apadrinhamentos, pois, definitivamente, negros e mestiços são maioria no país”, disparou um estudante branco.

CRIME

Pichar ofensas racistas é crime e pode dar cadeia. Chegar à autoria das pichações será difícil. Mas caso isso aconteça, o aluno ou alunos que fizeram as inscrições no teatro serão indiciados por injúria racial, que “se baseia na proteção da honra subjetiva, incluindo o respeito dos atributos físicos, intelectuais e morais de cada um”. A pena prevista para esse tipo de crime pode chegar a três anos de prisão.

Além de responder criminalmente, os alunos também correm o risco de serem expulsos da universidade

"O Fim da Educação. Redefinindo o valor da escola"

2010-01-24T22:56:00.000-02:00

Trecho do livro de Neil Postamn, intitulado "O Fim da Educação. Redefinindo o valor da escola" onde ele sugere a idéia que segue:

"Poderíamos melhorar a qualidade do ensino da noite para o dia, por assim dizer, se os professores de matemática fossem incumbidos de ensinar arte, os professores de arte de ensinar ciência, os professores de ciência inglês. Meu raciocínio é este. A maioria dos professores (...) ensinam matérias em que eram bons na escola. Achavam a matéria fácil e prazerosa. Consequentemente, é provável que não entendam como a matéria aparece para aqueles que não são bons nela, ou não se interessam por ela, ou as duas coisas. Se, digamos, durante um semestre, cada professor se encarregasse de uma matéria que odiasse, ou com que sempre tivesse tido dificuldade, seria forçado a ver a situação como a maioria dos estudantes a vê e perceberia as coisas mais como um novo aluno do que como um velho professor. Talvez ele (ou ela) descobrisse como são maçantes os compêndios, aprendesse como é exasperante o receio de cometer enganos, pudesse verificar que uma questão que suscitou o seu interesse tem de ser ignorada porque não está coberta pelo resumo, poderia até se dar conta de que há estudantes que conhecem a matéria melhor do que ele (ou ela) podia imaginar. E então?
No todo, creio que a experiência faria refletir e seria até reveladora. Quando o professor retornasse a sua especialidade, é possível que trouxesse consigo ideias novas sobre o modo de transmitir o conteúdo de suas respectivas matérias, e sentissem maior empatia por seus alunos" (p.114)

Neil Postman é professor da Universidade da Califórnia. Considerado um dos maiores analistas contemporâneos da relação educação e mídia eletrônica.

Prefeito Eduardo Paes quer mais dinheiro para a educação

2009-12-29T13:21:00.000-02:00

Enviado por Berenice Seara - 28.12.2009| 16h50m

Prefeito Eduardo Paes quer mais dinheiro para a educação

Eduardo Paes revelou a um grupo de vereadores que pretende vincular as próximas Vilas Olímpicas à pasta de Educação. Prometeu ainda estudar uma fórmula de investir um pouco mais na área até atingir os 25% do mínimo constitucional que a prefeitura há muito tempo vem deixando de cumprir há pelo menos sete anos. “Não quero sair como o prefeito que não investiu na Educação”.

Nome sujo

É bom mesmo que Paes comece a cumprir a lei, porque a Cidade do Rio já está com nome sujo na praça. Essa mania de não cumpria a Constituição já mandou o município para o temido CAUC, o Cadastro Único de Convênio - uma espécie de SPC do governo federal. Com isso, deixa de abocanhar convênios, contratos e receber repasses financeiros da União, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sérgio Cabral fez acordo com as milícias para garantirem a segurança do Panamericano.

2009-12-29T10:18:00.002-02:00

terça-feira, 29 de dezembro de 2009 | 07:00

TRIBUNA DA IMPRENSA – HÉLIO FERNANDES

Sérgio Cabral fez acordo com as milícias para garantirem a segurança do Panamericano. Agora se acerta com os “barões da droga”, e retumba: “AS FAVELAS LIVRES DA DROGA”

Existem favelas em muitos países, os mais diversos. A primeira vez que fui à Venezuela, em plena ditadura militar, aqui estávamos com ditadura civil, ou seja a de Vargas, (é tudo igual) fiquei impressionado. Você desce em Caracas num aeroporto redondo e assustador, (com só veria depois em Fernando de Noronha), mas a visão mais impressionante é da enormidade das favelas.

Depois, em outras viagens, principalmente Jamaica, Haiti, Panamá, essas favelas estavam sempre presentes e os governos consideravam e acreditavam: “Não há solução”. Parecia que não havia mesmo, tanto que a rotina passou a identificar os morros e as favelas, como “PODER PARALELO”. Na verdade, governadores e prefeitos incompetentes, imprudentes, incapazes é que deveriam merecer a identificação de PODERES PARALELOS.

Nos anos 70/80 com a chegada da droga, aí a situação se complicou por duas fontes ou vertentes. 1 – A montanha de dinheiro que circulava, elevando os traficantes à condição de superpotências. 2 – Quem paga quer obediência, vassalagem e subserviência. E como os bandidos pagam muito melhor do que os governos, se tornaram donos de tudo.

Não se pode exigir daqueles quem ganham salários miserávelis, que se mantenham éticos e correto,s combatendo de forma inferior, sem saber se voltam para casa. Nem é corrupção, corrupto é o governante que EXIGE fidelidade e correção, enquanto aumentam desmesuradamente, desmedidamente, desumanamente, suas contas bancárias, à prova de sigilo, fiscalização ou verificação.

Só que hoje, com 2009 acabando, e praticamente entrando no ano eleitoral e presumivelmente sucessório de 2010, queremos desvendar a realidade que ainda persiste nas favelas e desmentir autoridades e jornalões, que contam ao cidadão-contribuinte-eleitor uma história mentirosa, enganadora, distante, mas muito distante mesmo, do que continua acontecendo.

No Dia de Natal, O Globo publicou com estardalhaço e sem o menor respeito pela investigação, matéria a respeito da “modernização” das favelas, e da eficiência da nova ordem. Título: “ESTÁ TUDO DOMINADO”.

E no subtítulo, aproveitando para mistificar mais ainda. Textual no jornalão: “Todas as favelas da Zona Sul estão sob controle da Polícia e livres dos traficantes e da criminalidade”.

Apesar da preocupação elitista de acabar (?) primeiro com as favelas da Zona Sul, está tudo errado. Não existe o mínimo de correção na afirmação, como mostraremos a seguir.

Primeiro, porque ainda faltam diversas favelas na Zona Sul que nem foram tocadas, e isso ficou demonstrado pelo próprio O Globo, que poucos dias depois noticiou a “ocupação” das favelas dos Tabajaras e dos Cabritos (ambas na Zona Sul) pelo Bope. Outras comunidades da Zona Sul, como Cerro Corá, Pereirão, Morro Azul , Júlio Ottoni (Rua Alice) e Gávea, por exemplo, continuam desprezadas pelas autoridades “ocupativas”.

Segundo, porque não é verdade que o tráfico tenha sido interrompido nas favelas da Zona Sul que já estão supostamente sob controle da PM. O que existe é um inaceitável, inacreditável e inviável acordo com os traficantes, celebrado pelo próprio governador Sérgio Cabral Filho.

Quando houve a recente “ocupação” dos morros do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, Cabral veio há público para informar que tinha dado “um prazo de 48 horas” para os traficantes saírem dessas favelas. E eles teriam saído. Será?

Na verdade, o governador, que já fizera acordo com milícias e tem experiência no ramo, apenas combinou com os traficantes que eles continuassem a operar, mas sem estardalhaço, sem aparentarem dominar os morros, sem afrontar os policiais que passariam a circular por lá, e sem incomodar os moradores.

Os traficantes, agradecidos pelo salvo-conduto oficial e pela “legalização” de suas atividades, logo aceitaram, porque fica muito mais barato para eles, que não tem de seguir gastando dinheiro para manter as legiões de jovens “soldados do tráfico” nem com mais armas e munição.

Se o tráfico tivesse realmente parado nas favelas que estão “ocupadas”, haveria engarrafamento de drogados no Cerro Corá, no Pereirão, Morro Azul e outros pontos permanentes de tráfico. E isso não está acontecendo, como até os paralelepípedos das ladeiras sabem muito bem.

Os traficantes estão às gargalhadas com as trapalhadas do governador e do prefeito. Como já dominavam a tecnologia do celular, comandando tudo de dentro de penitenciárias a centenas de quilômetros de distância, avançaram nesse setor.

Como provavelmente o Serviço de Inteligência não informou ao governador ou ao prefeito, vou fazer a revelação: os traficantes já experientes com o sistema GPS, continuam roubando carros, imprescindíveis. Usam principalmente o Estácio, Rio Comprido, e saída da Linha Amarela ou perto da Maré.

Ao roubar o carro, mandam o motorista sair do veículo, perguntam: “Tem GPS?”. Se a resposta é afirmativa, dão um tiro na cabeça do motorista, incendeiam o carro. Se a resposta é negativa, mandam o motorista ir embora e ficam com o carro.

PS – Para terminar e como tem tudo a ver: o prefeito telefonou para Lula, “desejando bom Natal e Ano Novo”. Esqueceu que já chamou o presidente de “chefe de gangue”. Lula “generoso”, aceitou os cumprimentos.

PS2 – Desculpem, não consegui saber se Cabral telefonou. Mas é lógico que falou e prometeu subir de costas os 365 degraus da igreja da Penha, se Lula atendesse. Vai subir.

CHOQUE DE ESTUPIDEZ!

2009-12-28T17:42:00.002-02:00

CORA RÓNAI, O Globo, 24/1/2009

1. Escrevo sobre a Lagoa, mas a situação é a mesma em toda a cidade. Onde quer que haja prédios antigos, há problemas de estacionamento. A razão não chega a ser mistério: quando a maioria desses prédios foi construída, carro era um luxo dispensável. Se havia distância entre os pontos e as casas dos seus usuários, havia também segurança para que eles pudessem cobrir essa distância a pé, a qualquer hora do dia ou da noite.

2. Detesto carro, não tenho carro e não entendo para quê alguém quer carro em Paris ou em Nova York, mas entendo muito bem quem tem carro no Rio. É por isso que fico furiosa quando vejo a prefeitura rebocando carros a três por quatro, em lugares onde eles não atrapalham ninguém, sobretudo na calada da noite. Não há nada de “educativo” na medida, que não favorece ninguém, exceto os donos dos reboques, os cofres da prefeitura e quem quer que lucre financeiramente com isso.

3. Uma cidade que funciona deve oferecer alternativas viáveis aos seus habitantes antes de partir para a estupidez. Em vez de rebocar os carros de moradores de prédios antigos, as autoridades deviam estudar soluções reais e bem intencionadas para o problema. Do jeito que está, o cidadão está sendo triplamente lesado.

4. Ninguém merece assaltos e reboques simultâneos, mas é a isso que estamos condenados no circo do senhor Paes. Dá para acreditar na boa fé de uma operação de reboque que vai ao ar depois de meia-noite?! A sua finalidade, está claro, não é desimpedir a passagem para os pedestres, até porque ninguém tem mais coragem de andar pelas ruas da cidade de madrugada.

Fonte: Ex-blog Cesar Mais, 28 de dezembro de 2009

"Ilusões do Amanhã"

2009-12-28T10:18:00.000-02:00

>
> 'Por que eu vivo
> procurando um motivo de viver,
> Se a vida às
> vezes parece de mim
> esquecer?
> Procuro em
> todas, mas todas
> não são você.
> Eu quero apenas
> viver, se não for para mim que seja pra
> você.
> Mas às vezes
> você parece me ignorar, sem nem ao menos me
> olhar,
> Me machucando
> pra valer.
> Atrás dos meus
> sonhos eu vou correr.
> Eu vou me achar,
> pra mais tarde em você me
> perder.
> Se a vida dá
> presente pra cada
> um,
> o meu,
> cadê?
> Será que esse
> mundo tem jeito?
> Esse mundo cheio
> de preconceito.
> Quando estou
> só, preso na minha
> solidão,
> Juntando
> pedaços de mim que caíam ao
> chão,
> Juro que às
> vezes nem ao menos sei, quem
> sou.
> Talvez eu seja um
> tolo,
> Que acredita num
> sonho.
> Na procura de te
> esquecer,
> Eu fiz brotar a
> flor.
> Para carregar
> junto ao peito,
> E crer que esse
> mundo ainda tem jeito.
> E como príncipe
> sonhador...
> Sou um tolo que
> acredita, ainda, no
> amor.'
>
> PRÍNCIPE POETA
> (Alexandre Lemos - APAE)

LEI N.º 5.133 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - Normas de Educação Viária nas escolas da rede municipal de ensino

2009-12-28T08:50:00.000-02:00

DIÁRIO OFICIAL de 28 de DEZEMBRO DE 2009

LEI N.º 5.133 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

Institui as Normas de Educação Viária nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autor: Vereador Aloísio Freitas

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito Municipal, as Normas de Educação Viária, com a finalidade de permitir o conhecimento e o respeito às regras de trânsito, envolvendo alunos e professores com as leis que regem a circulação viária, seu funcionamento e condições nas comunidades próximas às escolas públicas municipais.

Art. 2º As Normas de Educação Viária destinam-se a:

I – envolver os alunos matriculados na rede municipal de ensino público a observar, analisar e criticar as condições de circulação viária de suas comunidades próximas;

II – envolver os alunos em ações solidárias, participativas e responsáveis para a melhoria das condições de circulação;

III – favorecer a adoção dos hábitos e condutas de circulação segura pelo maior número possível de pessoas;

IV – orientar os alunos nos cuidados que devem ser tomados no trânsito e a importância das placas de sinalização;

V – levar os alunos a implantar ações que visem melhorias na circulação viária nas comunidades próximas às escolas públicas municipais, com a finalidade de educar e modificar hábitos desde a infância.

Art. 3º As Normas de Educação Viária serão operacionalizadas por meio de projetos específicos em cada escola, tomando como ponto de partida a realidade, seu processo histórico e os múltiplos determinantes que influem no ambiente onde a mesma está inserida, abrangendo o ensino fundamental.

Art. 4º A implementação das Normas de Educação Viária ficará a cargo do Poder Executivo, para as devidas providências.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

14º salário

2009-12-25T11:21:00.000-02:00

ESPECIAL
23/12/2009 - 13h42
Comissão de Educação aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa-família
A participação obrigatória dos pais em reuniões escolares será condição adicional para se receber a bolsa família. Substitutivo da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), ao PLS 449/07 do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovada no último dia 8, foi uma das 346 proposições votadas pela Comissão de Educação em 2009. Outro projeto (PLS 319/08) de Cristovam Buarque aprovado pela comissão (PLS 319/08) cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino.
A comissão aprovou ainda proposta permitindo que gastos com despesas educacionais de crianças e adolescentes carentes inscritos no programa bolsa família possam também ser deduzidos do Imposto de Renda (IR). A proposta foi aprovada na forma de substitutivo (PLS 423/03) do senador Gérson Camata (PMDB-ES) a sete projetos de mudanças na legislação do IR.
Em 2009, comissão aprovou o PLC 221/09, de autoria do Executivo, que institui o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais, para os trabalhadores. Modificada no Senado, a matéria voltou para a Câmara dos Deputados.
A comissão aprovou também três mensagens do Executivo, ratificadas pelo Plenário da Casa, indicando diretores para a Agência Nacional de Cinema (Ancine). Manoel Rangel Neto foi reconduzido à presidência do órgão, e Paulo Xavier Alcoforado e Glauber Piva Gonçalves foram aprovados para direção da agência.
Proposta aprovada pela comissão também determina que os estabelecimentos públicos de ensino básico poderão ficar obrigados a realizar exames de acuidade visual e auditiva nos estudantes, com preferência aos alunos da educação infantil. O relator, senador Flávio Arns (PSDB-PR), apresentou substitutivo a projeto (PLC 52/03) de autoria do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), que tramita em conjunto com outras quatro propostas (PLC 99/03; PLS 273/03; PLS 504/03; e PLS 240/07), que tratam, entre outros assuntos, de exames oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para dar maiores garantias à saúde dos atletas e árbitros brasileiros, a Comissão de Educação aprovou projeto da Câmara (PLC 122/08) para exigir a presença de equipes de emergência médica durante todos os eventos esportivos realizados no país. O projeto determina ainda que todas as entidades responsáveis por práticas esportivas sejam obrigadas a promover exames periódicos destinados a avaliar a saúde física de seus atletas. A exigência engloba práticas desportivas de participação e de rendimento, sejam profissionais ou não.
Ao todo, a CE deliberou em 2009 sobre 135 projetos de lei (incluindo um projeto de lei complementar) e 98 projetos de lei da Câmara. A comissão realizou neste ano um total de 83 reuniões para votação de propostas e debate de temas relacionados ao colegiado.

Diretrizes e Bases
Entre as 50 audiências públicas realizadas pela CE está a que debateu os primeiros 13 anos de vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com a participação de quatro ex-ministros da pasta. A Comissão também prestou homenagem aos Educadores Nota 10 e ao Diretor de Escola Nota 10, premiados pela Fundação Victor Civita há cerca de dois meses, em São Paulo.
Compositores, cantores e músicos da velha guarda da MPB foram homenageados pela comissão em audiência que debateu também as necessidades e os desafios dos artistas na terceira idade, uma vez que muitos não contribuíram para a Previdência no decorrer da vida. As duas audiências foram realizadas em dezembro.
Em audiência que debateu a redução das receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), a Comissão de Educação decidiu que solicitaria ao ministro da Educação, Fernando Haddad, medidas destinadas a melhorar, em caráter emergencial, a situação orçamentária da educação nos municípios.
Denise Costa / Agência Senado

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=98670&codAplicativo=2&codEditoria=8

108 mil estudantes de unidades em áreas de conflito, as Escolas do Amanhã, usarão laptops para exercícios de Português e Matemática

2009-12-21T12:26:00.000-02:00

O DIA ONLINE, 20 de dezembro de 2009

A partir de abril, 108 mil estudantes de unidades em áreas de conflito, as Escolas do Amanhã, usarão laptops para exercícios de Português e Matemática. Prefeitura do Rio oferecerá, inicialmente, um notebook para cada dois alunos

POR CHRISTINA NASCIMENTO

Rio - A partir de abril, os alunos das Escolas do Amanhã, localizadas em áreas de conflito, vão começar a usar laptops nas salas de aula. Os computadores vão auxiliar os estudantes nos exercícios de Português e Matemática e, futuramente, serão também a ferramenta para aplicação de provas. O primeiro lote de equipamentos já foi licitado pela prefeitura.

A expectativa da Secretaria Municipal de Educação é de que, até o fim do primeiro semestre, as 150 unidades que estão em locais conflagrados da cidade estejam informatizadas. No início, será um computador para cada dois colegas.

“O computador vai ser usado na sala, e não só no laboratório de Informática. O ideal seria que a gente tivesse um laptop para cada aluno, mas inicialmente não vai ser possível. Quem sabe em alguns anos?”, diz a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin.

Ela explicou que os exercícios serão corrigidos por um programa, que vai mostrar qual foi o erro dos alunos e qual seria a resposta correta.O gabarito online poderá ser impresso e guardado pelo professor. Atualmente, as unidades de áreas de risco somam 108 mil alunos. Eles são de 73 comunidades, em 63 bairros.

De modo geral, as Escolas do Amanhã apresentaram melhor rendimento nas provas do 4º bimestre, em comparação com o anterior. O maior salto de desempenho aconteceu nas turmas do 9º ano, que passaram de 4,2 na média geral do 3º bimestre — considerando Português e Matemática —, para 5,3 no 4º bimestre. A mudança representou um crescimento de 26,1%.

Em segundo lugar, aparece a 8ª série, que aumentou o desempenho de 3,9 para 4,9, o que significa um salto de 25,5% no rendimento dos estudantes. As turmas do 3º ano das Escolas da Amanhã foram as que tiveram menor índice de crescimento na média geral, considerando os dois últimos bimestres do ano.

Elas passaram da nota 6,5 para 6,6, ou seja, só 1,5% de melhora. A secretária admitiu que ainda há muito o que ser feito nas unidades de conflito e que uma das grandes mudanças esperadas para o ano que vem é maior participação dos pais na vida escolar dos filhos. “O número de evasão nesses colégios ainda é o dobro do restante da rede. Temos uma missão pela frente”, afirma Cláudia.

ESCOLA MUNICIPAL NÃO PODE LIBERAR ALUNO SEM AULA

2009-12-18T13:20:00.001-02:00

Jornal O DIA ( 16/12/2009)

O prefeito Eduardo Paes sancionou o Projeto de Lei 177, de autoria do vereador Tio Carlos, que obriga as escolas da rede municipal de ensino a não liberar os alunos em caso de falta de professores. O texto da Lei 5.126 e a sanção de Paes foram publicados na edição de ontem do Diário Oficial do município.

A regra ainda prevê que, ao permanecerem nas escolas, os alunos recebam “atividades complementares de ensino”.

Para justificar o projeto, o vereador argumenta que, por não terem dinheiro, muitos alunos precisam ir ao colégio para se alimentar. Além disso, a permanência no estabelecimento diminui o risco de os jovens terem contato com a criminalidade.

critérios para matrícula na Educação Especial - RESOLUÇÃO SME N.º 1051 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009

2009-12-18T13:18:00.000-02:00

DIARIO OFICIAL de 17 de dezembro de 2009

ATO DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SME N.º 1051 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009

Estabelece critérios para matrícula na Educação Especial e dá outras providências

A Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO o capítulo V da Lei Federal nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, o Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, e o Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008, que regulam a Educação Especial;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, que institui Diretrizes Operacionais para Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial;

CONSIDERANDO o inciso VII do Artigo 322 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro entende o movimento de inclusão educacional como uma “reforma que apoia e acolhe a diversidade entre todos os estudantes” (UNESCO, 2001);

CONSIDERANDO que a educação inclusiva supõe que “o objetivo da inclusão educacional seja eliminar a exclusão social, que é consequência de atitudes e respostas à diversidade de raça, classe social, etnia, religião, gênero e habilidade” (VITELLO;MITHAUG, 1998),

RESOLVE:

Art. 1º Os alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento deverão ser matriculados em turmas comuns.

Art. 2º A avaliação das necessidades específicas dos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento constituirá prioridade no início do ano letivo, com vistas à tomada de decisão quanto ao suporte necessário para a permanência com qualidade nas turmas comuns.

Art. 3º A enturmação dos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento dar-se-á a partir de avaliação da equipe do Instituto Helena Antipoff (IHA).

Art. 4º A transferência de alunos das classes especiais ou escolas especiais para turmas comuns poderá acontecer a qualquer momento do ano letivo, a partir de avaliação da equipe do Instituto Helena Antipoff (IHA), em parceria com a E/SUBE/CRE.

Art. 5º Os alunos só serão enturmados nas classes comuns a partir da manifestação dos pais ou responsáveis.

Parágrafo único. Os pais assinarão Termo de Formalização de sua decisão.

Art. 6º Os alunos matriculados em classes especiais ou em escolas especiais poderão ser enturmados em turmas comuns, mediante a análise dos seguintes aspectos:

I. faixa etária;

II. necessidade de recursos humanos e de recursos materiais específicos e a consequente possibilidade de atendimento em curto prazo;

III. orientação à equipe pedagógica das escolas onde serão propostas as enturmações.

Art. 7º Para atender à reclassificação, é preciso analisar, previamente, o impacto das movimentações no contexto da abertura de novas turmas, uma vez que esse movimento necessita de:

I. espaço físico acessível;

II. recursos humanos;

III. mobiliário comum e específico para a acomodação dos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

Art. 8º A transferência de alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento de turmas comuns para classes especiais só poderá ocorrer mediante manifestação dos pais ou responsáveis, seguida de avaliação da equipe do Instituto Helena Antipoff (IHA).

Art. 9º Os alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento serão registrados no Sistema de Controle Acadêmico (SCA) tanto na turma comum quanto na turma dos espaços destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Art. 10 Os alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, enturmados nas classes especiais e nas escolas especiais, terão garantido o registro do histórico escolar no Sistema de Controle Acadêmico (SCA).

Art. 11 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2009

Claudia Costin

Calendário escolar / fevereiro

2009-12-10T11:45:00.002-02:00

Apresentação do Professor - 03/02/2010
Planejamento: 04 e 05/02/2010.
Cursos de Capacitações - semana de 08/02 a 12/02/2010/
Carnaval de 14/02 a 18/02/2010.
Quinta e sexta, após Carnaval, provavelmente, Recesso.
Início do ano Letivo (volta dos Alunos) - 22/02/2010.

MEC vai discutir projeto de lei que impõe idade mínima para crianças ingressarem no 1º ano do Ensino Fundamental

2009-12-08T11:18:00.002-02:00

Rio - MEC reunirá gestores de educação, amanhã, para discutir o projeto de lei que pretende barrar crianças menores de seis anos no 1º ano do Ensino Fundamental. O principal objetivo é padronizar a idade mínima já que a recomendação do MEC sobre os seis anos não é seguida em todo o País. O Rio segue outro critério.

A rede municipal de ensino carioca aceita alunos com seis anos completos até 30 de junho do ano em curso. Lei estadual garante o ingresso para crianças que completem seis anos até 31 de dezembro.

O assunto gera polêmica entre educadores e autoridades. O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinepe-RJ), Edgar Flexa Ribeiro, diz que o projeto não traz qualquer benefício para as crianças. “Algumas pessoas levantam que escolas particulares, para agradar os pais, colocam crianças imaturas na alfabetização e por isso defendem o ingresso de menores de seis anos no Ensino Fundamental. Mas é uma pequena minoria”, avalia ele.

Flexa Ribeiro defende que cada aluno tem a sua personalidade e deve caber à escola avaliar o que é melhor para ele: “Não há a menor possibilidade de ter uma lei que generalize isso. A Constituição Federal defende, apenas, que todas as crianças com seis anos de idade estejam dentro da escola”.

O deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Alerj, também é contra a decisão do MEC. “Eu, sinceramente, tenho dúvidas se compete a união tomar uma decisão como essa. Acho que a educação estadual deve ser responsabilidade do legislador estadual”, diz ele, autor da lei , sancionada pelo governador Sérgio Cabral em abril, que flexibilizou a idade para matrícula.

“Os mais interessados na evolução e bem estar da criança são os familiares. Eles devem decidir, junto à escola, o que é melhor”, afirma o deputado.

Se aprovada, lei só entra em vigor em 2011

Pais de alunos com cinco anos já matriculados para iniciar o Ensino Fundamental ano que vem não precisam se preocupar. O projeto de lei ainda não tem data para ir ao Congresso Nacional. Se aprovada, a lei só entrará em vigor em 2011, sem afetar quem já está matriculado.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o projeto de lei que pretende tornar padrão a idade mínima de seis anos para ingresso no Ensino Fundamental será aplicado a escolas públicas ou particulares de todo o território nacional.

Caso ele não seja votado ainda este ano, as matrículas de 2010 serão feitas como já estão sendo: dentro da regra de cada escola ou município.

Critérios diferentes no mesmo estado

Desde 2006, o Conselho Nacional de Educação já recomendava que as escolas aceitassem apenas crianças a partir dos seis anos no Ensino Fundamental. Apesar disso, cada secretaria de educação de municípios do Rio de Janeiro segue suas próprias regras.

O município de Nova Iguaçu acompanha o critério da Prefeitura do Rio e aceita matrícula de alunos que completem seis até 30 de junho. Já Niterói está em sintonia com o MEC e estabelece a data limite de ingresso para quem completa 6 anos em fevereiro. Escolas públicas disputadas no Rio, como os Colégios de Aplicação da Uerj e da UFRJ, já funcionam de acordo com o projeto de lei do MEC também.

Comissão de Educação do Senado aprova projeto projeto que pretende proteger professor contra agressão de alunos

2009-11-27T09:59:00.000-02:00

O Globo - 18 /11/09
RIO - A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que tem como objetivo proteger professores da agressão de alunos.
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto dará poder aos juízes para mudar de turma, ou até de escola, os alunos que ameaçarem ou cometerem violência contra um professor. Além disso, os juízes poderiam exigir que o estudante mantenha uma distância mínima da vítima.
A violência nas escolas aumentou e, segundo levantamento feito este ano nas escolas do Rio Grande do Sul, 58% dos professores não se sentem seguros no trabalho e 87% não se consideram amparados pela lei quando são vítimas. Além disso, afirmam que, atualmente, quando há casos de violência as escolas se limitam a chamar os pais do agressor.
http://oglobo. globo.com/ educacao/

Lei de cotas para universidades é declarada constitucional

2009-11-24T14:51:00.002-02:00

Lei de cotas para universidades é declarada constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou nesta quarta-feira, dia 18, que a lei estadual 5.346/2008, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional.

Por maioria de votos, os desembargadores acompanharam a posição do desembargador Sergio Cavalieri, relator da ação direta de inconstitucionalidade, para quem a norma aprovada pela Assembléia Legislativa não fere o princípio da igualdade.

A lei, que entrou em vigor em dezembro de 2008, beneficia estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, portadores de deficiência física e filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. Seu prazo de validade é de 10 anos.

A ação, com pedido de liminar, fora proposta pelo deputado estadual Flavio Bolsonaro. Em maio deste ano, ao examinar o pedido de liminar, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da lei. No mês seguinte, diante de uma questão de ordem suscitada pelo Governo do Estado, e para evitar prejuízos aos estudantes que já estavam inscritos nos vestibulares deste ano, os desembargadores decidiram que a suspensão entraria em vigor a partir de 2010.

Nesta quarta-feira, ao julgar o mérito da ação, o desembargador Sergio Cavalieri - que participou de sua última sessão no Órgão Especial em razão de sua aposentadoria - adotou em seu voto os pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria de Justiça em favor da constitucionalidade da lei.

Segundo o desembargador, a “igualdade só pode ser verificada entre pessoas que se encontram em situação semelhante”. E emendou: “Há grupos minoritários e hipossuficientes que precisam de tratamento especial. Se assim não for, o princípio da isonomia vai ser uma fantasia”.

Ainda de acordo com o relator, não há igualdade formal sem igualdade material. Ele defendeu que ações afirmativas como as cotas e a reforma do ensino básico não são medidas antagônicas e classificou de simplista a afirmação de que a política de cotas fomentaria a separação racial.

Processo nº 2009.007.00009

Fonte: TJRJ

Extraído de Lion & Advogados Associados

USP cria Licenciatura em Educomunicacao

2009-11-24T12:31:00.000-02:00

Projeto da Escola de Comunicacoes e Artes destinado a criacao de uma Licenciatura em Educomunicacao acaba de ser aprovado pelo Conselho Universitario da USP, em sua sessao de 17 de novembro de 2009.

A proposta apresentada pelo Departamento de Comunicacoes e Artes – CCA, obteve 67 indicacoes num colegiado composto por 86 votantes.

A Licenciatura destina-se a preparar profissionais para atender demandas provenientes do campo da educacao formal (magisterio) bem como da pratica social que preve o uso das tecnologias da informacao e das linguagens da comunicacao das artes em projetos voltados para a comunicacao educativa.

O profissional a ser formado encontrara espaco de atuacao na docencia, especialmente nos cursos profissionalizantes de nivel medio voltados para a comunicacao e as tecnologias da informacao.

Tera atuacao, ainda, no desenvolvimento de projetos destinados a qualificar a expressao comunicativa da comunidade escolar, fazendo uso das linguagens da comunicacao, das artes, assim como das tecnologias da informacao, tanto no ensino basico quanto no superior. No caso, o educomunicador agira como um assessor a servico das secretarias de comunicacao, das diretorias de ensino e das proprias escolas.

A presenca do educomunicador ja e visivel em escolas de redes publicas, bem como em projetos de organizacoes nao governamentais que, na area do terceiro setor, empregam a midia em programas educativos. O novo curso pretende potencializar as acoes destes profissionais, assim como as praticas dos que, nos meios de comunicacao, especialmente jornais, emissoras de radio e de TV, se dedicam a comunicacao educativa.

A iniciativa foi precedida, ao longo das ultimas duas decadas, por pesquisas de mestrado e doutorado sobre a inter-relacao Comunicacao/Educacao em programas de Pos-Graduacao da USP, especialmente na ECA e na Faculdade de Educacao.

Por sua vez, o conceito da Educomunicacao vem sendo aplicado, especialmente na ultima decada, a acao profissional na interface entre os dois campos atraves de uma serie de experiencias de formacao em servico, em todo o pais, mediante projetos de extensao, tanto presenciais quanto a distancia, implementados por docentes e nucleos de pesquisa vinculados ao Departamento de Comunicacoes e Artes da ECA.

O novo curso, com 2.800 horas e duracao de quatro anos, sera oferecido no periodo noturno, a partir de fevereiro de 2011. Uma equipe multidisciplinar de 19 professores doutores, especialistas em teorias, linguagens e gestao da comunicacao, educacao, teoria e critica das artes e tecnologias da informacao assumira as disciplinas e a direcao do novo programa.

De acordo com o Prof. Ismar de Oliveira Soares, Chefe do CCA-USP, a aprovacao do novo curso e uma vitoria de um esforco coletivo de uma equipe de pesquisadores e docentes da ECA – muitos dos quais aposentados, que identificaram o potencial da ECA para o atendimento das demandas que a sociedade da informacao esta colocando para o ensino da comunicacao e da educacao no mundo contemporaneo.

1.700 pessoas trabalham de graça no Rio para melhorar a educação

2009-11-22T13:32:00.000-02:00

Fernanda Malta, Jornal do Brasil - 15/11/2009

RIO - De acordo com a definição das Nações Unidas, “o voluntário é o jovem ou o adulto que, devido a seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem estar social, ou outros campos(...)” Na cidade do Rio, 1.750 pessoas trabalham como voluntárias nas escolas públicas do município. O Programa de Reforços na Escola teve início em abril, quando a Secretaria Municipal de Educação abriu inscrições para receber qualquer pessoa interessada nesta missão, desde que tivesse o ensino médio completo. Foram 3.850 candidatos, dos quais 1.750 selecionados.

O motivo que mobiliza alguém em direção ao trabalho voluntário é, entre outros fatores, o grau de comprometimento com uma causa. A aposentada Sandra Maria Lima, mãe de dois filhos de 41 e 32 anos, trabalhava em um salão de beleza quando encontrou um bebê abandonado na porta do trabalho. Comovida, passou a cuidar de Andreza, hoje com nove anos. Aproximar-se novamente de crianças fez Sandra praticar o altruísmo e a solidariedade, primeiro passo para que, mais tarde, desenvolvesse o trabalho voluntário.

– Levei o neném, de quatro meses, para casa e depois de algum tempo, consegui, na Justiça, a guarda definitiva. Alguns meses depois, descobri que o pai da criança era o meu filho, sou mãe e avó ao mesmo tempo. Tudo isso me inspirou muito a voltar a ter contato com os menores. Adoro as expressões deles quando conto uma história ou vejo seus desenhos criativos.

Hoje, Sandra é mãe-voluntária, das 5h30 às 15h30, na Escola Municipal Vivaldo Ramos de Vasconcelos, em Paciência (Zona Oeste), onde a filha estuda.

Um dos responsáveis pela triagem dos voluntários nas escolas do Rio foi o assistente da gerência de educação, Ari Marques Pontes.

– Nossa maior preocupação foi com a aceitação dos pais. A princípio, cada escola teria apenas dois voluntários. Mas, a reação foi tão positiva, que hoje temos em média quatro voluntários por unidade.

Ari conversou individualmente com cerca de 300 pessoas para explicar o planejamento, definir como deveriam atuar e apresentar as dificuldades de cada aluno.

– Os voluntários não substituem os professores. Eles são explicadores e trabalham com os cadernos de reforço escolar. São fundamentais.

Trabalho homenageado

Há uma semana, os voluntários tiveram o esforço reconhecido pela Câmara de Vereadores. O autor da homenagem, Paulo Messina (PV), explicou que, para diminuir a defasagem dos estudantes, os colaboradores foram divididos em categorias: Reforço Escolar, para alunos atrasados; Mãe-educadora, quando há a presença da família na escola; e Sala de Leitura, que ensina português e interpretação.

– Tinha aluno concluindo o ensino fundamental sem saber ler. Os voluntários ajudam a enfrentar esse problema – diz Messina.

Na homenagem, a secretária de Educação Claudia Costin ressaltou a importância desse trabalho.

– Os voluntários são uma peça importante no salto de qualidade da educação carioca.

Desafios

O dia a dia nas escolas, apesar de gratificante, é carregado de desafios. O médico aposentado Jayme Gudel, sai de casa, no Flamengo, todas as quintas-feiras, rumo à Escola Municipal Roma, em Copacabana, para oferecer palestras a alunos de oito a 14 anos. Diz que o mais difícil é prender a atenção dos jovens.

– Tento abordar assuntos diferentes, mas alguns não prestam atenção. Já tive que trocar os alunos mais afoitos de lugares e já até sentei na mesa de um deles para ver se conseguia atenção. Levo tudo isso com bom humor – diz o voluntário.

Horário integral contra a evasão

2009-11-21T11:03:00.000-02:00

Em 161 escolas onde é grande o abandono da sala de aula, a prefeitura do Rio oferecerá oficinas de arte, informática e esporte a 115 mil alunos

POR MARIA LUISA BARROS – O DIA 21 de novembro de 2009

Rio - A partir do ano que vem, o programa Bairro Educador implantado pela Prefeitura do Rio nas 150 Escolas do Amanhã, localizadas em áreas de risco, será levado para mais 161 escolas municipais com altos índices de evasão.

Cerca de 115 mil estudantes do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) terão atividades em tempo integral. No contraturno das aulas, voluntários selecionados no bairro oferecerão oficinas de dança, percussão, basquete de rua, grafite, inclusão digital, música, xadrez, leitura, teatro, capoeira e reforço escolar, entre outras.

Foto: Paulo Araújo / Agência O DIA

Na Escola Augusto Rangel, a leitura é uma das atividades no contraturno

Os oficineiros receberão até R$ 600 para ensinar o que sabem à tarde para quem estuda de manhã e vice-versa. Santa Cruz e Campo Grande são os bairros que terão mais unidades com horário ampliado.

Para a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, o Bairro Educador cria novos espaços de aprendizagem e aproxima a comunidade da escola: “Cada unidade terá um educador comunitário que vai buscar pessoas do bairro que sejam talentos locais para servir de exemplo para os jovens”. Segundo a secretária, o programa é voltado a escolas com elevada evasão e distorção idade-série. “A taxa de abandono escolar nas Escolas do Amanhã é de 5,2%, enquanto nas demais regiões é de 2,6%. Os índices de defasagem também são mais problemáticos nessas áreas”, diz Cláudia.

Os colégios incluídos no Bairro Educador também terão mães voluntárias que receberão ajuda de custo de R$ 100 para atuar como pacificadoras. “Elas reforçam a presença da comunidade dentro da escola e, quando necessário, vão até as famílias para saber por que a criança não está indo às aulas”, explica a secretária.

Na Escola Municipal Alberto Rangel, na Cidade de Deus, o primeiro bairro a receber o programa, projetos e oficinas estão se mostrando armas poderosas na batalha para formar adultos campeões. “Pichações e atos de vandalismo diminuíram e eles estão tirando notas melhores”, comemora a diretora Maria Luiza Pitanio.

Depois que começou a participar das oficinas, Raquel Matheus Ferreira, 15 anos, aluna do 7º ano, passa mais tempo na escola. “Minha mãe estranhou e veio aqui ver o que estava acontecendo. Antes eu ficava o dia todo em casa no computador. Agora, quero aprender coisas novas”, conta ela.

CONFIRA A LISTA DAS 161 UNIDADES ESCOLARES

ACARI

ÉRICO VERÍSSIMO

ANCHIETA

PARAÍBA

ANDARAÍ

EPITÁCIO PESSOA

PRESIDENTE JOÃO GOULART

RODRIGO MELLO F. DE ANDRADE

BANCÁRIOS

DUNSHEE DE ABRANCHES

JORNALISTA ORLANDO DANTAS

BANGU

COLLECHIO

COMENIUS

JORNALISTA SANDRO MOREYRA

MAL JULIO CAETANO H. BARBOSA

BARRA DA TIJUCA

SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA

BARRA DE GUARATIBA

FLORÍPEDES ANGLADAS LUCAS

BENFICA

GONZAGA DA GAMA FILHO

BONSUCESSO

BAHIA

BOTAFOGO

JOÃO SALDANHA

MÉXICO

CAMPO GRANDE

ALFREDO DE PIRES FLORES

ALM. SALDANHA DA GAMA

ARMINDO M. DOUTEL DE ANDRADE

CASTRO REBELLO

CHARLES PEGUY

MIN. ADAUTO LÚCIO CARDOSO

PROFESSOR DARCY RIBEIRO

CASCADURA

MANOEL M. DE ALBUQUERQUE

METAL. BENEDICTO CERQUEIRA

CENTRO

RIVADÁVIA CORRÊA

CIDADE DE DEUS

AVERTANO ROCHA

CIDADE NOVA

CALOUSTE GULBENKIAN

COELHO NETO

CHARLES ANDERSON WEAVER

CORDOVIL

EMB. BARROS HURTADO

RORAIMA

SÃO JOÃO BATISTA

COSMOS

BARÃO DE SANTA MARGARIDA

CLAUDIO MANOEL DA COSTA

DEL CASTILHO

EURICO VILLELA

DEODORO

CONDESSA PEREIRA CARNEIRO

ENGENHO DA RAINHA

EURICO SALLES

MARIA ISABEL BIVAR

REVERENDO ÁLVARO REIS

ENGENHO DE DENTRO

AUGUSTO FREDERICO SCHMIDT

FREGUESIA (JACAREPAGUÁ)

COMPOSITOR LUIZ GONZAGA

EDGARD WERNECK

GLÓRIA

DEODORO

GRAJAÚ

PANAMÁ

GUADALUPE

GILBERTO AMADO

GUARATIBA

PADRE JOSE MAURICIO

MONTEIRO LOBATO

HIGIENÓPOLIS

ESTADO DA GUANABARA

HONÓRIO GURGEL

MARIO PENNA DA ROCHA

SILVIO ROMERO

INHAÚMA

CORONEL SARMENTO

GUSTAVO ARMBRUST

JOAQUIM RIBEIRO

NEREU SAMPAIO

INHOAÍBA

ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO

FERNANDO COSTA

JARDIM GUARARAPES

IPANEMA

MARÍLIA DE DIRCEU

IRAJÁ

BARCELONA

ROSA BETTIATO ZATTERA

ITACOLOMI

ALBERTO DE OLIVEIRA

JACAREPAGUÁ

LUIZ CAMILLO

JARDIM AMÉRICA

GRACILIANO RAMOS

JARDIM BOTÂNICO

SHAKESPEARE

LARANJEIRAS

JOSÉ DE ALENCAR

LEBLON

NAÇÃO RUBRO NEGRA

LINS

JOSÉ E. DE MACEDO SOARES

MADUREIRA

ASTOLFO REZENDE

LUÍS CARLOS DA FONSECA

MAGALHÃES BASTOS

ÁLVARO ALVIM

CHURCHILL

GUIMARÃES ROSA

MANGUINHOS

ALBINO SOUZA CRUZ

MARECHAL HERMES

BARÃO DE ITARARÉ

MÉIER

BENTO RIBEIRO

ISABEL MENDES

MONERÓ

BELMIRO DE MEDEIROS

OLARIA

ODILON DE ANDRADE

CHILE

OSVALDO CRUZ

JOSÉ EMYGDIO DE OLIVEIRA

RAJA GABAGLIA

PACIÊNCIA

DOUTOR JOSÉ A. CIRAUDO

RIBEIRO COUTO

PADRE MIGUEL

EUSÉBIO DE QUEIROZ

MESTRE ANDRÉ

PADRE PAULO CORREA DE SÁ

PARADA DE LUCAS

CARDEAL CAMARA

PARQUE ANCHIETA

POETA FERNANDO PESSOA

PAVUNA

COMAN. ARNALDO VARELLA

JOSÉ PEDRO VARELA

PEDRA DE GUARATIBA

EMMA DAVILA DE CAMILLIS

PENHA

BRANT HORTA

PROFESSOR SOUZA CARNEIRO

SÃO VICENTE

PILARES

MARANHÃO

PRAÇA DA BANDEIRA

REV. MARTIN LUTHER KING

PRAÇA MAUÁ

VICENTE LICÍNIO CARDOSO

PRAÇA SECA

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

DR ADELINO DA PALMA CARLOS

JOSÉ JOAQUIM DE QUEIROZ

SOBRAL PINTO

QUINTINO

OSWALDO TEIXEIRA

PROF. SOUZA DA SILVEIRA

RAMOS

CLOTILDE GUIMARÃES

PROF. CARNEIRO RIBEIRO

TENENTE GENERAL NAPION

REALENGO

CORYNTHO DA FONSECA

DALVA DE OLIVEIRA

FRANCISCO SOLANO TRINDADE

LUIS DA CAMARA CASCUDO

PADRE LEONEL FRANCA

RONDON

RIACHUELO

GEORGE SUMNER

RIO COMPRIDO

MARIO CLAUDIO

ROCHA MIRANDA

PROF. ALFREDO RUSSELL

SAMPAIO

CESAR AUGUSTO SOARES

SANTA CRUZ

ALBERTO PASQUALINE

ÁLVARO VALLES

ANDRE VIDAL DE NEGREIROS

CIEP BARÃO DE ITARARÉ

FERNANDO DE AZEVEDO

ISMAEL NERY

JULIO CESÁRIO DE MELLO

LOURDES DE LIMA ROCHA

LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA

MAJ. MANOEL GOMES ARCHER

PAPA JOÃO XXI

PONTE DOS JESUÍTAS

PROFESSOR COQUEIRO

ROBERTO COELHO

SINDICALISTA CHICO MENDES

SANTO CRISTO

FRANCISCO BENJAMIN GALLOTTI

SÃO CRISTÓVÃO

EDMUNDO BITTENCOURT

GONÇALVES DIAS

URUGUAI

SAÚDE

DARCY VARGAS

SENADOR CAMARÁ

EVARISTO DE MORAES

PRESIDENTE WILSON

SENADOR VASCONCELOS

FRANCISCO C. PONTES DE MIRANDA

SEPETIBA

DEP. ULYSSES GUIMARÃES

FELIPE CAMARÃO

MINISTRO MARCOS FREIRE

NELSON ROMERO

TANQUE

NOEL NUTELS

TAQUARA

GAL. CARLOS CAETANO MIRAGAYA

ROSA DO POVO

TIJUCA

SOARES PEREIRA

THOMÁS COELHO

MARIA MAZZETI

USINA

ARAÚJO PORTO ALEGRE

VARGEM GRANDE

ENGENHEIRO ÁLVARO SODRÉ

VAZ LOBO

IRMÃ ZÉLIA

VIGÁRIO GERAL

ENEYDA R. DE ANDRADE

JORGE DE GOUVEA

REPÚBLICA DO LÍBANO

VILA DA PENHA

GRÉCIA

VILA ISABEL

EQUADOR

GEN DO EXÉRCITO HUMBERTO SOUZA MELLO

VILA KOSMOS

CECILIA MEIRELES

DESEMB. MONTENEGRO

MAESTRO PIXINGUINHA

Estudantes da rede municipal vão bater ponto

2009-11-18T23:24:00.000-02:00

Prefeitura vai adotar cartão eletrônico para controle de presença

O DIA online 18 de novembro de 2009

POR AMANDA PINHEIRO

Rio - O velho diário de classe sairá de férias este ano na rede pública do Rio para nunca mais voltar. A partir de 2010, a vida escolar dos alunos será vigiada por ‘inspetores eletrônicos’. O cartão eletrônico que já marca a presença na sala de aula e substitui o RioCard em 54 escolas estaduais será adotado também nas unidades da

Com a digitalização dos dados dos estudantes, os pais poderão acompanhar a assiduidade e desempenho dos filhos pela Internet além de serem avisados, via mensagem para o celular, caso o aluno falte três dias consecutivos. “Para o ano que vem vamos implantar o cartão eletrônico, que já funciona no estado”, anunciou ontem a secretária municipal de Educação do Rio, Cláudia Costin, no lançamento do boletim escolar online.

EM BUSCA DE FANTASMAS

Por esse sistema de controle de presença, o aluno é obrigado a passar o cartão em equipamento instalado na mesa do professor, a cada aula. Os créditos de passagem no cartão dos estudantes são bloqueados se o estudante faltar três dias consecutivos sem justificativa dos pais. No estado, 60 mil alunos já usam o modelo magnético.

O subsecretário de Educação do Estado, Júlio da Hora, conta que, a partir de fevereiro, a ferramenta vai ganhar mais uma função: caçar os alunos fantasmas, só matriculados para receber o passe livre no transporte público. “Existe um número considerável de alunos virtuais. Isso vai acabar assim que a obrigatoriedade dos cartões eletrônicos entrar em vigor em toda rede, até maio”, conta o subsecretário.

MENOS FALTAS

O monitoramento eletrônico dos alunos já mudou a frequência nas salas de aula. De acordo com Júlio, a direção das escolas começou a perceber uma queda considerável no número de faltas. O impacto já foi notado, por exemplo, no Centro Interescolar Estadual Miécimo da Silva, em Campo Grande. Segundo ele, dezenas de torpedos que denunciam a gazeta dos alunos foram enviados.

Código e senha para acesso ao desempenho

No município, 257 mil alunos do 6ª ao 9º ano já têm o boletim online. Os do 1º ao 5º ano serão incluídos a partir de 16 de dezembro. A consulta às notas será pelos sites http://boletimonline.rio.rj.br/boletim ou www.rio.rj.gov.br/sme. Cada aluno terá um código e os pais receberão também uma senha de acesso. As notas serão lançadas no sistema a cada bimestre. Na rede estadual, os boletins online serão implantados ano que vem.

Boletim escolar online

2009-11-18T21:46:00.002-02:00

Alunos da rede municipal do Rio terão notas disponíveis pela internet

Extra online, 17 de novembro de 2009

Os pais de alunos das escolas municipais do Rio ganharam uma nova ferramenta para acompanhar o desempenho dos filhos: o computador. Nesta terça, será lançado o boletim escolar online, que é a versão informatizada do documento de papel.

O sistema será apresentado aos alunos da Escola Municipal Orsina da Fonseca, na Tijuca, pelo prefeito Eduardo Paes e pela secretária municipal de Educação, Claudia Costin. Além de informar o resultado pelos conceitos e as notas equivalentes em cada disciplina, o boletim online vai mostrar, ainda, a frequência do aluno no bimestre.

A novidade começará a ser adotada entre os 257 mil estudantes do 6º ao 9º ano. Eles receberão senhas para acessar o sistema pelo site: www.boletimonline.rio.rj.gov.br/boletim. Será necessário, ainda, informar o código do aluno. Em dezembro, o sistema estará disponível para as crianças do 1º ao 5º ano.

— O boletim é um documento importante na vida escolar do aluno. Por isso, é fundamental que os pais tenham acesso às notas dos alunos de qualquer lugar e a qualquer hora — afirmou Claudia Costin.

Em 2007, com a ampliação do sistema de ciclos, a chamada aprovação automática, os pais deixaram de receber boletim. A escola entregava a cada trimestre um pequeno papel com o conceito global, que é a média entre as matérias. Este ano, o boletim voltou a ser distribuído em papel.

MEC rejeita texto que obriga a pôr deficiente em escola comum

2009-11-07T10:20:00.002-02:00

19/08/2009 - 08h53

MEC rejeita texto que obriga a pôr deficiente em escola comum

ANDRÉ ZAHAR

da Folha de S.Paulo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, devolveu ao CNE (Conselho Nacional de Educação), para revisão, o parecer que recomenda a obrigatoriedade da matrícula de alunos com deficiência em escolas comuns. O MEC (Ministério da Educação) defende um prazo maior para implementar a medida e discute o destino das escolas especiais que atendem esse público atualmente.

O CNE havia enviado para homologação o documento que estabelecia a "obrigatoriedade da matrícula dos alunos, público-alvo da Educação Especial, na escola comum do ensino regular" e deixava como "função complementar ou suplementar" o atendimento educacional especializado.

O projeto de resolução do CNE, que endossa a posição da Secretaria de Educação Especial, foi devolvido pelo MEC, que pediu a revisão do texto.

De acordo com a assessoria do ministério, Haddad considerou que a obrigatoriedade contraria a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que estabelece que a educação especial deve ser oferecida "preferencialmente na rede regular de ensino".

A polêmica gira ainda em torno dos limites da inclusão, do despreparo de escolas e professores em receber os 320 mil alunos das escolas especiais e da distribuição dos recursos do Fundeb. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados havia pedido ao MEC que não homologasse o parecer.

A resolução, se implementada, entraria em vigor já a partir de 2010. O MEC afirma que é preciso um prazo maior para adaptar a rede. Hoje 376 mil alunos portadores de alguma deficiência estudam em escolas comuns.

A secretária-executiva da Federação Nacional das Apaes, Sandra Marinho, apoiou a decisão do MEC em relação a obrigatoriedade. "Defendemos a inclusão, mas para que isto aconteça não é necessário exterminar a escola especial. Ela sempre será necessária para uma parcela da população com uma deficiência mais comprometida, que tem uma adaptação pouco provável nas escolas comuns", afirmou.

A presidente da FBASD (Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down), Cláudia Grabois, discorda do ministro. A entidade tem um abaixo-assinado pedindo a homologação imediata da resolução do CNE. O manifesto reúne mais de 120 associações e 500 pessoas físicas.

"Pela lei, toda criança com deficiência tem direito a estudar na classe comum da escola regular. O apoio [da escola especial] deve ser oferecido no contraturno. Temos que aguardar para ver se terá uma nova resolução, esperamos que [o novo texto] não modifique o conteúdo. A escola vai se preparar a partir do momento que tiver o aluno, se não tiver, jamais estará preparada", diz Cláudia.

Não é Sonho!

2009-11-07T10:17:00.002-02:00

FONTE: http://www.betopereira.com.br/tag/claudia-grabois

De fato,quando falamos em inclusão de pessoas com deficiência,muitos ainda relacionam o assunto a pena, migalhas e caridade.

Talvez seja um ranço próprio da educação,que ensinava os filhos quando muito a enxergar pessoas com deficiência como sujeitos para compaixão,por parte daqueles que eram ‘perfeitos e normais’ aos olhos da sociedade.

Foram centenas de anos de isolamento, exclusão e invisibilidade e este quadro não mudará facilmente pois em 2009, a despeito das leis que favorecem a inclusão, ainda continua o quadro de invisibilidade social .Cada criança que nasce e cada pessoa que se torna deficiente marca o início de uma nova luta pelo reconhecimento, pela aceitação e pela dignidade humana.

Os meios de comunicação não favorecem, pois as induções e linguagem inapropriadas fazem com que a segregação siga o seu curso e contribua para a continuidade do preconceito e por consequência da discriminação.

As pessoas com deficiência e suas famílias precisam assumir o papel de protagonistas de suas próprias histórias e escolher em que modelo social pretendem viver e fazer com que se torne realidade.

Pois de nada adianta leis que não são reconhecidas de fato pelos principais interessados.

Nossas leis falam em reconhecimento, autonomia, direitos iguais, modelo social, inserção laboral, direitos e deveres, acessibilidade,inclusão, educação inclusiva e criminalizam a discriminação.

E a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, já promulgada e com todos seus trâmites cumpridos, vigora reforçando e definindo a escolha pelo caminho da inclusão plena e da dignidade humana.

De fato existe uma militância ativa, que busca os direitos, mas a pergunta é se os demais interessados estão acompanhando e vivenciando estas mudanças, e mais ainda, se reconhecem a si mesmos como sujeitos desta história de lutas pelos direitos humanos das pessoas com deficiência.

A despeito de todas as leis que existem e virão a existir pessoas com deficiência só deixarão de ser invisíveis se forem vistas como protagonistas e não como coadjuvantes na medida que se sentirem cidadãos e merecedores da cidadania e a medida que se reconhecerem no outro,seja ele com ou sem deficiência.

O reconhecimento do que se é,livre de barreiras pessoais, livres do auto preconceito e da não aceitação dos que os cercam produz o sujeito pleno de direitos.

Para que adiantam as leis se não nos julgamos merecedores delas?

Para que leis que garantem a inclusão se não são usadas pela constatação de que os filhos darão ‘mais trabalho’ e é ‘mais difícil’ para o professor ensinar a criança ou o adolescente com deficiência intelectual,o seu filho.

E como se estudar em classe comum já não fosse um direito adquirido, e mais ainda,um direito inalienável.

Para que a lei de Libras se não exigimos que saia do papel.

Para que todas as outras leis, pois se pensarmos que pessoas com deficiência somam quase 25.000.000 poderíamos estar promovendo a revolução inclusiva,que por sinal seria legal.Seria talvez uma revolução social legalista,para mudança da própria sociedade com base na legalidade.

Que não seja por falta de leis.

O questionamento começa em como agiriam as pessoas que tem deficiência ou tem filhos com deficiência se não os tivessem. Teriam preconceitos? Será que muitos mesmo que não saibam ainda tem? Será que reconhecemos de fato pessoas com deficiência como cidadãos plenos, como protagonistas? Como será que ocorre esta mudança que uma vez provocada pela própria vida não volta atrás, e muito embora seja rica, talvez não seja fácil se situar dentro dela, com as novas vivências e necessidades, e principalmente por que cada um é o que é, e seres humanos são complexos. Nós somos todos assim,um mar de questionamentos e dúvidas.

Talvez seja por isto que no caso das pessoas com deficiência as políticas públicas de inclusão caminham muito na frente.

Ainda não entendemos que política no papel não é política executada e que o papel da sociedade é cobrar com todos os meios possíveis, seja através de mobilizações ou ações jurícidas o seu cumprimento.

Por outro lado,acredito que não seja um ranço apenas do nosso movimento, mas da sociedade em que vivemos,que se pensarmos bem,são poucos os segmentos que reivindicam seus direitos e apenas aqueles que o fazem tem êxito.

A questão é se queremos inclusão e acessibilidade plena e se acreditamos de verdade que pessoas com deficiência são pessoas, que fazem parte da diversidade, que é composta por pessoas com e sem deficiência e com várias outras características. Podem se baixas, gordas, altas, usar óculos, loiras, morenas,de etnias diversas,e muitas outras características ou mesmo escolhas que fazem parte da nossa própria humanidade.

Bem, é para pensar no que queremos e em que acreditamos, por que não existe quase inclusão, mas existem outras coisas como integração, modelo de saúde, assistencialismo, que muitas pessoas podem querem engatar na inexistente quase inclusão.

Mas se é a inclusão o que queremos então,vamos lutar por ela, lutemos para que se torne realidade. Pela primeira vez temos a faca e o queijo na mão, não é nada fácil, mas nunca foi tão possível.

Não é um sonho, é realidade possível e acessível.Basta querer, acreditar e ousar para si mesmo.

Claudia Grabois é Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Coordenadora da Rede Inclusiva

da Equipe técnica do Forum de Educação Inclusiva da UERJ

Nota: Publicação autorizada por sua autora

BULLYING

2009-11-05T18:27:00.002-02:00

O termo BULLYING compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia, e executadas dentro de uma relação desigual de poder. Atitudes como: Colocar apelidos, ofender, zoar, gozar, humilhar, fazer sofrer, discriminar, isolar, intimidar, ignorar, amedrontar, agredir, empurrar, roubar ou quebrar pertences, são considerados Bullying.

Secretária Eletrônica para escolas:

2009-11-04T22:28:00.003-02:00

Esta é a mensagem que os professores de uma escola da Califórnia decidiram gravar na secretária eletrônica da escola.

A escola exige dos alunos e dos pais responsabilidade pelas faltas dos estudantes e pelo trabalho de casa.

A escola e os professores estão sendo processados por pais que querem que seus filhos sejam aprovados mesmo com muitas faltas e sem fazer os trabalhos escolares.

Aqui a mensagem gravada:

"Olá! Para podermos ajudá-lo, por favor ouça todas as opções:

- Para mentir sobre o motivo das faltas do seu filho - tecle 1

- Para dar uma desculpa para seu filho não ter feito o trabalho de casa - tecle 2

- Para se queixar sobre o que nós fazemos - tecle 3

- Para insultar os professores - tecle 4

- Para saber por que não foi informado sobre o que consta no boletim do seu filho ou em diversos documentos que lhe enviámos - tecle 5

- Se quiser que criemos o seu filho - tecle 6

- Se quiser agarrar, esbofetear ou agredir alguém - tecle 7

- Para pedir um professor novo, pela terceira vez este ano - tecle 8

- Para se queixar do transporte escolar - tecle 9

- Para se queixar da alimentação fornecida pela escola - tecle 0

Mas, se você já compreendeu que este é o mundo real e que seu filho deve ser responsabilizado pelo próprio comportamento, pelo seu trabalho na aula, pelas tarefas de casa, e que a culpa da falta de esforço do seu filho não é culpa do professor, desligue e tenha um bom dia!"

Calendário para realização da pré-matrícula e matrícula nas UUEE do Sistema Municipal de Ensino

2009-11-04T20:16:00.000-02:00

DIÁRIO OFICIAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009
ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SME Nº 1.045, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o calendário para realização da pré-matrícula e matrícula nas Unidades Escolares, nos Espaços de Desenvolvimento Infantil e nas Creches da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Art. 1.º A matrícula para o ano de 2010 nas Unidades Escolares, nos Espaços de Desenvolvimento Infantil e nas Creches da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino será realizada em diversos momentos, obedecendo ao seguinte calendário:
I – no período de 9 a 11 de novembro de 2009 – renovação automática dos alunos da Educação Infantil, modalidades Creche e Pré – escola, que já estudam na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino;
II – no período de 17 e 18 de dezembro de 2009 – renovação automática dos alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, que já estudam na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino;

Art. 2.º As matrículas para a Educação Infantil – modalidade Creche, para o ano de 2010, serão realizadas em 3 momentos:
I – no período de 16 a 19 de novembro de 2009 – inscrição dos candidatos para as classes de Educação Infantil, modalidade Creche (3 meses a 3 anos e 11 meses), inclusive crianças com deficiência;
II – no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2009 – Sorteio Público dos candidatos às classes de Educação Infantil, modalidade Creche;
III – no período de 7 e 8 de dezembro de 2009 – efetivação da matrícula dos candidatos às classes de Educação Infantil, modalidade Creche

Art. 3.º As pré – matrículas e matrículas para a Educação Infantil – modalidade Pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2010, serão realizadas no período 3 a 30 de novembro de 2009, pela Internet, no endereço eletrônico www.matriculafacil.rj.gov.br.

§ 1º Nas situações em que as solicitações de matrícula forem confirmadas, os pais ou responsáveis legais deverão, no período de 5 a 12 de janeiro de 2010, apresentar na Unidade Escolar a documentação necessária à efetivação da matrícula.

§ 2º Nas situações em que as solicitações de matrícula não forem confirmadas ou não tiver sido realizado o procedimento de pré – matrícula, os pais ou responsáveis legais deverão, no período de 18 a 22 de janeiro, solicitar a matrícula nas Centrais de Atendimento da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente, por telefone.

Art. 4.º A Coordenadoria de Educação e a Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação deverão baixar, em Portarias, as normas complementares à presente Resolução.

Art. 5.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2009
CLAUDIA COSTIN

Comissão do Senado pode votar 14º salário para professor

2009-11-03T23:50:00.000-02:00

Da Agência Brasil

A Comissão de Educação do Senado pode votar hoje (3) proposta que dá direito a um 14º salário para os professores da educação básica da rede pública de ensino. A sessão está marcada para as 10h.

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo. O texto estabelece que para ter direito ao 14º salário, os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de sua escola em pelo menos 50%.

O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. Pelo projeto, o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o fim do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

Edição: Graça Adjuto

RESOLUÇÃO SME 1045 - CALENDARIO DE MATRICULA

2009-11-03T08:43:00.000-02:00

Professores do Município: Plano de carreira de 30 horas

2009-11-03T08:38:00.002-02:00

O DIA online, 3 de novembro de 2009

POR ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO

Rio - Os 36 mil professores do Município do Rio terão um novo plano de carreira a partir de 2010. A Secretaria Municipal de Educação vai enviar, em dezembro, projeto de lei à Câmara que vai permitir que os professores migrem, voluntariamente, para o regime de carga horária de 30 horas. Quem aceitar a proposta terá automaticamente aumento salarial proporcional.

Atualmente, os 14.626 professores I (do 5º ao 9º ano) cumprem a carga horária de 16 horas. Os 21.446 professores II (da pré-escola ao 4º ano) trabalham 22 horas. A secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, disse à Coluna que o Ministério da Educação determinou que o plano de carreira seja modificado por alguns municípios e destacou que a ampliação da carga horária é resultado da visão técnica da secretaria.

Costin detalhou que a proposta inicial é que os professores II trabalhem somente em uma escola. E que o professor I trabalhe em menos escolas possíveis. De acordo com a secretária, os professores não serão obrigados a migrar para o sistema de 30 horas, porque muitos já trabalham no estado ou em colégios particulares. “Será uma ação voluntária para os atuais. Pois, legalmente, não podemos exigir que o professor trabalhe mais do que a legislação permite. Ele tem que trabalhar dentro da carga horária para a qual foi contratado. Por isso, a ideia de ampliarmos o horário por meio de lei. A carga horária para os novos professores será automaticamente de 30 horas, por estar prevista em nosso projeto”, esclarece Costin.

TRÂMITE SIMPLIFICADO

Em dezembro, segue o projeto de lei para a Câmara de Vereadores com o novo plano de cargos dos docentes porque esta é a única forma de promover a alteração determinada pelo Governo federal. Ele terá que partir do Executivo porque gera despesa. O trâmite esperado é simplificado por se tratar de adequação à orientação federal, por elevar os vencimentos dos optantes e por não obrigar a opção de quem já está lecionando nas escolas do Rio.

Diretores lutam contra o tempo para gerir escolas

2009-11-01T22:12:00.002-02:00

Pesquisa Ibope mostra que eles estão trabalhando mais em funções que não eram de sua atribuição. Só 17% se sentem valorizados

POR CHRISTINA NASCIMENTO, RIO DE JANEIRO – O DIA, 1 de novembro de 2009

Rio - Por muito tempo, eles tiveram fama de durões, eram implacáveis no acompanhamento da vida escolar dos alunos e praticamente desconheciam situações de violência nas salas de aula. Realidade distante para os atuais diretores de escolas. É o que mostra um estudo feito em 13 capitais, entre eles o Rio de Janeiro. Com a jornada de, em média, 10 horas diárias de trabalho, eles reclamam que não sobra tempo para conversar com os professores e menos ainda com os estudantes. Apesar de mais flexíveis, não se sentem prestigiados pela comunidade e culpam o governo pelo baixo índice de rendimento das turmas nas avaliações nacionais do Ministério da Educação.

A pesquisa, feita entre maio e junho, ouviu 400 profissionais das redes municipais e estaduais de ensino. “A constatação é que os diretores estão insatisfeitos com as condições de trabalho e que é claro, para eles, que a categoria não é valorizada na sociedade”, afirmou Davi Saad, diretor-executivo da Fundação Victor Civita, instituição que encomendou o levantamento. Os dados revelam que a profissão perdeu ‘status’ e ganhou atribuições. Só 17% acreditam que são valorizados pela sociedade. Não basta mais ser educador, o diretor tem que entender de gestão pública, num universo que mistura auditorias, prestações de contas com compra de merenda e soluções de conflitos entre alunos e professores.

“São muitas atividades e a falta de tempo acaba sendo agravante. Não existe mais a figura do inspetor nas escolas públicas, então algumas tarefas acabam se tornando de nossa responsabilidade”, afirmou a diretora Centro Interescolar Estadual Miécimo Silva, Rosana Farias, 50 anos.

ESTRESSE

O estresse virou uma companhia permanente da categoria. Cerca de 60% afirmaram que nos fins de semana realizam tarefas em casa referentes à escola. A pesquisa revelou que, como o tempo é escasso, eles acabam negligenciando atividades importantes, como reuniões com os pais: 58% dizem que só se reúnem com eles uma vez por semestre.

Mas houve também dados positivos: 89% afirmaram que os cursos de gestão oferecidos pelas redes ajudaram muito a melhorar seu desempenho nas escolas. E 93% acham que sua primeira formação foi boa ou excelente e 50% estão muitos satisfeitos com a qualidade da merenda.

Eleição só com planejamento

A secretária Municipal de Educação, Claudia Costin, anunciou que a próxima eleição de diretores vai passar por mudanças — a última aconteceu no fim de 2008. Até então, o profissional era submetido a um curso de gestão, após ganhar a eleição. A novidade agora é que ele terá que fazer esse treinamento ainda na condição de candidato. Ele também terá que apresentar uma espécie de ‘programa de governo’ que vai adotar se for eleito para a gestão de três anos. “O programa é para ele apresentar para a comunidade as melhorias que pretende adotar para escola”, afirmou a secretária.

A história das coisas

2009-11-01T20:26:00.000-02:00

Não é um vídeo curtinho, mas vale à pena assistir.

2009-11-01T19:07:00.002-02:00

'"Amo a liberdade, por isso, deixo as coisas que amo livres.
Se elas voltarem, é porque as conquistei... Se não, é porque nunca as tive"'. (Teofúcio)

Pré-matrícula da rede municipal do Rio também começa terça-feira

2009-11-01T18:00:00.000-02:00

Sistema informatizado

Pré-matrícula da rede municipal do Rio também começa terça-feira

JORNAL EXTRA – 1 de novembro de 2009

A Secretaria municipal de Educação do Rio informou ontem que a pré-matrícula começa na terça-feira, pela internet, junto com a rede estadual. É o primeiro ano em que o processo será totalmente informatizado.

Devem se inscrever no site http://www.matriculafacil.rj.gov.br/ alunos novos ou que desejam mudar de unidade nas seguintes séries: da pré-escola, do 1 ao 9 ano do ensino fundamental, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Especial. O prazo termina no dia 30 de novembro.

Para os estudantes que vão permanecer na mesma unidade, não será necessário fazer a pré-matrícula. O responsável ou o próprio aluno deve apenas confirmar a matrícula na escola. No momento da pré-matrícula, é necessário escolher cinco opções de escolas. As demais regras da matrícula só devem ser divulgadas pela Secretaria de Educação na próxima terça-feira.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Claudia Costin, as mudanças vão terminar com as filas de matrícula na porta das escolas municipais.

— O objetivo é evitar filas e dar mais transparência ao processo — disse.